DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
3
JADERCY CAROLINO DE
SOUZA
04093.002621/2013-10
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º,
da Lei nº 13.68 1/18 c/c
tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira
de Magistério) da mesma lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
20 horas
.
4
LUCIENE MOREIRA DE
CARVALHO
03125.026728/2018-81
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º,
da Lei nº
13.681/18 c/c
tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira
de Magistério) da mesma lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
40 horas
.
5
MALZIRA DOS SANTOS
MONTEIRO
04093.003660/2013-34
Arts. 
3º, 
inciso 
III 
e
paragráfos, 8º, §2º e 9º e
parágrafos,
da 
Lei
nº
13.681/18
c/c 
a
tabela
prevista no Anexo II, alínea
"a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Superior
D IV
4
40 horas
ESTATUTÁRIO(A) EFETIVO(A) - PCC EXT
. QTDE.
I N T E R ES S A D O ( A )
PROCESSO (NUP)
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
CLASSE
P A D R ÃO
CARGA
HORÁRIA
.
1
ROSECLEIA 
DE
OLIVEIRA SILVA
04093.000097/2013-42
Art. 3º, inciso IV e §§, arts.
8º, §2º e 9º, §§ da Lei nº
13.681/18 
c/c
tabela
prevista Anexo III, Tabela I
(Cargos Nível Superior e
Intermediário, 
inclusive
Técnico) da mesma lei
Estatutário
AG E N T E
A D M I N I S T R AT I V O
Intermediário
ES P EC I A L
III
40 horas
ESTATUTÁRIO(A) APOSENTADO(A)
. QTDE.
I N T E R ES S A D O ( A )
PROCESSO (NUP)
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
CLASSE
NÍVEL
P A D R ÃO
CARGA
HORÁRIA
.
1
CREUSA 
DA
CO N C E I C AO
CAMARGOS
04093.005548/2013-38
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º,
da Lei nº 13.681/18 c/c
tabela prevista no Anexo
II, alínea "a", Tabela III
(carreira 
Magistério)
da
mesma lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
-
40 horas
.
2
DEVOIR GOMES
04093.003303/2013-76
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º,
da Lei nº 13.681/18 c/c
tabela prevista no Anexo
II, alínea "a", Tabela III
(carreira 
Magistério)
da
mesma lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
-
40 horas
.
3
FRANCESCA BRAZ DE
CASTRO
04093.003918/2013-01
Art. 3º, inciso IV e §§, 8º,
§2º e 9º e parágrafo, da
Lei nº 13.681/18 c/c tabela
prevista 
no 
Anexo 
III,
Tabela II (Cargos Nível
Auxiliar) da mesma lei
Estatutário
AU X I L I A R
A D M I N I S T R AT I V O
Auxiliar
ES P EC I A L
-
III
40 horas
.
4
FRANCILENE
VIRGOLINO 
DE
AZEVEDO
04093.006191/2013-13
Arts. 3º, inciso III e §§ 8º,
§2º e 9º e §§, da Lei nº
13.681/18 c/c a tabela
prevista no Anexo II, alínea
"a", Tabela III (carreira
Magistério) da mesma lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Superior
D IV
4
-
40 horas
.
5
FRANCISCA FERREIRA
BA R R O S O
19975.104645/2019-40
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º
da Lei nº 13.681/18 c/c
tabela prevista Anexo II,
alínea 
"a", 
Tabela 
III
(carreira 
Magistério)
da
mesma lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
-
20 horas
.
6
IRENILDA 
ALVES
PEREIRA
04093.002177/2013-32
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º,
da Lei nº 13.681/18 c/c
tabela prevista no Anexo
II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da
mesma lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
-
20 horas
.
7
IVONE MARIA ALVES
DE ANDRADE
04093.014493/2013-57
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º,
da Lei nº 13.681/18 c/c
tabela prevista no Anexo
II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da
mesma lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
-
40 horas
.
8
JOSÉ ALVES DE BRITO
NETO
04093.006438/2013-93
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º,
da Lei nº 13.681/18 c/c
tabela prevista no Anexo
II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da
mesma lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
-
40 horas
.
9
MARIA DAS
GRAÇAS
DE AZEVEDO SILVA
04093.003296/2013-11
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º,
da Lei nº 13.681/18 c/c
tabela prevista no Anexo
II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da
mesma lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
-
40 horas
.
10
MARIA 
LUCIA
DOMINGUES VIDAL
04093.006670/2013-21
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º,
da Lei nº 13.681/18 c/c
tabela prevista no Anexo
II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da
mesma lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
-
40 horas
.
11
MARIA 
NEIDE 
DE
OLIVEIRA 
CRUZ
T ES S A R O LO
04093.006345/2013-69
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º,
da Lei nº 13.681/18 c/c
tabela prevista no Anexo
II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da
mesma lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
-
20 horas
.
12
MARLUCE 
DUARTE
CATAO FURTADO
04093.008695/2013-60
Arts. 
3º, 
inciso
III 
e
paragráfos 8º, §2º e 9º e
parágrafos, 
da 
Lei 
nº
13.681/18 
c/c
tabela
prevista Anexo II, alínea
"a", Tabela III (carreira
Magistério) da mesma lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Superior
D IV
4
-
40 horas
.
13
ONEIDE CARVALHO DE
SOUZA
04093.012975/2013-72
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º,
da Lei nº 13.681/18 c/c
tabela prevista no Anexo
II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da
mesma lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
-
40 horas
.
14
RAIMUNDO 
CAMELO
DE SOUZA
19975.105936/2019-55
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º,
da Lei nº 13.681/18 c/c
tabela prevista no Anexo
II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da
mesma lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
2
-
40 horas