DOEAM 25/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de março de 2024 11
Raimundo Nonato dos Santos Souza -cargo: PROFESSOR; matrícula: 
014478-9F; período: 02.10.2022 A 30.12.2022
Rosana Ferreira de Magalhaes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 190003-0A; período: 04.09.2022 A 03.10.2022
Tatiane Braga dos Santos - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 
matrícula: 163486-0A; período: 23.02.2023 A 23.05.2023
Terezinha de Jesus de Freitas Paula - cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-I; matrícula: 015924-7A; período: 07.02.2023 A 23.03.2023
Thais Luise Monteiro de Souza Barreto - cargo: PROFESSOR PF40.
MSC-II; matrícula: 200185-3C; período: 19.04.2023 A 15.10.2023
Thalita Mendonca Santiago - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 239906-7A; período: 12.02.2023 A 26.02.2023
Thiago Oliveira Souza - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 
223317-7A; período: 17.02.2023 A 18.02.2023
Valcineide dos Santos Malta - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
matrícula: 220692-7B; período: 08.11.2022 A 22.11.2022
Vana Lucia de Souza Alves - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
matrícula: 174493-3B; período: 20.12.2022 A 03.02.2023
Vana Lucia de Souza Alves - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
matrícula: 174493-3B; período: 04.02.2023 A 04.05.2023
Velma Lobato Belem - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
234526-9A; período: 27.02.2023 A 28.03.2023
Velma Lobato Belem - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
234526-9A; período: 05.04.2023 A 03.06.2023
Vetinha Maria Ivone dos Santos - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; matrícula: 191584-3A; período: 12.02.2023 A 13.03.2023
Waldiza Violante dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
matrícula: 125375-1B; período: 27.07.2022 A 09.11.2022
Wilson Efren do Lago Reis - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
149536-4A; período: 01.03.2023 A 08.03.2023
Zenelia Vilar Ferreira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
151272-2C; período: 20.06.2023 A 04.07.2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171849#11#175382/>
Protocolo 171849
<#E.G.B#171865#11#175398>
PORTARIA GSE Nº 210, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO o pedido de pagamento pela prestação de serviço 
fornecimento de refeições preparada para atender a demanda desta 
Secretaria, tendo como interessada a Empresa R.M. MACHADO E CIA 
LIMITADA, CNPJ Nº 01.742.429/0001-17;
CONSIDERANDO recomendações contidas no Proc. nº 011.0014838.2017/
SEDUC quanto as providências necessárias para apuração dos fatos;
RESOLVE:
I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabilidade 
dos envolvidos no reconhecimento de dívida em relação ao serviço de 
fornecimento de refeições preparadas (almoço) no período de 2017, no valor 
de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil oitocentos reais), visando atender 
as necessidades dos eventos entre outros realizados pela Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, tendo como interessada 
a Empresa R.M. MACHADO E CIA LTDA, CNPJ nº 01.742.429/0001-17, 
e ainda, apurar possíveis danos causados à Administração Pública, 
assegurando aos interessados o direito constitucional ao contraditório e a 
ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV da Constituição Federal;
II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo, matrícula funcional 
223412-2A, Anabel Georgia Teixeira Muller, matrícula funcional 223358-4A 
e Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula funcional 162027-4A/B, sob a 
presidência do primeiro para a condução do feito;
III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de 
conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente 
para manifestação, em até 05 (cinco) dias antes da emissão do relatório 
final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução 
do feito, observados os princípios e normas que regem o processo 
administrativo;
IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de 
relatório conclusivo;
V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
Manaus, 22 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171865#11#175398/>
Protocolo 171865
<#E.G.B#171870#11#175403>
REPUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2022.
DATA DA ASSINATURA: 19.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ENGEPRO ENGENHARIA 
E PROJETOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: 
O acréscimo de, aproximadamente, 18,34% e a supressão de, 
aproximadamente, 3,61% referente a Execução de Serviços Técnicos de 
Engenharia para a Adequação da Escola Estadual Cid Cabral da Silva, 
localizada na rua M, n°. 27, Conjunto Canaranas, bairro Cidade Nova, CEP: 
69.089-140, Manaus/AM, em atendimento ao Memo. n°. 182/2023-GEPOS/
DEINFRA, Projeto Básico e Parecer n°. 344/2024-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: O valor global do presente 
termo aditivo é de acréscimo de R$ 132.578,10 (cento e trinta e dois mil, 
quinhentos e setenta e oito reais e dez centavos) e a supressão no valor 
de R$ 26.074,72 (vinte e seis mil, setenta e quatro reais e setenta e dois 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.362.3283.2553.0011 e 12.362.3283.1553.0011; 
Natureza da Despesa: 44905103, tendo sido emitidas em 11.03.2024 a 
Notas de Empenho de acréscimo n°. 0002334 no valor de R$ 132.578,10 
(cento e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e dez centavos) e 
a supressão por meio da NE n°. 0002335 no valor de R$ 26.074,72 (vinte e 
seis mil, setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033939/2023-99.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#171870#11#175403/>
Protocolo 171870
<#E.G.B#171871#11#175404>
PORTARIA GSE Nº 204, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO o pedido de pagamento pela prestação de serviço de 
manutenção preventiva e corretiva da SEDUC, tendo como interessada a 
Empresa CONSTRUTORA METALURGICA BENHUR LTDA-ME, CNPJ nº 
02.635.907/0001-52;
CONSIDERANDO recomendações contidas no Processo nº 01.01.028101.
00030368.2018-SEDUC quanto as providências necessárias para apuração 
dos fatos;
RESOLVE:
I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabilidade 
dos envolvidos no reconhecimento de dívida em relação ao serviço de 
manutenção preventiva e corretiva, durante o período de 2017, no valor 
de R$ 93.987,91 (noventa e três mil novecentos e oitenta e sete 
reais e noventa e um centavos), visando atender as necessidades da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, tendo 
como interessada a Empresa CONSTRUTORA METALÚRGICA BENHUR 
LTDA-ME, CNPJ nº 02.635.907/0001-52, e ainda, apurar possíveis danos 
causados à Administração Pública, assegurando aos interessados o direito 
constitucional ao contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV 
da Constituição Federal;
II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo, matrícula funcional 
223412-2A, Anabel Georgia Teixeira Muller, matrícula funcional 
223358-4A e Rosiel Sotero Lima Marques, matrícula funcional 153695-6E, 
sob a presidência do primeiro para a condução do feito;
III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de 
conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente 
para manifestação, em até 05 (cinco) dias antes da emissão do relatório 
final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução 
do feito, observados os princípios e normas que regem o processo 
administrativo;
IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de 
relatório conclusivo;
V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
Manaus, 22 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171871#11#175404/>
Protocolo 171871
<#E.G.B#171874#11#175406>
PORTARIA GSE Nº 211, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO a solicitação de pagamento por prestação de serviços de 
serviços de telefonia móvel, para atender as necessidades desta Secretaria;
CONSIDERANDO a recomendação contida no processo nº 01.01. 
028101.21583.2019-SEDUC, para providências que apurem os fatos;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO