DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 5
MARIA MARILDA CARDOSO
DA SILVA
05504.016317/2018-48
Art. 8º
e parágrafos da
Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do
art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Datilógrafo
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 6
MARLENE 
DOS 
SANTOS
SOUZA BRAZÃO
05504.004921/2015-89
Art. 8º
e parágrafos da
Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela I, bem como nos moldes do art.
8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente Administrativo
INTERMEDIÁRIO
B
I
. 7
OSVALDINA 
DOS 
SANTOS
FO N S EC A
05504.024019/2018-21
Art. 8º
e parágrafos da
Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela I, bem como nos moldes do art.
8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente Administrativo
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 8
RAIMUNDA 
LINDALVA
DA
COSTA BRAZAO
05504.002514/2015-37
Art. 8º
e parágrafos da
Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela I, bem como nos moldes do art.
8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente Administrativo
INTERMEDIÁRIO
B
V
CARGOS DE MAGISTÉRIO
. QTD
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ANTONIA VIANA BARBOSA
05504.008887/2018-64
art.
3º, III
c/c
art. 8º,
§
1º,
da Lei
nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II
ES T AT U T Á R I O
Professor no Ensino de 1º
Grau, de 1ª à 4ª Série -
40h
DIV
4
. 2
ELIZETE DA SILVA CARVALHO DIAS
05504.008708/2018-99
Art.
3º, III
c/c
art. 8º,
§
1º,
da Lei
nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II
ES T AT U T Á R I O
Professor no Ensino de 1º
Grau, de 5ª à 8ª Série -
40h
D IV
4
. 3
MANOEL
LUIZ 
DE
MATOS
RICARDINO
05504.005915/2015-49
art.
3º, III
c/c
art. 8º,
§
1º,
da Lei
nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II
ES T AT U T Á R I O
Professora de Ensino de
2º grau- 40h
DIV
4
. 4
MARCIVANIA
DO SOCORRO
DA
ROCHA FLEXA
05504.021740/2018-60
Art.
3º, III
c/c
art. 8º,
§
1º,
da Lei
nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II
ES T AT U T Á R I O
Professora no Ensino de
1º Grau, de 1ª à 4ª Série
- 40h
DII
1
. 5
MARIA DAS GRACAS DAS NEVES
ROSA
05504.006500/2015-92
Art.
3º, III
c/c
art. 8º,
§
1º,
da Lei
nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II
ES T AT U T Á R I O
Professora no Ensino de
1º grau- 20h
D IV
4
. 6
PAULO
ROGÉRIO 
GUEDES
DOS
SANTOS
05504.023482/2018-56
Art.
3º, III
c/c
art. 8º,
§
1º,
da Lei
nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II
ES T AT U T Á R I O
Professor no Ensino de 1º
Grau, de 1ª à 4ª Série -
40h
D IV
4
. 7
RAIMUNDO
PIRES DOS
SANTOS
(992)
05504.002719/2015-12
Art.
3º, III
c/c
art. 8º,
§
1º,
da Lei
nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II
ES T AT U T Á R I O
Professor no Ensino de 1º
Grau, de 1ª à 4ª Série -
40h
D IV
4
CARGOS COMISSIONADOS
. QTD
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
. 1
EDNA DE OLIVEIRA SOUZA
05504.018889/2018-61
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de
março de 2024, conforme estabelecido no Anexo
VI
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5,
previsto lei 14.204/2021
. 2
GEOVÁ PINHEIRO BORGES
05504.015486/2018-61
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de
março de 2024, conforme estabelecido no Anexo
VI
CO M I S S I O N A D O
CAEX-AP1 - equivalente ao CCE5,
previsto na Lei nº 14.204/2021
. 3
LEURY SALLES FARIAS
05504.005696/2018-41
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de
março de 2024, conforme estabelecido no Anexo
VI
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5,
previsto lei 14.204/2021
. 4
LINDOVAL RONILDO DA MOTA BORGES
05504.006064/2018-02
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de
março de 2024, conforme estabelecido no Anexo
VI
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5,
previsto lei 14.204/2021
. 5
MARIA DO SOCORRRO LEAL VIEIRA
05504.011087/2018-21
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de
março de 2024, conforme estabelecido no Anexo
VI
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5,
previsto lei 14.204/2021
. 6
MAURO DE ALMEIDA SOUZA
05504.014369/2018-80
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de
março de 2024, conforme estabelecido no Anexo
VI
CO M I S S I O N A D O
CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5,
previsto na Lei nº 14.204/2021
. 7
OSMAR NERI MARINHO FILHO
05504.009682/2018-04
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de
março de 2024, conforme estabelecido no Anexo
VI
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP 5 - equivalente ao CCE
15, previsto lei 14.204/2021
. 8
RAIMUNDO 
UBIRATAN
AGUIAR
PALHETA
05504.005734/2018-65
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de
março de 2024, conforme estabelecido no Anexo
VI
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5,
previsto lei 14.204/2021
ART. 6º - POLICIAIS CIVIS
. QTD
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
C AT EG O R I A
. 1
AGENOR MORAES LEITE
05504.023294/2018-28
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art.
6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como
nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº
13.681/18
ES T AT U T Á R I O
Auxiliar 
Operacional
de 
Perito 
Criminal
Civil
ES P EC I A L
. 2
AMILSON CORDEIRO BARBOSA
05504.005635/2015-31
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art.
6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como
nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº
13.681/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Polícia
ES P EC I A L
. 3
JOSIELSON UCHOA DA SILVA
05504.004524/2018-50
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art.
6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como
nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº
13.681/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Polícia
TERCEIRA
. 4
NEUCI MAIA DE SOUZA
05504.020999/2018-93
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art.
6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como
nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº
13.681/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Polícia
TERCEIRA
. 5
RANI FERNANDES DA SILVA PEREIRA,
pensionista 
de
ABELARDO 
LIMA
PEREIRA FILHO
05504.002650/2015-27
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art.
6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como
nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº
13.681/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Polícia
S EG U N DA
ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE
. QTD
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
AGUINALDO DE LIMA RODRIGUES
05504.021366/2018-01
Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "c", da
Lei 13.327, de 29 de julho de 2016
ES T AT U T Á R I O
Técnico 
de
Planejamento 
e
Orçamento
INTERMEDIÁRIO
A
I