DOEAM 25/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de março de 2024
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cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no
artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, ratifico a dispensa de licitação
002/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Contratação
de empresa especializada publicação dos Atos Oficiais em Diário Oficial da
União, Estado e Grande Circulação para atender o Município de Anori-Am;
Empresa: Publicidade Comunicação e Marketing LTDA. Prazo de Vigência:
12 meses; 14/03/2024 a 14/03/204. Valor Total: R$ 59.350,00 (cinquenta e
nove mil trezentos e cinquenta reais); Fundamento Legal: Artigo 75, inciso
II, da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida
publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72,
parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público
em sítio eletrônico oficial.
Anori, 14 de março de 2024.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#171879#2#175411/>
Protocolo 171879
<#E.G.B#171882#2#175413>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024. Modalidade: Adesão da ARP
Nº 003/2024-3-e-compras.Am. Data Da Assinatura: 06 de março de 2024.
Prazo: 12 meses. Partes: Prefeitura Municipal de Anori e a Empresa:
MANAUARA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ, 34.669.064/0001-00. Objeto da adesão: contratação de
empresa para fornecimento de itens farmacológicos: benzilpenicilina
procaína + potássica. Valor Contratado: R$ 1.161.134,05 (um milhão
cento e sessenta e um mil cento e trinta e quatro reais e cinco centavos);
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 10.302.0011.2031 Manutenção
Da Secretaria Municipal De Saúde. Natureza de Despesa: Material de
Consumo. Fonte: 10 Recursos Próprios.
Anori, 06 de março de 2024.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA
prefeito municipal de anori
<#E.G.B#171882#2#175413/>
Protocolo 171882
<#E.G.B#171881#2#175414>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
EXTRATO DE ADESÃO À ARP Nº 002/2024 - PMM-AM
A Prefeitura Municipal de Anori vem por meio deste publicar o Extrato de
Adesão á Ata de Registro de Preços, Ata de Registro de Preços subjacente
ao Pregão Presencial Nº 005/2024, da Prefeitura de Maraã, conforme
os seguintes dados: Órgão Gerenciador do Registro de Preços:
Prefeitura Municipal de Maraã; Objeto: Aquisição de cestas básicas
de alimentação, para suprir às necessidades das famílias em situação
de vulnerabilidade. Contratada: ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 33.057.140/0001-55; Registro de Preços:
ARP Nº 002/2024-PMM, publicada no Diário Oficial dos Municípios
do Amazonas - DOM. detentora do Registro: Prefeitura Municipal
de Maraã. Vigência da Ata do Registro de Preços: 12 meses. Data
da Adesão: 14/03/2024. Vigência Da Adesão: 12 Meses, Prefeitura
Municipal de Anori, em 14 de março de 2024.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA
Prefeito Municipal De Anori
<#E.G.B#171881#2#175414/>
Protocolo 171881
<#E.G.B#171885#2#175417>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
DISPENSA DE LICITAÇÃO / EXTRATO DA CARTA CONTRATO- Dispensa
de Licitação nº 002/2024 - Carta Contrato 006/2024. Contratante:
Município de Anori. Contratada: EDILSON LUCAS ABREU - MEI.
Objeto: Contratação de empresa para licenciamento mensal e
implantação de plataforma de atendimento virtual com Chatbot via
WhatsApp, Vigência: 08 meses. Valor: R$49.850,00 (quarenta e
nove mil oitocentos e cinquenta reais), dotação orçamentária:
Projeto Atividade: 04.122.0011.2005 - Manutenção da Sec. Mun. de
Administração. Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 10 Recursos Próprios.
Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Anori,
04 de março de 2024.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#171885#2#175417/>
Protocolo 171885
<#E.G.B#171887#2#175420>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº
001/2024- Considerando os elementos contidos no presente processo de
dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da
escolha do objeto, quanto pela justificativa dos valores, vez que foi publicado
aviso de cotação no dia 08 de fevereiro de 2024, bem como houve cotação
local de valores, obedecendo a formação de preços de acordo com o art.
23 da Lei Federal nº 14.133/21. Considerando que o processo foi instruído
com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui
habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme
preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; Considerando que o
parecer técnico do Agente de Contratação Direta que prevê que a dispensa
de licitação está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, II, da
Lei Federal 14.133/2021; Considerando que o Parecer Jurídico atesta
que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a
contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial
ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto
a ser contratado: Aquisição de grupo gerador para atender às demandas da
prefeitura municipal de Anori - AM. Empresa: Amazônia Comercio e Serviços
De Máquinas e Equipamentos LTDA. Prazo de Vigência: 45 (quarenta e
cinco) dias; 29/02/2024 a 15/04/204. Valor Total: 50 (cinquenta mil reais);
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em
atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021,
para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial, Anori, 29
de fevereiro de 2024.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#171887#2#175420/>
Protocolo 171887
<#E.G.B#171888#2#175421>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024 Extrato Do Termo
Contratual- Processo Administrativo: 115/2023 Termo Contratual
001/2024. Contratante: Município de Anori. Contratada: Medeiros &
Segundo Sociedade de Advocacia. CNPJ 41.324.440/0001-81 Objeto:
Contrato o desenvolvimento de todos os atos necessários, administrativos
e judiciais, em qualquer instância serviços técnicos especializados de
assessoria e consultoria jurídica de direito econômico e financeiro, a serem
desenvolvidos em favor do município com propositura e acompanhamento
de todas e quaisquer ações/recursos para reenquadramento do recebimento
de compensação financeira, ação em face do estado visando compensação
referente a ¼ de acordo com a cota-parte do ICMS. Vigência: 02/01/2024
a 02/01/2025. Dotação Orçamentária: Unid. Orçamentária 4 Secretária
Municipal de Finanças; Atividade / Projeto 2016 Gestão das Atividades da
Secretaria de Finanças. Elemento 3390.39.00.00 Outros Serviços Terceiros
Pessoa Jurídica. .Fonte 0100.000. Fund. legal: artigo 74, inciso III, Lei
Federal 14.133/2021 Anori, 02 de janeiro de 2024
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#171888#2#175421/>
Protocolo 171888
<#E.G.B#171889#2#175422>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- PROCESSO
Nº 002/2024 Considerando os elementos contidos no presente processo
de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão
da escolha do objeto, quanto pela justificativa dos valores, vez que foi
publicado aviso de cotação, bem como houve cotação local de valores,
obedecendo a formação de preços de acordo c/art. 23 da Lei Federal
14.133/21. Considerando que o processo foi instruído c/os documentos e
requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação
mínima p/celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 Lei Federal
14.133/2021; Considerando que o parecer técnico do Agente de Contratação
Direta que prevê que a dispensa de licitação está em conformidade ao
disposto no artigo 72 c/c 75, II, da Lei Federal 14.133/2021; Considerando
que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e
os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me
foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal
14.133/2021, Ratifico A Dispensa De Licitação 002/2024, nos termos
descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para
licenciamento mensal e implantação de plataforma de atendimento virtual
com Chatbot Via Whatsapp; Empresa: Edilson Lucas Abreu - MEI. Prazo
de Vigência: 08 meses; 04/03/2024 a 04/11/204. Valor Total: R$ 49.850,00
(quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais); Fundamento Legal:
Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja
dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO