DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº041 E 042/2024
PROCESSO NÚMERO 05632856/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS 
PARA FIBRA DE VIDRO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das 
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
05/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000051/2023-96, no Pregão Eletrônico nº 2023/0119 nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento 
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 041/2024, R PINTO E SILVA (CNPJ: 
35.375.806/0001-49) – ITEM - Itens 07.08 com o valor unitário de R$ 27,65 a quantidade de 3000 kilos. Itens 09.10 com o valor unitário de R$ 19,65 a 
quantidade de 12000 kilos. Item 13 com o valor unitário de R$ 19,99 a quantidade de 30000 kilos. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 042/2024, ARILUB DISTRIBUIDORA DE OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA(CNPJ: 41.389.388/0001-41) – ITEM - Item 
14 com o valor unitário de R$ 24,00 a quantidade de 10000 kilos. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Supe-
rintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Robedson Pinto e Silva, Representante Legal da Empresa R PINTO E SILVA e Antonio Ari 
Benevides Cavalcante, Representante Legal da Empresa ARILUB DISTRIBUIDORA DE OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 18 de março de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº044/2024
PROCESSO NÚMERO 05989797/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS 
PVC-O, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000080/2023-94, no Pregão Eletrônico nº 20230127 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações 
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 044/2024, B&B MATERIAL HIDRÁULICO LTDA 
(CNPJ: 11.161.972/0001-84) – ITENS - Item 2 com o valor unitário de R$ 33,99 a quantidade de 10.002 unidades; Item 4 com o valor unitário de R$ 68,66 
a quantidade de 15.000 unidades; Item 8 com o valor unitário de R$ 178,66 a quantidade de 15.000 unidades; Item 10 com o valor unitário de R$ 266,66 
a quantidade de 7.500 unidades; Item 12 com o valor unitário de R$ 336,66 a quantidade de 1.500 unidades e Item 14 com o valor unitário de R$ 456,34 a 
quantidade de 504 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compar-
tilhados da Cagece e Bruno Ricardo Albuquerque Tavares de Aquino, Representante da Empresa B&B MATERIAL HIDRÁULICO LTDA. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 15 de março de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº045/2024
PROCESSO NÚMERO 05989797/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS 
PVC-O, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000080/2023-94, no Pregão Eletrônico nº 20230127 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 045/2024, UNIONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 
(CNPJ: 41.103.228/0001-94) – ITEM 6 - Com o valor unitário de R$ 115,68 a quantidade de 15.000 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente 
de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Cristiny Maria Fernandes Koch, Representante Legal da 
Empresa UNIONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 15 de março de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 053, de 18 de março de 20224 que publicou o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 2838357/SADDO 
Onde se lê: Processo nº 1069.000089/2023-70-Cagece Leia-se: Processo nº 1069.000091/2023-11--Cagece COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº063/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e 
Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023 e , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO – VTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 
1995, aos SERVIDORES desta Secretaria, relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2024. SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 14 de março de 2024.
Adeline de Araújo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº063/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA Nº
TIPO
QUANT.
José Flávio Guedes
Agente de Administração
125941-1-9
A / E
44
Francisco Murilo Filomeno Santiago
Supervisor de Núcleo
300002-6-9
A
44
Jacqueline Cavalcante de Alencar
Orientador de Célula
300001-9-6
A
44
Rita de Cássia Rodrigues da Silva
Assessor Técnico
300001-8-8
A
44
Francisco Marden Pitombeira Leitão
Orientador de Célula
300003-8-2
A
44
Bruna Dheingryd Farias Vasconcelos
Orientador de Célula
300002-8-5
A
44