DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Justiça Criminal Especializada, código CC-01 (50002251), dispensando-a, em consequência,
da função de confiança de Assistente Jurídico I da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal
Especializada, código FC-02 (60010142).
Art. 43 Nomear, a contar de 1º/04/2024, a servidora KALINE DE LARA MEDINA,
matrícula 1118-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 10ª Procuradoria de
Justiça Criminal Especializada, código CC-01 (50002252), dispensando-a, em consequência,
da função de confiança de Assistente Jurídico I da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal
Especializada, código FC-02 (60010148)
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 183, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00020460/2023, resolve:
Nomear RAFAEL ASSIS DE MATOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 21549, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da
exoneração de Henrique Barbosa Andrade de Faria, matrícula nº 14926, ocorrida em 28 de
janeiro de 2024, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 59, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º - inciso III do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela portaria
PGR nº 382, de 05 de maio de 2015, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.00.000.001861/2024-35, resolve:
Na portaria SGP/MPF nº 53, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de março de 2024, fl. 55, referente ao servidor MARCO AURELIO DE
VASCONCELLOS MOURA, matrícula 10991, onde lê: . . . Portaria SGP Nº 53, de 8 de março
de 2023 . . ., leia-se: . . . Portaria SGP Nº 53, de 8 de março de 2024. . ."
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 126, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00037691/2024,
resolve:
Designar PRISCILA DO NASCIMENTO ALVES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25059, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Gestão do Único, da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Carlota
Emie Yamamoto, matrícula nº 14417, ocorrida em 11 de setembro de 2023, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2023.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 166, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00091843/2024,
resolve:
1. Dispensar PATRICIA CICHOSKI PARODI, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26640, do encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Gestão de Documentos da Secretaria-Geral do
Ministério Público Federal.
2. Designar ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA, Tecnólogo em Gestão Pública,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25955, para exercer o
encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Gestão
de Documentos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 174, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00101841/2024,
resolve:
1. Dispensar MARIA LUIZA BRAGA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 31319, do encargo de substituta eventual do Chefe
da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
2. Designar LUCIANA LOPES PETRY, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31536 para exercer o encargo de substituta eventual da
Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, CC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
3. Designar LUCIANA LOPES PETRY, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31536, para substituir, nos dias 25 e 26 de março de
2024, a Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, CC-2, da Secretaria de Gestão
de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 177, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00098486/2024,
resolve:
1. Dispensar RENATO VERAS PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 28595, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Conformidade, CC-2, da Secretaria de Perícia,
Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar GUILHERME AUGUSTO CORTIAL CHAGAS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 25614,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Conformidade, CC-
2, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
3. Designar GUILHERME AUGUSTO CORTIAL CHAGAS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 25614,
para substituir, no período de 1º a 19 de abril de 2024, o Chefe da Divisão de
Conformidade, CC-2, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da
República, por motivo de férias do titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 178, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00078657/2024,
resolve:
Designar LEOMAR GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31881, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Divisão de Pagamento de Aposentados e Pensionistas da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Isael
Nicolau dos Santos Junior, matrícula nº 26959, ocorrida em 16 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 17 de novembro de 2023.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 179, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00078657/2024,
resolve:
Dispensar LEOMAR GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31881, do encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão da Informação e Comunicação da 5ª Câmara
de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 39, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Eduardo Araújo Soares, matrícula MPF nº 21231,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Sílvio
Roberto Oliveira de Amorim Junior - GABPRR27.
Art. 2º Designar a servidora Jéssica Stephania Lima Freire, matrícula MPF nº 30691,
ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de
Secretária, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR17.
Art. 3º Designar a servidora Jacqueline Ligeiro, matrícula MPF nº 32944,
ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de
Secretária, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR1.
Art. 4º Nomear o servidor Antônio Valente Rodrigues, matrícula MPF nº 24065,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-
chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR1.
Art. 5º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF nº
27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da
República Priscila Costa Schireiner - GABPRR50, no período de 18/3/2024 a 7/4/2024, em
virtude de licença para tratamento de saúde do titular.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 89, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
190, de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 1º de
setembro de 2023, Seção 2, página 99, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GILCIANE GOMES PAVÃO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19523, da Função de Confiança de Assistente
Nível II (FC-2), do Gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da
República no Estado do Amapá.
Art. 2º Designar a servidora GABRIELA FARIAS MONTEIRO, ocupante do cargo de
Educadora Social, requisitada da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Amapá,
matrícula 33284, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-2), do Gabinete
do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOAO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA PR/AP Nº 90, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023,
bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Fe d e r a l ,
aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fundamento na Portaria PR/AP nº 247,
de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de
2023, Seção 2, página 63; resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA MELISSA MALCHER SENA, ocupante do cargo
de Oficial de Polícia Civil, requisitada do Grupo de Polícia Civil do Quadro de Pessoal Civil do
Governo do Estado do Amapá, matrícula nº 33283, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II (FC-2), vinculada ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS