DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA COADM N°64/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar da FORMAÇÃO 
FAMÍLIA + E CRESCER APRENDENDO concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº64/2024, 11 DE MARÇO DE 2024
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
EDNA DE JESUS 
ARAUJO MIRANDA 
CARVALHO/30190610
13 A 
15/03/2024
ACARAU/FORTALEZA/
ACARAU
0
0
0
0
0
R$ 98,28
R$ 98,28
GEICIANY DE 
MEDEIROS CARVALHO 
SALES/30015800
13 A 
15/03/2024
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
0
0
0
0
0
R$ 162,14
R$ 162,14
LILIA SALES 
COSTA/12322410
13 A 
15/03/2024
CANINDE/FORTALEZA/
CANINDE
0
0
0
0
0
R$ 28,82
R$ 28,82
VALDERY SAMPAIO 
DA SILVA/47956714
13 A 
15/03/2024
QUIXADA/FORTALEZA/
QUIXADA
0
0
0
0
0
R$ 102,33
R$ 102,33
ANTONIA RODRIGUES 
DA SILVA/12271611
13 A 
15/03/2024
CRATEUS/FORTALEZA/
CRATEUS
0
0
0
0
0
R$ 179,73
R$ 179,73
SANDRA MARIA 
DOS SANTOS 
GONÇALVES/7639414
13 A 
15/03/2024
TAUA/FORTALEZA/TAUA
0
0
0
0
0
R$ 172,40
R$ 172,40
ROSIRA OLIVEIRA DA 
SILVA BRITO/12103514
13 A 
15/03/2024
ICO/FORTALEZA/ICO
0
0
0
0
0
R$ 269,60
R$ 269,60
TOTAL
R$  1.013,30
*** *** ***
PORTARIA Nº0335/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do Art. 93, da Consti-
tuição Estadual; e, CONSIDERANDO que a Administração Pública deve obediência aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade 
e Eficiência, RESOLVE: Art. 1º Criar Comissão para Auditoria na Coordenadoria Regional do Desenvolvimento da Educação – CREDE 01(Maracanaú/
CE), integrante da Secretaria da Educação, composta por MEMBROS que constam do anexo único desta Portaria; Art. 2º São atribuições da Comissão: I. 
inspeção da instrução processual, documental e legal relacionada aos fluxos financeiro, contábil, de prestação de contas, licitatório e contratual; II. aplicação 
de cheklists para verificação documental e sistemas internos; III. elaboração da matriz de achados; IV. elaborar relatório de auditoria. Art. 3º A Comissão 
possui caráter temporário, extinguindo-se quando da entrega de relatório final. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 21 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0335/2024 – GAB
OLENA MARTA BEZERRA COSTA
ASSEG – SEDUC
WILTEMBERG NASCIMENTO PEREIRA
COFIN – SEDUC
GILVANA HOLANDA NOGUEIRA
COFIN – SEDUC
VÂNIA MARIA LUCENA DE PONTES
COFIN – SEDUC
ANA TALITA FERREIRA ALVES
ASJUR – SEDUC
ÉRIKA SAMIRA DE CASTRO
ASJUR – SEDUC
MYKAELLEN FARIAS DE OLIVEIRA
ASLIC – SEDUC
*** *** ***
PORTARIA Nº0338/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do NUP 22001.039141/2024-21, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, constantes da relação anexa, a AFASTA-
REM-SE de suas atividades profissionais, a fim de participar do Plano de Aplicação Detalhado para realizar a coleta de informações sobre Movimento e 
Rendimento – Situação do Aluno 2023, sendo as despesas custeadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/
MEC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0338/2024 - GAB DATADA EM 21 DE MARÇO DE 2024
SERVIDOR(A) 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT.
DIARIA 
VR.DIÁRIA 
TOTAL
FRANCISCA 
HELOISE MATOS 
111982-1-X 
Professora 
04/03/2024 a 
06/03/2024 
Fortaleza/Canindé/ Caridade/Baturité/
Itapiuna/ Aracoiaba/Itatinga /Fortaleza 
2,5 
R$ 300,90 
R$ 752,25
        FRANCISCA 
HELOISE MATOS 
111982-1-X 
Professora 
07/03/2024 a 
08/03/2024 
Fortaleza/Russas/Limoneiro do Norte/
Tabuleiro do Norte/ Horizonte/Fortaleza 
1,5
R$ 300,90 
R$ 451,35
FRANCISCA ELSA SILVA 
FRANKLIN ARAÚJO 
120693-1-6 
Professora 
04/03/2024 a 
06/03/2024 
Fortaleza/Canindé/ Caridade/Baturité/
Itapiuna/ Aracoiaba/Itatinga /Fortaleza 
2,5 
R$ 300,90 
R$ 752,25
FRANCISCA ELSA SILVA 
FRANKLIN ARAÚJO 
120693-1-6 
Professora 
07/03/2024 a 
08/03/2024 
Fortaleza/Russas/Limoneiro do Norte/
Tabuleiro do Norte/ Horizonte/Fortaleza 
1,5
R$ 300,90 
R$ 451,35
JOSÉ DE BARROS 
088466-1-8 
Auxiliar 
Administração 
04/03/2024 a 
08/03/2024 
Fortaleza/Iguatu/Quixelô/ Araripe/Campos Sales/
Crato/Tarrafas/Barbalh a/Caririaçu/Juazeiro do Norte/
Abaiara/Aurora/Barro/ Brejo Santo/Jati/Mauriti/
Cedro/Icó /Lavras da mangabeira/Fortaleza 
4,5 
R$ 300,90 
R$ 1.354,05
MARIA DO CARMO 
AGUIAR PINTO 
075473-1-5 
Auxiliar 
Administração 
04/03/2024 a 
08/03/2024 
Fortaleza/Tianguá/São Benedito/Camocin/
Acaraú/J ericoacoara/sobral/Itapipoca/ 
São Gonçalo Amarante/Fortaleza 
4,5 
R$ 300,90 
R$ 1.354,05
LUIS CARLOS 
RODRIGUES 
088560-1-X 
Técnico 
Estatístico 
04/03/2024 a 
08/03/2024 
Fortaleza/Quixadá/ Jaguaribe/ Senador 
Pompeu/Tauá/Tamboril/ Fortaleza 
4,5 
R$ 300,90 
R$ 1.354,05
JOSÉ EDUARDO 
VASCONCELOS 
DE MORAIS 
159675-1-X
Professor / 
Orientador 
04/03/2024 a 
08/03/2024 
Fortaleza/Quixadá/ Jaguaribe/ Senador 
Pompeu/Tauá/Tamboril/ Fortaleza 
4,5 
R$ 300,90 
R$ 1.354,05
*** *** ***
PORTARIA Nº0344/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
22001.018122/2024-61, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias, à servidora RILDENICE ALVES 
DOS SANTOS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 30225910, lotado(a) no(a) COLÉGIO 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR, no Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, MÃE DE EXCEP-
CIONAL, com fundamento no artigo 1º, da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O.E. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu 
parágrafo único, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a 
partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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