DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
CENTRO PEDAGÓGICO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 006/2024. Doador: Beatriz Morais Maciel Santos. Donatário: Centro Pedagógico
(CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03
exemplares, valor total: R$ 93,00 (Noventa e três Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Beatriz Morais Maciel Santos (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de fevereiro de 2024.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153278
Número do Contrato: 459/2022.
Nº Processo: 23072.268794/2022-82.
Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG.
Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO - FEPE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de
vigência até 30 de setembro de 2024, a contar de 25 de março de 2024, do contrato nº
459 celebrado entre as partes em 21 de julho de 2020.. Vigência: 25/03/2024 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EXTRATO DE DOAÇÂO
Termo de doação nº 05/2024. Doador: Ricardo Mathias Orlando. Donatário: Instituto de
Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de 2 (dois)
exemplares do livro título: Técnicas de preparo de amostras e a química verde. V. 1. São
Paulo: Livraria da Física, 2024, no valor total de R$ 180,00 (Cento e oitenta reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Ricardo Mathias Orlando (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 19 de março de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23204.017267/2022-69.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 11.076.383/0001-06 - M. S. FERREIRA CURSOS E TREINAMENTOS. Objeto: 1.1.1
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, com fundamento
no
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2 na cláusula segunda - vigência do contrato inicial onde se lê:
2.1 "o prazo de vigência deste contrato tem início na data de 22/03/2023 e encerramento
em 22/03/2024, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n.
8.666, de 1993".
leia-se:
2.1 o prazo de vigência deste contrato tem início na data de 22/03/2023 e encerramento
em 22/03/2024, e poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, ii, da lei n. 8.666, de
1993".. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.996,10. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 57312/2023. Partes: M C Educação e Lazer SS Ltda - Sistema de Ensino SIG e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo nº º 23073.018136/2023-12,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 43/2023, cujo objeto é a "Serviços de ADMINI S T R AC AO,
GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS (A COMBUSTÃO E ELÉTRICOS) E DE
CONJUNTOS MOTO-GERADORES - INCLUINDO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO", na
cidade universitária prof. José da Silveira Netto, nas demais unidades da UFPA na região
metropolitana de Belém e nos campi do interior, e em quaisquer novas instalações que
venham a ser ocupadas por este Órgão no Estado do Pará. O objeto ora licitado foi
registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: VOLUS
INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50, no valor total de R$
6.384.000,00. A validade das presentes Atas de Registros de Preços é de 12 (doze) meses.
O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.
Belém, 21 de março de 2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor Pela Contratante
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 23202/2019-90.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.388.674/0002-
00 - STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A. Objeto: Reajustar o valor do
contrato a partir do mês de fevereiro de 2024 (13º mês) pelo índice IPCA -
(IBGE) segundo previsão no artigo 65, § 8º da lei nº p8.666/93. Vigência :
19/03/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.397,05.
Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2020
Processo: 23075.040144/2019-49
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; SANOFI PASTEUR S.A - Sanofi; Fundação da
Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura
- FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogar a validade do Contrato por seis (06) meses, até 30 de
setembro de 2024. Data de Assinatura: 22/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR,
Isabelle Marbach - Sanofi, Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.068727/2023-11. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BIOSAVE-
DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ nº 10.919.350/0001-00 sob os fundamentos jurídicos dispostos
no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e itens 21.1.3 alínea "b" e subitem 21.1.1.1 do Edital de
Pregão Eletrônico nº 45/2022. O fato que ensejou a penalização foi ausência de entrega da
apresentação de documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção impedimento
de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 5 (cinco) dias. Assina:
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.036083/2023-00. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa INOVAÇÕES
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ/MF nº
32.138.304/0001-06 sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e no item 21.1.1 alínea "a" e subitem 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº
129/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega da apresentação de
documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias. Assina:
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.065011/2023-61
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LAZARO
BEZERRA SOARES - CNPJ nº 06.088.333/0001-09 sob os fundamentos jurídicos dispostos no
artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e item 21.1.2, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº
069/2023. O fato que ensejou a penalização foi ausência de entrega da apresentação de
documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina:
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo hospitalar
(parte 1) para atender as necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do
Paraná
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075.076994/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de agenciamento, para transporte de cargas
internacionais e de serviços de despacho aduaneiro, para atender necessidades da
Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90020-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 25/03/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
Processo: 23075.022126/2023-61
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Universidade do Estado de Santa
Catarina - UDESC. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento
mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do
pedido de patente BR 10 2017 018174 0, intitulada "REPRESENTAÇÃO TRIDIMENSIONAL
CROMÁTICA E SISTEMA DE CÓDIGO DE CORES PARA PESSOAS CEGAS, DALTÔNICAS E COM
BAIXA VISÃO", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela UDESC.. Vigência do Acordo:
08/03/2024 a 08/03/2044. Data de Assinatura: 08/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo
Fonseca - UFPR, Dilmar Barreta - UDESC.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 82/2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o , de que trata o Edital nº
031/2024 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 14/02/2024, Seção 3, página 59, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Tecnologia
Departamento: Transportes
Área de Conhecimento: Engenharia de Transportes
Matérias Específicas: Engenharia de Transportes
Processo: 23075.076421/2023-38
Número de Vagas: 01 (uma)