DOEAM 25/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de março de 2024
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DESIGNAR, para responder pela Assessoria de Relações Internacionais - 
ARI, na ausência do titular, a Senhora Isabelle Rodrigues de Souza.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 25 de março de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171821#50#175354/>
Protocolo 171821
<#E.G.B#171823#50#175356>
PORTARIA Nº 259/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à 
Dermatologia e no processo nº 01.02.011304.007923/2024-68. RESOLVE: 
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão 
de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Ciências Aplicadas à 
Dermatologia, referente ao ano acadêmico 2024:
Nº
NOME
FUNÇÃO
01 Profª. Drª. Maria das Graças Vale Barbosa Guerra
Presidente
02 Prof. Dr. Jorge Augusto de Oliveira Guerra
Membro
03 Profª. Drª. Juliana de Andrade Rebouças Guimarães
Membro
04 Profª. Drª. Valderiza Pedrosa
Membro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de março de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171823#50#175356/>
Protocolo 171823
<#E.G.B#171824#50#175357>
PORTARIA Nº 261/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO 01.02.011304.007202/2024-58. CONSIDERANDO o Art. 8º, I; 
Art. 9º, I e Art. 10º- da Resolução 064/2018-CONSUNIV. RESOLVE: Art. 
1.º Instituir a Coordenação Geral de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola 
Superior de Ciências da Saúde - ESA; Art. 2.º Designar o Prof. Dr. André 
Augusto Franco Marques, na função de Coordenador de Pós-Graduação 
Lato Sensu da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA; PARÁGRAFO 
ÚNICO: A função aqui designada não prevê qualquer tipo de remuneração; 
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na da de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de março de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171824#50#175357/>
Protocolo 171824
<#E.G.B#171825#50#175358>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.551144 RAIMUNDO SOUSA LIMA JUNIOR. Matrícula e Cargo: 
1901060D, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/
Manaus, 
10/05/2024 
a 
22/05/2024. 
Objetivo: 
Ministrar 
disciplina 
embriologia. 
2.PCDP.551198 
ARTEMIZIA 
RODRIGUES 
SABINO. 
Matrícula e Cargo: 2036568B, Professora. Destino e Período: Tabatinga/
Boca do Acre/Tabatinga, 06/04/2024 a 26/04/2024. Objetivo: Ministrar 
disciplina matemática. 3.PCDP.551177 KELEN GOMES DE SOUZA. 
Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 
26/03/2024 a 11/04/2024. Objetivo: Ministrar disciplina de matemática. 
4.PCDP.551203 ALEM SILVIA MARINHO DOS SANTOS. Matrícula e 
Cargo: 1605135D, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus, 
16/06/2024 
a 
04/07/2024. 
Objetivo: 
Ministrar 
disciplina ética. 5.PCDP.551158 RICARDO GOMES DE BRITO. Matrícula 
e Cargo: 2031310A, Tec.adm. Destino e Período: Coari/Novo Aripuanã/
Coari, 04/04/2024 a 18/04/2024. Objetivo: Ministrar disciplina micologia. 
6.PCDP.551202 CLEUSA SUZANA OLIVEIRA DE ARAUJO. Matrícula 
e Cargo: 1272403G, Professora. Destino e Período: Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus, 
07/04/2024 
a 
21/04/2024. 
Objetivo: 
Ministrar 
disciplina metodologia científica. 7.PCDP.551433 ERICA SIMPLICIO DE 
SOUZA. Matrícula e Cargo: 2063530B, Professora. Destino e Período: 
Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus, 
21/04/2024 
a 
05/05/2024. 
Objetivo: Ministrar disciplina bioquímica. 8.PCDP.551410 DANIEL DE 
SOUZA BRITO. Matrícula e Cargo: 2621592A, Assessor. Destino e 
Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 04/05/2024 a 07/052024. Objetivo: 
Cobertura jornalística. 9.PCDP.551618 ISAQUE DOS SANTOS SOUSA. 
Matrícula e Cargo: 2006499C, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, 22/03/2024 a 23/03/2024. Objetivo: Representar esta 
Universidade.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de março de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171825#50#175358/>
Protocolo 171825
<#E.G.B#171826#50#175359>
PORTARIA Nº 264/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a 
Resolução Nº 050/2022-CONSUNIV, do Programa de Preceptoria do Curso 
de Bacharelado em Medicina da Universidade do Estado do Amazonas - 
PPCBM - UEA. RESOLVE: I - CREDENCIAR os preceptores abaixo, para 
compor o Programa de Preceptoria do Curso Medicina da UEA:
Alessandra Said Maciel;
Alexander Falcon Ruiz;
Alvaro Itassuce Barros Silva Correa;
Aryadine Allinne Machado de Miranda;
Bruna Cecilia Neves de Carvalho;
Bruna D’avila de Campos Souza;
Daniel Ferreira Campos Dourado;
Daniel Mubarac Carioca;
Diemenson Ferreira Silva;
Domício de Melo Magalhães;
Eduardo Fernandes da Silva Júnior;
Juliana Alves Scrignoli;
Leonardo Costa Gobira;
Manoel Ribeiro das Neves Júnior;
Miguel Alfredo Moura Burga;
Orlando Pereira da Silva Júnior;
Taysa Litaiff Isper Abrahim Alves;
Victor Hugo Marques Bonfim;
Yolana Maria Gonçalves Kaneko;
II - REVOGAR as Portarias Nº 1494/2022-GR/UEA e Nº 409/2023-GR/UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus 25 de março de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171826#50#175359/>
Protocolo 171826
<#E.G.B#171868#50#175401>
PORTARIA Nº 265/2024 - GR/UEA
Regulamenta o horário de trabalho dos servidores técnico-administrativos da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições constitucionais, legais e estatutárias, e;
CONSIDERANDO a Autonomia Universitária estabelecida no Art. 207 
da Constituição Federal, no Art. 199, II, m, da Constituição do Estado do 
Amazonas, nos Arts. 53 e 54, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 
- LDB, no Art. 2º, I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, no Art. 2º, 
do Decreto nº 21.666, de 1º de fevereiro de 2001, no Art. 2º, do Decreto nº 
21.963, de 27 de junho de 2001, e no Art. 1º, da Lei Delegada nº 114, de 18 
de maio de 2007;
CONSIDERANDO os Arts. 6º, I, 7º, X e XVII, da Lei Delegada nº 114, de 
18 de maio de 2007, que definiu a estrutura organizacional da UEA, por 
envolver atividades administrativas, técnicas e acadêmicas dos servidores 
desta Instituição de Ensino Superior;
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 6.093, de 21 de dezembro de 2022, 
que dispõe sobre princípios e diretrizes para as ações relativas à adoção do 
teletrabalho no serviço público estadual;
CONSIDERANDO a Portaria nº 263/2024-GR/UEA, que regulamenta o 
teletrabalho para adoção no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.007886/2024-98, 
incluindo Parecer nº 0167/2024 PJ/UEA, de 04 de março de 2024;
CONSIDERANDO a preservação da eficiência e produtividade no 
desempenho das atribuições nos cargos públicos;
CONSIDERANDO os benefícios auferidos e a experiência obtida na 
pandemia da Covid-19, tendo em vista o comprometimento do trabalho 
realizado pelos servidores;
CONSIDERANDO a necessidade da realização de nova forma da gestão 
pública da Universidade;
CONSIDERANDO a realidade do aumento de produtividade, a qualidade 
de vida do servidor, a valorização do trabalho, a redução do tempo de 
deslocamento e a diminuição de custos;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO