DOEAM 25/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de março de 2024
22
Lopes Costa. Cargo: Assessor I. Período: 01 a 06/04/2024. Destino: 
São Paulo-SP. Objetivo: Participar durante os dias 2 a 5 de abril da maior 
feira do mercado de construção civil e arquitetura, FEICON, referente no 
Brasil em toda América Latina. A feira oferece oportunidade para que os 
profissionais da área e gestores do setor de engenharia possam atualizar 
seus conhecimentos. 4. Deyserreen de Souza Costa da Silva - Aylana da 
Costa e Silva Normando - Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. 
Período: 15 a 21/04/2024. Destino: Rio Preto da Eva/Manacapuru/Novo 
Airão. Objetivo: Cobertura de fotos e vídeos no município, em visita técnica 
nas propriedades de produtores rurais beneficiados com programas, 
projetos e ações executadas pelo sistema Sepror. 5. Einaldo Miguel Sales. 
Cargo: Colaborador. Período: 10 e 11/04/2024. Destino: Itacoatiara/Rio 
Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para participar da caravana da 
Agricultura família no município, para apresentar as Políticas para o setor 
Primário. 6. José Vilena da Silva Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 
12 a 16/03/2024. Destino: Maraã. Objetivo: Acompanhamento da 1ª Pesca 
de Larvas e Alevinos (filhotes) de Aruanã para o Manejo Sustentável na área 
do Complexo de lagos da Colônia de PescadoresZ-32. 7. Joilce Socorro 
Nascimento - Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo - José Santos. 
Cargo: Assessor AD-1 - Colaborador. Período: 15 a 18/04/2024. Destino: 
Parintins. Objetivo: Apoio logístico no recebimento e distribuição dos kits 
de mudas de citros e entrega de alimentos do Programa de Aquisição 
de Alimentos - PAA no município. 8. José Erenilson Soares da Silva - 
Deyvid Lopes Costa - Ruy Araújo Filho - Laiana Martins Lima Pinheiro. 
Cargo: Colaborador - Assessor I, Assessor III, Arquiteto III. Período: 22 
a 24/04/2024. Destino: São Sebastião do Uatumã. Objetivo: Atender a 
solicitação contida no Ofício nº 024/2024, o qual solicita o apoio da equipe 
técnica especializada da SEPROR para efetuar visita e levantamento de 
dados e informações, construir layout, plantas desenhos técnico e demais 
atos. 9. Nilton César Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 12 
a 15/04/2024. Destino: Autazes. Objetivo: Apoio logístico à equipe que vai 
realizar a capacitação e visita a piscicultores, visando a avaliação de áreas 
para a piscicultura e reunir com lideranças dos piscicultores. 10. Mara Lúcia 
Aires Bastos. Cargo: Colaborador. Período: 15 a 16/04/2024. Destino: Rio 
Preto da Eva. Objetivo: Apoio técnico na realização da Vitrine Tecnológica 
na Agricultura Familiar no município. 11. Thiago Barbosa dos Santos. 
Cargo: Colaborador. Período: 10 a 13/04/2024. Destino: Presidente 
Figueiredo/Careiro Castanho/Careio da Várzea. Objetivo: Logística de 
materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror nos 
referidos municípios.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#171701#22#175221/>
Protocolo 171701
<#E.G.B#171807#22#175339>
PORTARIA Nº 55/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 
24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que 
trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem 
como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015;
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, Lei n.º 6.672, de 
29.12.2023, publicado no DOE edição n.º 35.133, em 29.12.2023;
CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do 
Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à 
comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade 
Gestora 18101 - SEPROR;
RESOLVE:
I - CONCEDER destaque orçamentário à Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas - ADS , no valor de R$ 300.000,00 (trezentos 
mil reais), para contratação de pessoa jurídica especializada em locomoção 
de servidores/locação de horas de vôo em aeronaves tipo monomotor para 
emprego em missões de apoio às ações do sistema SEPROR (ADS, IDAM e 
ADAF), transporte de material, pessoal e outras atribuições de interesse do 
Governo do Estado do Amazonas, conforme Plano de Trabalho anexado aos 
autos do Processo nº 01.04.018502.000998/2024-00.
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR.
Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001; 
Natureza da Despesa: 339033; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 300.000,00.
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas - ADS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 25 de março de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#171807#22#175339/>
Protocolo 171807
<#E.G.B#171846#22#175379>
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 
- EXERCÍCIO 2023
A Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, no uso de suas 
atribuições legais, considerando nos termos da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964, e a Constituição do Estado do Amazonas.
RESOLVE:
Dar publicidade às Demonstrações Contábeis que compõem a Prestação 
de Contas Anual, referente ao Exercício de 2023: Balanço Orçamentário, 
Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e das Variações Patrimoniais, 
Notas Explicativas, Certidão de Regularidade Profissional.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Manaus, 25 de março 
de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#171846#22#175379/>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 
EXERCÍCIO 2023 
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário 
018101-SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 
00001 - ADMINISTRACAO DIRETA 
Unidade Gestora: 
Gestão: 
Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2023 
 
 
Receitas Orçamentárias 
Previsão Inicial (a) 
Previsão Atualizada (b) 
Receitas Realizadas (c) 
Saldo (d=c-b) 
RECEITAS CORRENTES (I) 
0,00 
0,00 
18.535,12 
18.535,12 
Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Contribuições 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Receita Patrimonial 
0,00 
0,00 
18.535,12 
18.535,12 
Receita Agropecuária 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Receita Industrial 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Receita de Serviços 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Transferências Correntes 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Outras Receitas Correntes 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
RECEITAS DE CAPITAL (II) 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
190.576,80 
(809.423,20) 
Operações de Crédito 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Alienação de Bens 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Amortizações de Empréstimos 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Transferências de Capital 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
190.576,80 
(809.423,20) 
Outras Receitas de Capital 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
209.111,92 
(790.888,08) 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTOS (IV) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Operações de Crédito Internas 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Mobiliária 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Contratual 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Operações de Crédito Externas 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Mobiliária 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Contratual 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
209.111,92 
(790.888,08) 
DÉFICIT (VI) 
190.551.000,00 
132.992.127,11 
90.906.271,69 
- 
TOTAL (VII)=(V+VI) 
191.551.000,00 
133.992.127,11 
91.115.383,61 
(790.888,08) 
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais) 
0,00 
4.028.491,56 
2.052.247,57 
- 
Superávit Financeiro 
0,00 
4.028.491,56 
2.052.247,57 
- 
Reabertura de Créditos Adicionais 
0,00 
0,00 
0,00 
- 
–
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO