DOEAM 25/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de março de 2024
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GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS DA FVS-RCP, em Manaus, 13 de março de 
2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#171707#48#175227/>
Protocolo 171707
<#E.G.B#171694#48#175214>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.001389/2023-61-FVS-RCP P.E n° 506/23-CSC. I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - 
ADJUDICAR à empresa:  ECOTEXTIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ: 63.697.619/0001-17 arrematante dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 no 
valor total R$ 461.880,00. O valor total dos itens apregoados importa em 
R$ 461.880,00 (Quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta 
reais). CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE da FVS-RCP, em Manaus-AM, 22 de março de 
2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#171694#48#175214/>
Protocolo 171694
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#171829#48#175362>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 055/2024. Processo: 
01.02.016301.000897/2024-90-FAPEAM. Data de Assinatura: 25/03/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Elisa Brosina de 
Leon, de CPF n.º ***.***.***-08. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade 
Técnico-Científica - PROMOB, Edital n.º 015/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2024NE0000330, emitida em 29/02/2024, no valor R$ 35.000,00 (trinta e 
cinco mil reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo, 
e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 25 de março de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#171829#48#175362/>
Protocolo 171829
<#E.G.B#171832#48#175365>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 040/2024. 
Processo: 01.02.016301.005771/2023-21- FAPEAM. Data de Assinatura: 
25/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Sirius 
Innovations Ltda., de CNPJ n.º 52.201.931/0001-51. Objeto: concessão 
de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto 
“Transporte de Carga em VANTs no Interior”, no âmbito do Programa 
Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA 
II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. 
Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho 
n.º 2024NE00000321, em 28/02/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez 
mil reais), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000; e a Nota de Empenho n.º 
2024NE00000320, em 28/02/2024, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil 
reais), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) 
meses, a partir da data de assinatura do Termo. 
Manaus, 25 de março de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#171832#48#175365/>
Protocolo 171832
<#E.G.B#171833#48#175366>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 061/2024. Processo: 
01.02.016301.000892/2024-68- FAPEAM. Data de Assinatura: 25/03/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade 
Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Nelma 
Pinheiro Fragata Beltrão, de CPF n.º ***.***.***-47. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM, Edital 
n.° 015/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0007. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000329, emitida 
em 29/02/2024, no valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano 
de trabalho. 
Manaus, 25 de março de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#171833#48#175366/>
Protocolo 171833
<#E.G.B#171834#48#175367>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 059/2024. Processo: 
01.02.016301.000647/2024-50- FAPEAM. Data de Assinatura: 25/03/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e Jaqueline de Araújo Bezerra, de CPF n.º ***.***.***-72. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - 
PROMOB/FAPEAM, Edital n.° 015/2023. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2024NE0000315, emitida em 28/02/2024, no valor R$ 20.000,00 (vinte mil 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término 
conforme plano de trabalho. 
Manaus, 25 de março de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#171834#48#175367/>
Protocolo 171834
<#E.G.B#171838#48#175371>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 062/2024. Processo: 
01.02.016301.000893/2024-02-FAPEAM. Data de Assinatura: 25/03/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Nelson Tomelin 
Junior, de CPF n.º ***.***.***-35. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade 
Técnico-Científica - PROMOB, Edital n.° 015/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2024NE0000327, emitida em 29/02/2024, no valor R$ 35.000,00 (trinta e 
cinco mil reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo, 
e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 25 de março de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#171838#48#175371/>
Protocolo 171838
<#E.G.B#171840#48#175373>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 043/2024. 
Processo: 01.02.016301.000632/2024-92 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
25/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Francielle de Oliveira Chagas, de CPF 
n.º ***.***.***-74. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade Téc-
nico-Científica - PROMOB/FAPEAM, Edital n.° 015/2023. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0006. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de 
Empenho: 2024NE0000307, emitida em 23/02/2024, no valor R$ 30.000,00 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO