DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032600064
64
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
visitante para desenvolvimento de projeto intitulado: "O setor saúde no enfrentamento
da violência contra mulheres: aproximações possíveis entre Brasil e Moçambique (VCM
BR-MZ)", no âmbito do Programa de Cooperação Sul-Sul, em Marracuene, Maputo -
Moçambique, no período de 2 de maio a 30 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com
ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25381.000121/2024-21).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 217, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA DOCKHORN COSTA
JOHANSEN, matrícula SIAPE nº 1483408, Coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose,
Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS,
Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Conferência Científica e
Prática - Tuberculose e Infecções Socialmente Significativas: Desafios e soluções na era pós-
Covid e da XV Reunião da Rede de Pesquisa sobre Tuberculose do BRICS, em Moscou -
Rússia, no período de 20 a 28 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas
condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.033620/2024-31.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 218, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MARIANA VILELA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1862651, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15,
código nº 20.0049, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria
de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensado do referido encargo, a partir de 4 de
março de 2024, WELLINGTON MENDES CARVALHO matrícula SIAPE nº 2044229, em virtude
de ter sido nomeado titular do referido cargo.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 219, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País, publicada no Diário Oficial da
União nº 53, de 18 de março de 2024, Seção 2, página 65, da servidora MARINA MOREIRA
COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de
Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.033507/2024-56.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 229, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso IX, da Lei nº 8.112/90, e ao constante
no NUP: (25000.038481/2024-32), resolve:
Declarar vago, a partir de 04 de março de 2024, o cargo de Auxiliar de
Enfermagem pertencente à MARIA DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula
SIAPE: 467616, do quadro permanente deste Ministério, cedida ao SUS, em virtude de seu
falecimento.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 230, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 34, da Lei n. º 8.112/90, e ao
constante no NUP: (25000.003846/2021-65), resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2024, a servidora BIANCA
SIMAS MACHADO STRACQUADANIO, matrícula SIAPE: 1686944, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, admitida em 09 de março de 2009.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 68, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, à servidora MARIA DO S O CO R R O
MARQUES LUZ, no Cargo de Assistente Social, Matrícula nº 517838, Nível Superior, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos
integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000196/2024-19)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 15, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS n.º 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023, resolve:
Conceder pensão vitalícia a RAIMUNDA RIBEIRO JACOBINA DE CARVALHO, na
qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea
b, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com a
EC 103/2019, a partir de 02/03/2024, data do óbito servidor aposentado FRANC I S CO
CARVALHO SILVA, Matrícula SIAPE nº 0492806, Agente de Saude Publica, Classe "S", Padrão
III, Nível intermediário.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 18, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O
SECRETÁRIO DE
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
À SAÚDE
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de
fevereiro
de 
2023,
e 
demais
informações
que 
constam
do 
Processo
nº.
25000.039157/2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar GERSON CORRÊA SANT'ANNA, matrícula SIAPE 1731335, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código n.º
24.0111, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde.
NILTON PEREIRA JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 133, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade para o trabalho a ANDRÉ LUIZ
QUIRINO DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 2499707, ocupante do cargo de Enfermeiro,
Nível Superior, Classe "C", Padrão "IV", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais a 92% (noventa e dois por cento)
da média aritmética, calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº
103/2019 e as demais vantagens do cargo a que faz jus.
(Processo nº 25001.000209/2024-70)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 315, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 11/03/2024 a 12/03/2024, o servidor JANGLEY BAHIA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1568677, para ocupar o encargo de Substituto de Coordenador,
código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da
Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral
de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 333 ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente, SIAPE nº 3139769, para participar dos
seguintes eventos: 1) "Doing Bussiness in Brazil", um simpósio jurídico organizado pela
Universidade de Georgetown, 2) "Portugal - Brasil: Convergência regulatória - Os caminhos
e perspectivas para harmonização dos princípios e normas de Vigilância Sanitária"; em
Washington, Estados Unidos da América e Coimbra, Portugal; no período de 06/04/2024 a
14/04/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 231/2024 e 277/2024. (Processos nºs
25351.905951/2024-01 e 25351.906446/2024-76).
Nº 334 KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES, Chefe de Gabinete, SIAPE nº 3163243, para
participar dos seguintes eventos: 1) "Doing Bussiness in Brazil", um simpósio jurídico
organizado pela Universidade de Georgetown, 2) "Portugal - Brasil: Convergência
regulatória - Os caminhos e perspectivas para harmonização dos princípios e normas de
Vigilância Sanitária"; em Washington, Estados Unidos da América e Coimbra, Portugal; no
período de 06/04/2024 a 14/04/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 231/2024 e
277/2024. (Processos nºs 25351.905951/2024-01 e 25351.906446/2024-76).
Nº 335 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1491410, para realizar inspeção sanitária na empresa COHANCE LIFESCIENCES LIMITED,
em Nacharam, na Índia, no período de 28/03/2024 a 07/04/2024, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).
Nº 336 NERITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1492975, para realizar inspeção sanitária na empresa COHANCE LIFESCIENCES LIMITED,
em Nacharam, na Índia, no período de 28/03/2024 a 07/04/2024, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).