DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
do presente termo contratual.. VALOR GLOBAL: R$ Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31200003.12.364.241.21026.01.339036.1.5009100000.0 - CUSTEIO FINALÍSTICO31200003.12.364.241.11667.01.339036.1.5009100000.0 - MAPP 123 
GEOPARK. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente da URCA e Robson 
Alan Moreira Fernandes - Representante Legal.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2467/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.004882/2023-33, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor ALEXSANDRO MACEDO 
SARAIVA, Professor Adjunto, referência I, matrícula nº 0068421-X após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta 
por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 20/10/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0345/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000042/2024-82, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 07/01/2024, a 
servidora JANETE ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 3007558-7, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 29 para a referência 30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0346/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000072/2024-99, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 07/01/2024, 
a servidora MARIA DOS REMÉDIOS ALVES CAMILO PINTO, matrícula nº 3007618-4, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assis-
tente da Gestão em Educação Superior, da referência 29 para a referência 30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº396/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 31032.001582/2024-83/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROSANGELA MARQUES DE ALBUQUERQUE, 
ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300027.9-2, desta Fundação, a viajar no trecho Mombaça / Iguatu / Mombaça, no período de 01/04/2024 
a 02/04/2024, que participará como coordenadora de um projeto de extensão no 1° Encontro de Formação de Coordenadores em Extensão Universitária, 
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 97,25 (noventa e sete reais 
e vinte e cinco centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de março de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº471/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.001681/2024-65/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora BIBIANA ARANTES MORAES, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300013.0-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / João Pessoa / Fortaleza, no período de 14/04/2024 a 
18/04/2024, que ira Participar do Encontro Nacional de Aleitamento Materno (XVI ENAM), VI Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável 
e o I Encuentro Latino Americano y Caribeño de Lactancia Materna, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e 
quarenta e nove centavos), acrescidos de 40.0%, no valor total de R$ 1.048,89 (um mil e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), e passagem terrestre, 
no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo um total de R$ 1.648,89 (um mil e seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo 
com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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NUP =31032.006430/2023-96
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 228,47 (Duzentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos),referente 
ao serviço de fornecimento de passagem terrestre para a FUNECE, competência dezembro/2023 processos 31032.006430/2023-96 em favor da empresa 
RS TURISMO E EVENTO LTDA ME, CNPJ: ME 16.417.272/0001-21.Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320,de 
17 de março de 1964,conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores.Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações 
orçamentarias específicas:3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.500910000.1 3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.599910000.1 3120000.12.364.4
21.20182.03.339092.1.500910000.1 FUNECE, em Fortaleza/Ce, 19 de fevereiro de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA CC 0011/2024-NUTEC O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.742, de 14 de Março de 2024, RESOLVE DESIGNAR, LINE TERESA NOGUEIRA MACHADO, a partir de 
14 de Março de 2024, para o exercício no(a) Gerência de Inovação e Empreendedorismo, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de 
Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, 
Fortaleza, 20 de março de 2024.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0012/2024-NUTEC O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.742, de 14 de Março de 2024, RESOLVE DESIGNAR, RENATO HERBERT ARAUJO SA, a partir de 14 
de Março de 2024, para o exercício no(a) Núcleo de Empreendedorismo, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Supervisor de 
Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, 
Fortaleza, 20 de março de 2024.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
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