DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 59, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora contratada MARTA THAIS LEITE DOS SANTOS,
matrícula nº 28396, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04,
da Assessoria Jurídica, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando, para
ocupar o referido cargo, o servidor JÚLIO CÉSAR DA SILVA, matrícula nº 15881, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, código nº TC020101.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar
REGEANE
SCHMITT,
matrícula
nº
10027-7,
Técnico
do
MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora
da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Dispensar THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula nº 23832-5, Analista do
MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da
República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
3-Nomear THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula nº 23832-5, Analista do MPU/Direito,
para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
4-Designar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico do
MPU/Administrao, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado
do Paraná.
5-Dispensar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico do
MPU/Administrao, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
6-Designar
REGEANE
SCHMITT,
matrícula
nº
10027-7,
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 235, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar LAYDE BITTENCOURT MENDES, matrícula 27909, ocupante do
cargo de
Técnica do
MPU/Administração, do
encargo de
substituta eventual
do
Coordenador da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar MARCIA DE MELLO SILVA, matrícula 8726, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador da
Coordenadoria de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 40, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00010596/2024,
resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor EDINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula
23996, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão, código CC-1, de Chefe da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da
Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º - Designar a servidora JÚLIA GOMES DA SILVEIRA, matrícula 33188,
Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo em
comissão, código CC-1, de Chefe da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da
Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 182, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Exonerar o servidor ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº
15748, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares
Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO VALLE WEIMANN, matrícula
nº 16022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares
Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 3º - Dispensar o servidor FRANCISCO ANTONIO VALLE WEIMANN, matrícula
nº 16022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função comissionada de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho,
da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 4º-Designar o servidor ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº
15748, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada
de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República André Tavares
Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 5º-Dispensar servidor FRANCISCO ANTONIO VALLE WEIMANN, matrícula nº
16022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual
do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares
Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 6º - Designar o servidor JOAO HENRIQUE MULLER, matrícula nº 29097,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do
Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares
Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 168, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 15.04 a 29.04.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA Nº 169, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 05.04 a 14.04.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA Nº 170, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria PRT8ª Região nº 68, de 19/03/2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 56, de 21/03/2024, Seção 2, página nº 62,
ONDE SE LÊ: "...do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-chefe...";
LEIA-SE: "...do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do
Procurador-Chefe..."
No Art. 2º da Portaria PRT8ª Região nº 68, de 19/03/2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 56, de 21/03/2024, Seção 2, página nº 62,
ONDE SE LÊ: "...para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-chefe...";
LEIA-SE: "...para o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do
Procurador-Chefe..."
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 82, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0000540/2024-83, resolve:
I - Designar, no período de 1º.4.2024 a 12.4.2024, o servidor ANDRE KUNIOCHI,
matrícula nº 6007145-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 46, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista
as informações constantes do processo TC-002.299/2024-0, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor SERGIO DA SILVA MENDES,
matrícula nº 2857-6, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle
Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições,
limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, com fundamento no artigo 20 c/c
com artigo 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12
de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme artigo 3º, caput, §§ 1º,
2º, inciso I, e 3º, III, "a" da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela
Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022.
Min. BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 39, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de abril de 2024, VALÉRIA CRISTINA
GOMES RIBEIRO, matrícula 3067-8, AUFC, da função de confiança de Assessor de
Secretário-Geral, código FC-4, exercida no(a) Segepres-ASS/SEGEPRES.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
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