DOEAM 25/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de março de 2024
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reconhecidos em “Resultado com bens do ativo não circulante”, na Demonstração do Resultado. 
• No grupo de intangíveis registramos o valor referente a marcas e patentes, não contabilizadas 
as suas amortizações e direito de uso de software com a respectiva amortização. • Os métodos 
de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada encerramento do exer-
cício financeiro e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis.• 
Demais informações constam na nota 9. g. Instrumentos financeiros - • Os principiais instru-
mentos financeiros existentes em 31/12/2023 são: Disponibilidades, Aplicações Financeiras, 
Contas a Receber e Contas a Pagar, cujos saldos estão registrados por valores que se aproxi-
mam do mercado. • A Empresa adota um nível seguro de valores em disponibilidades de caixa ou 
acessos a recursos imediatos; dessa forma suas aplicações são com vencimento em curto prazo 
e com liquidez imediata. • A Empresa monitora continuamente as taxas de juros de mercado com 
o objetivo de avaliar a eventual necessidade de contratação de operações para se proteger contra 
o risco de volatilidade dessas taxas e adota política conservadora de captação e aplicação de 
seus recursos financeiros. h. Estimativas Contábeis e Provisão - A elaboração das demonstra-
ções contábeis exige a adoção de certas estimativas que são continuamente avaliadas, dentre as 
principais adotadas estão as perdas efetivas em créditos de liquidação duvidosa, Provisão para 
Contingência Fiscal e Provisão para Contingência Trabalhista. Foram ainda constituídas mensal-
mente as provisões de férias com base nos saldos de férias adquiridas e proporcionais, acresci-
das dos respectivos encargos e adicional de 1/3 conforme legislação. i. Direitos e obrigações - 
Estão demonstrados pelos valores de realização (ativos) e pelos valores conhecidos ou 
calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos encargos e variações monetárias incorridas (pas-
sivos). j. Passivo não circulante - Reconhecemos neste grupo as provisões realizadas de 1 
processos que se encontram sub judice da empresa CA PROGRAMAS no valor de R$ 1.407.738 
e de 1 colaborador de contrato suspenso (R$ 8.801), dividendos de acionistas controladores e 
não controladores de exercícios anteriores não pagos (R$ 2.129.095). l. Ajustes a valor presen-
te - Sua obrigatoriedade é para as operações ativas e passivas de longo prazo, ou de curto prazo, 
quando houver efeitos relevantes, requeridos pela Deliberação CVM nº 564/08. Registra-se que 
foi identificada a longo prazo somente a operação para aquisição de software com efeito signifi-
cativo, entretanto não sendo incluído juros.  As demais operações realizadas pela PRODAM são 
a curto prazo e estão apresentadas pelos valores representativos da época de sua realização. Os 
valores registrados a longo prazo não relevantes estão relacionados na letra “f” desta nota. m. 
Demonstração do resultado abrangente - Não foi elaborada, haja vista as únicas alterações no 
patrimônio líquido nos exercícios de 2023 e 2022 derivem do resultado. 4. Caixa e Equivalentes 
de Caixa - Foram considerados para fins de preparação da Demonstração dos Fluxos de Caixa, 
apresentados na rubrica “Disponibilidade”, os seguintes valores:
Itens
2023
2022
Caixa
2.865
4.633
Depósitos Bancários
4.954.128
1.708.289
Aplicação de Líquidez Imediata
5.373.991
12.146.870
Total de Caixa e Equivalentes
10.330.985
13.859.792
5. Contas a Receber de Clientes
Devedores
2023
2022
Variação
Administração Pública
54.157.580
43.561.414
10.596.166
Iniciativa Privada
5.487.390
2.677.015
2.810.375
Total
59.644.970
46.238.429
13.406.541
O saldo a receber da administração pública estadual é de R$ 48.564.917, da municipal é de R$ 
5.592.662 e de outros setores é de R$ 5.487.390. O saldo com a administração púbica refere-se à 
execução de sistemas corporativos e com a iniciativa privada referem-se às consignações e aces-
sos remotos. Em 2023, as Contas a Receber totalizaram R$ 74.230.031, entretanto foi constituída 
a perda efetiva de créditos de liquidação duvidosa de R$ 14.585.061 conforme legislação vigente, 
com base em valores abertos acima de 24 meses e com processos de cobrança administrativa 
ativa. 6. Tributos a Compensar - Estão registrados pelos seus respectivos valores de recupe-
ração que serão compensados em exercícios futuros. Considerando as premissas internas e o 
cenário econômico nacional, optou-se por controlar o prejuízo fiscal e a base de cálculo negativa 
da contribuição social apurados no exercício de 2023 na parte B dos Livros de Apuração do Lucro 
Real e de Controle da Contribuição Social constantes na Escrituração Contábil Fiscal. A legisla-
ção tributária brasileira vigente permite compensar prejuízos fiscais e base de cálculo negativa da 
contribuição social de exercícios anteriores com lucros fiscais correntes, limitado a 30% do lucro 
tributável de cada exercício. 7. Estoques
Itens
2023
2022
Consumo
26.722
15.718
Processamento de Dados
249
332
Assistência Técnica
67.360
67.266
Manutenção em Geral
10.944
54.005
Estoque para Imobilizado
3.492.180
141.952
Total
3.597.455
279.273
Os valores de estoques reconhecidos como despesas e custos nos exercícios de 2023 e 2022 
foram respectivamente: (R$ 376.644) e (R$ 315.442). Não houve estoques dados como garantia 
de passivos. 8. Outros Ativos Circulantes
Itens
2023
2022
Adiantamento a Empregado
1.699.825
1.391.433
Convênio - Cessão de Pessoal
668.710
2.711.109
Depósito em Juízo
86.737
135.566
Adiantamento a Fornecedores
176
2.353
Outros
105.171
107.428
Total
2.560.620,18
4.347.889
No grupo de “adiantamentos a empregados” registramos os adiantamentos de férias e benefícios 
concedidos que serão utilizados no mês seguinte. Na rubrica de “convênio – cessão de pessoal” 
controlamos o valor em aberto de empregados cedidos a clientes. Na rubrica “Outros” estão valo-
res a serem ressarcidos de pagamentos indevidos e ISS. 9. Imobilizado/Intangível
Itens (subgrupo)
2022
2023
Líquido
Adição
Depreciação
Perda
Líquido
IMOBILIZADO
4.559.466 1.227.814
1.498.634
25.951 4.262.695
Centrais de Ar Condicionados
58.020
42.067
18.353
81.734
Imóveis
1.226.402
51.520
1.174.882
Máquinas e Equipamentos
116.220
6.079
63.658
58.641
Móveis e Utensílios
57.333
8.547
15.519
50.361
Terrenos
99.934
-
-
99.934
Veículos
-
-
-
Central de Comunicações
22.912
15.339
6.057
32.194
Computador e Periféricos
2.661.315 1.035.915
1.230.881
2.466.349
Instalações
-
-
-
-
Nobreak
317.330
119.867
112.646
25.951
298.600
INTANGÍVEL
2.449.547
237.448
1.143.605
- 1.543.390
Marcas e Patentes
-
-
-
-
Direito de Uso de Software
2.449.547
237.448
1.143.605
1.543.390
TOTAL DO PERMANENTE
7.009.013 1.465.262
2.642.239
25.951 5.806.085
10. Passivo Circulante e Passivo Contingente - a) Contribuição Sociais
Contribuições Sociais a Recolher
2023
2022
Contribuições Sociais a Recolher Corrente
1.668.355
1.340.426
Contribuições Sociais a Recolher Suspenso
18.915.975
3.642.066
Total
20.584.330
4.982.492
A Contribuição Social a Recolher Suspenso, refere-se a processo judicial em favor da PRO-
DAM, cuja suspensão é referente à contribuição suspensa do PIS (R$1.948.136), COFINS (R$ 
8.979.191) e CPRB (R$ 7.988.648). b) As declarações de SPED Escrituração fiscal e contábil 
– ECF e ECD apresentadas durante os cinco últimos anos estão sujeitas a revisão pelas autori-
dades fiscais. Outros tributos estão igualmente sujeitos a revisão e eventual tributação, variando 
em cada caso o prazo de prescrição. c) Passivo Contingente
Risco Processual Possível
Qte.
2023
Qte.
2022
Cível
4
11.050.896
3
9.421.161
Trabalhista
1
24.260
2
70.032
Total
5
11.075.156
5
9.491.193
As Provisões para contingências no Exercício de 2023 foram contabilizadas de acordo com a 
probabilidade de perda definida pela assessoria jurídica da PRODAM, em provável, possível e 
remota. As quais tiveram suas classificações em R$ 11.075.156 como possível e R$ 1.520.585 
como remota. d) Na conta de “Outras Obrigações”, estão registrados valores descontados na 
folha de pagamento de empregados a serem repassados no mês subsequente (R$195.150), 
adiantamento de Clientes (R$ 6.292), Seguros a Pagar (R$2.225), Depósitos não Identificados 
(R$29.257), Rescisões a Pagar (R$ 86.738) e valores a serem pagos aos prestadores de servi-
ços eventuais (R$ 144.218). 11. Participações e Dividendos - Em 2023 não houve constituição 
de participações e dividendos em razão do resultado negativo apurado. 12. Imposto de Renda 
e Contribuição Social Correntes - Os tributos sobre o lucro (imposto de renda e contribuição 
social sobre o lucro líquido), quando devidos, são calculados conforme normas estabelecidas 
para as empresas tributadas pelo lucro real e em conformidade com a Seção 29 da Resolução 
1.255/2009-NBC TG 1000. A PRODAM levantou durante o exercício de 2023, Balanço de suspen-
são/Redução objetivando melhor planejamento tributário.
Demonstração do Resultado Fiscal
Itens
IRPJ
CSLL
Lucro (Prejuízo) do Exercício
(14.646.285)
(14.646.285)
(+) Adiçoes
23.535.481
23.536.485
Depreciação IPC/90
1.003
Provisão Fiscal
1.834.520
1.834.520
Despesas Operacionais não dedutível
612.192
612.192
Tributos Suspensos
15.273.909
15.273.909
Perdas em Operação de Crédito não dedutível
5.814.861
5.814.861
(-) Exclusões
(378.159)
(378.159)
Baixa de PECLD Constituída em 31/12/2022
(378.159)
(378.159)
(-) Compensações
(2.553.311)
(2.553.612)
Comp. Prej. Ant (30%)
(2.553.311)
(2.553.612)
(=) Lucro Real a Tributar
5.957.726
5.958.428
IRPJ (15%); CSLL (9%)
893.659
536.259
Adicional IRPJ (Base-240.000*10%)
571.773
IRPJ e CSLL Devido
1.465.431
536.259
(-) Abatimentos Legais (Pat)
(35.746)
IRPJ e CSLL do Exercício
1.429.685
536.259
São contabilizados pelo regime de competência e as alíquotas utilizadas são de 15%, acrescidas 
de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240.000/ano para o imposto de renda, e de 9% 
sobre o lucro tributável para a contribuição social sobre o lucro líquido, não havendo alterações 
de alíquotas nos exercícios de 2022 e 2023. 13. Patrimônio Líquido - CAPITAL SOCIAL - O 
capital autorizado e integralizado em 31 de dezembro de 2023 é de R$ 45.193.991, representado 
122.145.921 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 0,37 (trinta e sete centavos 
de real) por ação. O Governo do Estado do Amazonas é o acionista controlador, com 99,89% 
das ações. RESERVA DE LUCRO - Foram absorvidas pelo resultado negativo de exercício, tanto 
as Reservas Legais e de Expansão, ambas no valor de R$ 425.659, conforme demonstrado na 
DMPL. 14. Receitas 
Itens
2023
2022
Receita Bruta
148.678.601
142.055.555
(-) Cancelamentos
(448.367)
(2.724.665)
(-) Tributos sobre Serviços Prestados
(24.033.030)
(22.998.108)
(=) Receita Líquida
124.197.204
116.332.782
a) Deduções da receita: Registrados nesse grupo os cancelamentos e os Tributos sobre Servi-
ços Prestados, com o advento das Leis 12.546/2011, 12.715/2012, 13.161/2015 e 13.670/2019 e 
a derrubada ao veto presidencial ao art. 33 da Lei 14.020/2020, as empresas com atividade em 
tecnologia da informação passam a calcular a contribuição patronal da previdência social sobre 
a receita bruta, até 31 de dezembro de 2023. b) De prestação de serviços: é mensurada com 
base no valor de contrato, excluindo descontos, abatimentos e tributos sobre a prestação de 
serviços. São referentes ao processamento de dados de nossos clientes (a execução de sistema 
representa a maior participação da receita). c) Convênios:  Recuperação de Gastos com o pes-
soal cedido aos órgãos da administração Direta e Indireta, que compreendem as remunerações 
(Salários, encargos, benefícios), acrescido de taxas administrativas. d) Financeiras: contabiliza-
das utilizando-se a taxa de juros efetiva. Os valores estão assim demonstrados: R$ 1.230.884 
(2023) e R$ 797.650 (2022). e) Outras receitas: registram-se nesses grupos as reversões de 
créditos R$ 2, recuperações de gastos R$ 55 e Receitas Eventuais R$ 57.648. 15.  Despesas - a) 
Administrativas
Itens
Valor
Governança (Administradores Conselheiros)
1.734.131
Pessoal
18.486.758
Despesas Gerais
454.816
Utilidades e Serviços
1.106.524
Depreciação
277.375
Veículos
56.173
Almoxarifado
207.444
Treinamento / Eventos
112.265
Assessoria Jurídica Fiscal
2.358.622
Contratos Administrativos
2.554.356
Total
27.348.465
b) Perdas no Recebimento de Créditos
DEMONSTRATIVOS DAS PERDAS POR ANO
Ano
Perdas em cobrança adminis-
trativas
Perdas em cobrança 
judicial
Perdas Efetiva Lei 
9580/018
2015
4.799.466
4.799.466
2016
1.357.681
1.357.681
2017
2.990.731
2.990.731
2018
2.551.641
2.551.641
2019
524.869
524.869
2020
807.985
398.250
1.206.235
2021
2.749.687
300.000
3.049.687
Total
16.480.311
Conforme planejamento tributário, foram computadas perdas no período no valor de R$ 
16.480.311, cujo os vencimentos das faturas já ultrapassam 24 meses e suas constituições obe-
decem ao artigo 347 e 348 do Decreto Lei 9580 de 2018 que trata das perdas no recebimento 
de crédito. 16. Remuneração dos Administradores e Empregados - A remuneração anual dos 
diretores e membros do conselho de administração, fiscal e comitê de auditoria estatutária, in-
cluída na demonstração do resultado como despesa e custo operacionais – honorários, em 31 
de dezembro de 2023, corresponde a R$ 1.734.131, (em 2022 fora R$ 1.637.342). Os valores do 
maior e menor salário dos empregados correspondem em 31/12/2023 a R$ 53.130 e R$ 2.980 e 
em 2022 a R$ 49.072 e R$ 2.602 respectivamente. 17. Benefícios a Empregados
Itens
2023
2022
Pessoal Técnico
47.648.661
37.067.138
Pessoal Administrativo
11.521.323
9.298.769
Encargos Pessoal Técnico
6.799.016
5.737.743
Encargos Pessoal Administrativos
1.803.739
1.589.859
18. Cobertura de Seguros - Em 31 de dezembro de 2023, a PRODAM mantém cobertura de 
seguros contra incêndios e outros riscos para bens imobilizados. Essas coberturas foram deter-
minadas em função dos valores desses ativos e grau de riscos envolvidos.
Lincoln Nunes da Silva
Diretor Presidente
Cristianne Lima Martins
Diretora Administrativo-Financeiro
Maurício Mizobe
Diretor técnico
Pedro Alexandre Silva Filho
Contador – CRC AM-014934/O-7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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