DOEAM 25/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de março de 2024 49
(trinta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e 
término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 25 de março de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#171840#49#175373/>
Protocolo 171840
<#E.G.B#171852#49#175385>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 039/2024. 
Processo: 01.02.016301.0005736/2023-02- FAPEAM. Data de Assinatura: 
25/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e 52.291.783 
IZABEL CORREA BANDEIRA, de CNPJ n.º 52.291.783/0001-03. Objeto: 
concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução 
do Projeto “Toca dos Cogumelos”, no âmbito do Programa Nacional 
de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, 
Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. 
Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho 
n.º 2024NE00000322, em 28/02/2024, no valor de R$ 20.000,00 (vinte 
mil reais), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000 e a Nota de Empenho n.º 
2024NE00000323, em 28/02/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), 
na Fonte: 2.500.1001.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a 
partir da data de assinatura do Termo. 
Manaus, 25 de março de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#171852#49#175385/>
Protocolo 171852
<#E.G.B#171854#49#175387>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 038/2024. 
Processo: 01.02.016301.0005770/2023-87- FAPEAM. Data de Assinatura: 
25/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e 52.452.534 
KINNY DERZY DE SOUZA AMAZONAS, de CNPJ n.º 52.452.534/0001-52. 
Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução 
do Projeto “Modelo de Terapia Personalizada com Arte”, no âmbito do 
Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores 
- CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 59.624,00 (cinquenta e nove 
mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 
33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE00000319, 
em 28/02/2024, no valor de R$ 9.937,33 (nove mil, novecentos e trinta e 
sete reais e trinta e três centavos), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000; e a 
Nota de Empenho n.º 2024NE00000318, em 28/02/2024, no valor de R$ 
19.874,67 (dezenove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta 
e sete centavos), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses, a partir da data de assinatura do Termo. 
Manaus, 25 de março de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#171854#49#175387/>
Protocolo 171854
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#171819#49#175352>
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 015/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o 
ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do edital 
nº 015/2024, para admissão de alunos para o curso de especialização em 
Engenharia de Desenvolvimento de Novos Produtos.
Etapa
Período
Horário
Inscrição
26/02/2024 à 
09/04/2024
Até às 23h59min
de 09/04/2024
Homologação das Inscrições
11/04/2024
Recurso
12/04/2024
Resultado Preliminar
15/04/2024
Recurso
16/04/2024
Resultado Final
17/04/2024
Matrícula
17/04/2024 a 
19/04/2024
Até às 18h59min
Início do curso
20/04/2024
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de março de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171819#49#175352/>
Protocolo 171819
<#E.G.B#171817#49#175350>
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2018 - UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa TRAVESSIA EDITORA E LIVRARIA LTDA; 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional por 
mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 025/2018 - 
UEA, pelo período de 29/02/2024 a 29/08/2024, para dar continuidade ao 
serviço de fornecimento de publicações bibliográficas, com a finalidade 
de complementar o acervo bibliográfico permanente da Universidade do 
Estado do Amazonas; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente 
termo aditivo é de R$ 980.124,60 (novecentos e oitenta mil, cento e vinte e 
quatro reais e sessenta centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do 
presente aditivo é de R$ 163.354,10 (cento e sessenta e três mil, trezentos e 
cinquenta e quatro reais e dez centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 
11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 
1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905218, tendo sida 
emitida pela CONTRATANTE em 28/02/2024 a Nota de Empenho n° 
2024NE0000530, no valor de R$ 490.062,30 (quatrocentos e noventa mil, e 
sessenta e dois reais e trinta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.001028/2024-30.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171817#49#175350/>
Protocolo 171817
<#E.G.B#171818#49#175351>
ESPÉCIE: Termo de Doação n° 001/2024 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 
10 de janeiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: 
Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de 
propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, 
parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.000886/2024-67.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171818#49#175351/>
Protocolo 171818
<#E.G.B#171822#49#175355>
ESPÉCIE: Termo de Cooperação; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e o Instituto Tecnológico do Putumayo; OBJETO: O objetivo 
deste Termo de entendimento é desenvolver cooperação educacional e 
acadêmica com base na igualdade e reciprocidade e promover parcerias 
sustentáveis e entendimento mútuo entre as partes; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.038607/2023-57.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171822#49#175355/>
Protocolo 171822
<#E.G.B#171821#49#175354>
PORTARIA Nº 260/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do 
MEMO Nº 006/2024-ARI/UEA; RESOLVE: I - CONCEDER, à Professora 
Dra. VANUBIA ARAÚJO LAULATE MONCAYO, matrícula nº 167.669-5 
C, exercendo o cargo de Assessor de Relações Internacionais - ARI, 24 
(Vinte e quatro) dias de férias referente aos exercícios de 2022/2023 (22 
dias) e 2023/2024 (02 dias), no período de 20/03/2024 a 12/04/2024; II - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO