DOEAM 25/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.190 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
25
mar/2024
Empresas Privadas
<#E.G.B#170551#1#174058>
CONCESSÃO DE LICENÇA
SIDIA INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 079/2024, que autoriza a 
operação de um sistema de tratamento de efluente Domestico/Sanitário, 
com capacidade de tratamento de 11,25m3/dia, para uso exclusivo do 
empreendimento SIDIA Instituto de Ciência e Tecnologia,  localizada na 
Av. Autaz Miriam, nº 2211, Distrito Industrial, coordenadas geográficas: 
03°5’41,98’S e 59°56’56,57”W, Manaus -AM, para tratamento de Efluentes 
Domestico/Sanitário, com validade de 04 anos.
<#E.G.B#170551#1#174058/>
Protocolo 170551
<#E.G.B#171395#1#174912>
RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 48/2020 3º 
Alteração, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida 
Buriti, nº 190, Distrito Industrial, nas seguintes coordenadas geográficas: 
03°06’19,828”S e 59°57’04,131”W, Manaus - AM, com validade de 174 
dias. 
<#E.G.B#171395#1#174912/>
Protocolo 171395
<#E.G.B#171751#1#175275>
CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Concluintes do Ensino Médio/ Modalidade Educação de Jovens e 
Adultos - Concluintes de Março/2024 - Unidade Djalma Batista: Magno 
Alves Krichanã Mendonça; Raphael Lobo Silva; Thamirys Franciely Pereira 
de Oliveira. Publicação Especial: Tom Wayne de Paula Rodrigues (2ª via 
com alteração de nome, conforme Certidão apresentada). 
Manaus,25 de março de 2024
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#171751#1#175275/>
Protocolo 171751
<#E.G.B#171875#1#175407>
PREFEITURA MUNICIAPL DE ANORI
EXTRATO DE ADESÃO À ARP Nº 003/2024-3-E-COMPRAS.AM
A Prefeitura Municipal de Anori vem por meio deste publicar o Extrato de 
Adesão à Ata de Registro de Preços, Ata de Registro de Preços subjacente ao 
Pregão Eletrônico Nº 431/23 - CSC, do Governo do Estado do Amazonas/
AM, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador do Registro de 
Preços: Governo do Estado do Amazonas; Objeto: Contratação de empresa 
para fornecimento de itens farmacológicos: Benzilpenicilina procaína + 
Potássica. Contratada: MANAUARA COMÉRCIO DE PRODUTOS E 
SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ34.669.064/0001-00; registro de 
preços: ARP Nº 003/2024-3-E-COMPRAS.AM, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas - DOE. Detendora do Registro: Governo do Estado 
do Amazonas. Vigência da Ata do Registro de Preços: 12 meses. Data da 
Adesão: 06/03/2024. Vigência da Adesão: 12 Meses, Prefeitura Municipal 
de Anori, em 06 de março de 2024.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA
prefeito municipal de anori
<#E.G.B#171875#1#175407/>
Protocolo 171875
<#E.G.B#171876#1#175408>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024- Modalidade: Adesão de Ata de 
Registro de Preços nº 015/2023 - Tapauá. Data da assinatura: 06 de março de 
2024. Prazo: 12 meses. Partes: Prefeitura Municipal de Anori e a Empresa: C 
E L ATIVIDADE MÉDICA LTDA EPP, CNPJ, 23.350.404/0001-00. Objeto da 
Adesão: Contratação de empresa especializada na contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de realização cirurgias eletivas de 
interesse da secretaria municipal de saúde - SEMSA. Valor Contratado: R$ 
1.420.540,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil quinhentos e quarenta 
reais); Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 10.302.0011.2031 
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Natureza de Despesa: 
3.3.90.39 outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte: 10 Recursos 
Próprios, Anori, 06 de março de 2024.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA
Prefeito Municipal De Anori
<#E.G.B#171876#1#175408/>
Protocolo 171876
<#E.G.B#171877#1#175409>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - PMT
A Prefeitura Municipal de Anori vem por meio deste publicar o Extrato 
de Adesão á Ata de Registro de Preços, Ata de Registro de Preços 
subjacente ao Pregão Presencial Nº 015/2023, da Prefeitura Municipal de 
Tapauá, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador do Registro de 
Preços: Prefeitura Municipal de Tapauá; Objeto: Contratação de empresa 
especializada na contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços de realização cirurgias eletivas de interesse da secretaria municipal 
de saúde - SEMSA. Contratada: C E L ATIVIDADE MÉDICA LTDA - 
EPP, CNPJ 23.350.404/0001-00; Registro de Preços: Ata de Registro de 
Preços nº 015/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Amazonas - DOM dia 06/09/2023 na edição nº 3442. Detentora do 
Registro: Prefeitura Municipal de Tapauá. Vigência da Ata do Registro de 
Preços: 12 meses. Data Da Adesão: 06/03/2024. Vigência Da Adesão: 12 
meses, Prefeitura Municipal de Anori, 06 de março de 2024.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA
prefeito municipal de anori
<#E.G.B#171877#1#175409/>
Protocolo 171877
<#E.G.B#171878#1#175410>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 - Modalidade: Adesão de Ata 
de Registro de Preços Nº 032/2023 - Caapiranga/AM, data da assinatura: 
21/03/2024, Prazo: 12 meses, partes: Prefeitura Municipal de Anori, Empresa: 
A.B. ADORNO - ME, CNPJ 46.377.607/0001-96. Objeto da Adesão: 
contratação de empresa para atendimentos médicos em oftalmologia, com 
consultas, exames PRÉ e pós operatório, cirurgia de catarata e pterígio e, 
fornecimento de óculos de grau visão simples e multifocal, em armações 
confeccionadas em acetato e metal para atender as demandas da secretaria 
municipal de saúde da prefeitura municipal de Anori, valor contratado: R$ 
500.000,00 (quinhentos mil reais), dotação orçamentária: Projeto Atividade: 
10.302.0011.2031 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Natureza 
de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 
Fonte: 10 - Recursos Próprios, Anori, 21 de março de 2024.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA
prefeito municipal de anori
<#E.G.B#171878#1#175410/>
Protocolo 171878
<#E.G.B#171879#1#175411>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- PROCESSO Nº 
004/2024 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo 
de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão 
da escolha do objeto, quanto pela justificativa dos valores, vez que foi 
publicado aviso de cotação, bem como houve cotação local de valores, 
obedecendo a formação de preços de acordo c/art. 23 da Lei Federal 
14.133/21. Considerando que o processo foi instruído com os documentos 
e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e 
qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no 
artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; Considerando que o parecer técnico 
do Agente de Contratação Direta que prevê que a dispensa de licitação 
está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, II, da Lei Federal 
14.133/2021; Considerando que o parecer jurídico atesta que foram 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO