DOEAM 25/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de março de 2024 47
<#E.G.B#171746#47#175267/>
#E.G.B#171747#47#175269>
PORTARIA Nº 00034/2024 - GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Federal n. 
12.527/2011(Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à 
informação no âmbito. CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de 
Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, 
proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, RESOLVE: 
I - DESIGNAR o (a) Assessor AD-4, Dávila Priscila Campos da Silva, 
matrícula n. 269.621-5A, como Autoridade de Monitoramento, nos 
termos do artigo 40 da Lei n. 12.527/2077, para monitorar e orientar esta 
Fundação Hospital Adriano Jorge, quanto aos procedimentos de acesso 
à informação. II - DESIGNAR a servidora mencionada no inciso anterior, 
nos termos do artigo 10 da Lei n. 13.460/2017, para exercer igualmente 
as atribuições de ouvidoria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE (FHAJ). 
Manaus, 21 de março de 2024.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#171747#47#175269/>
Protocolo 171747
<#E.G.B#171748#47#175271>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: LUZENILCE DA COSTA BEZERRA CARGO: GERENTE AD-2 
NADA A DECLARAR
SERVIDOR: MARIA SEMIRA DE SOUZA TORRES CARGO: SUBGERENTE 
AD-3 NADA A DECLARAR
SERVIDOR: DAVILA PRISCILA CAMPOS DA SILVA CARGO: ASSESSOR 
IV AD-4 NADA A DECLARAR
SERVIDOR: AMANDA INGLIS BATISTA AMORIM CARGO: ASSESSOR I 
AD-1 NADA A DECLARAR
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não 
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. 
Responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#171748#47#175271/>
Protocolo 171748
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#171792#47#175321>
RESENHA Nº 020/2024 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. EVELYN CESAR CAMPELO/Enfermeira/Assessor-2. 02. LEONARDO 
ROBERTO NONATO/Assessor-IV. Deslocamento: Manaus/Itapiranga/
Manaus de 04.03.2024. Objetivo: Realizar monitoramento das infecções 
de Sitio Cirúrgico (ISC) e apoiar quando a preparação do município para 
realização de mutirão de cirurgias gerais, no município. 03. ALTAIR 
SEABRA DE FARIAS/Professor Mestre Assist. D-UEA. Deslocamento: 
Manaus/S.G Cacheira/Manaus. de 19 a 23.03.2024. Objetivo: Realizar 
visita técnica abertura da Campanha Estadual de Tuberculose do Amazonas 
e municipal, oficina de Diagnóstico e tratamento da tuberculose doenças e 
latente com implementação do regime de tratamento 3HP-isoniazida (H) 
refapentina (P) e apoio técnico no alinhamento de fluxo de alimentação 
à saúde indígena no município. 04. PRISCILA MARQUES SIQUEIRA/
Enfermeiro-SES. Deslocamento: Manaus/Barcelos/Manaus. de 22 a 
26.04.2024 Objetivo: Realizar visita técnica com supervisão nas salas de 
vacinação, atualização sobre monitoramento e a importância do alcance da 
cobertura, orientações técnicas direcionadas a Coordenação do Programa 
de Imunização. 05. ALEXSANDRO XAVIER DE MELO/Enfermeiro/Chefe de 
departamento-AD1. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus. de 25 a 
27.03.2024. Objetivo: Participar da Reunião Conjuntada Câmaras técnicas 
de Vigilância em Saúde Ambiental e de Epidemiológica do CONNAS, 
cujo intuito e enriquecer as discussões e buscar atuar em determinantes 
que possam impactar na redução de agravos ou mesmo discutir rumos 
para os programas que já estão propostos. 06. RICARDO DE SOUZA 
NASCIMENTO/Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus. de 
03 e 04.04.2024. Objetivo: Transportar equipe técnica que irá capacitação 
sobre Vigilância em Saúde do trabalhador para a equipe técnica do Centro 
de Referência Regional, com saúde do trabalhador. 07. LENALIDIA 
COELHO/ Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/
Manaus 23 a 25.04.2024. Objetivo: Participar da I reunião Geral do 
Programa de análise de agrotóxicos em alimentos -PARA 2024, Conforme 
Oficio Circular 3/2024/SE/GFMAR/GGTOX/DIIRE-03/ANVISA, que ocorrerá 
na Cidade de Brasília. /DF. 08. LAURA JANE BRASIL DA SILVA/MEDICA 
A-SES. Deslocamento: Manaus/Tefé/Manaus de 10 a 12.04.2024. 
Objetivo: Realizar capacitação sobre vigilância em Saúde do trabalhador 
para a equipe técnica do Centro de Referência Regional em saúde do 
trabalhador. 09. JAKQUELINE DANTAS COELHO/Agente de Endemias. 
Deslocamento: Manaus/R.P. Eva/Manaus. de 06 a 09.05.2024. Objetivo: 
Realização de Auditoria Operacional com vistas a melhorar o desempenho 
dos resultados dos indicadores do PQA-VS. 10. CINTHIA VIVIANNE 
CARVALHO DOS SANTOS/Assistente Social-SES. Deslocamento: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus de 03 a 04.04.2024. Objetivo: Realizar 
capacitação sobre vigilância em Saúde do trabalhador para a equipe técnica 
do Centro de Referência Regional em saúde do trabalhador. 11. CLAUDIA 
TEREZA DE LIMA ROSAS/Assistente Social A-SES. Deslocamento: 
Manaus/Tefé/Manaus de 10 a 12.04.2024, Objetivo: Realizar capacitação 
sobre vigilância em Saúde do trabalhador para a equipe técnica do Centro 
de Referência Regional em saúde do trabalhador. 12. JIMMY MARCELLE 
RAMOS TORQUATO/Agente Adm.- Gerente D2. 13. RENATO LIMA 
RAMOS/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus 
de 22 a 28.04.2024. Objetivo: Realizar inspeção sanitária nas atividades 
de hospedagem, serviços de alimentação e mercados, com a finalidade de 
proteção da saúde como preparo para o evento de massa em ação conjunta 
com a AMAZONASTUR e VISA PARINTINS. 14. FRANCISCO ANDRE DA 
SILVA/Motorista. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus no dia 
15.02.2024. Objetivo: Conduzir a equipe técnica da FVS-RCP, para realizar 
investigação domiciliar e hospitalar de óbito suspeito febre amarela.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus 22 Março de 2024
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#171792#47#175321/>
Protocolo 171792
<#E.G.B#171707#47#175227>
PORTARIA Nº 38/2024-GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso 
das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 63, Parágrafo Único da Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro 
de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os 
procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 01 de março de 2024, 
publicado no DOE-AM da mesma data, Poder Executivo - Seção I, página 
5, que trata da nomeação para o exercício de Cargo de Provimento em 
Comissão da FVS-RCP; e,
CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto 
financeiro na folha de pagamento desta Fundação.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de nível 15, ao 
servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, a seguir, conforme 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A contar de
Daniel Barros de Castro
Assessor I / AD-1
15
01.03.2024
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO