DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi-
dade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANA DANIELLE DA SILVA
QUEIROZ , matrícula 30001478, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 12 de Março de 2024. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
Fortaleza, 14 de março de 2024.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº246/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, datada de
09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, João Albery Dias
Júnior – Coordenador Administrativo, Francisco Paulo Pimenta da Silva – Coordenador Financeiro, Marília Sório de Oliveira – Orientadora da Célula de
Finanças e Ana Regina de Aragão Araújo Freitas Farias – Orientadora de Célula Logística e Patrimônio, e os colaboradores Antônio Barreto Neto, Gladys
Furtado Brasil, João Paulo da Silva Garcia, Juliana Sales Bernardino e Danilo Lima Catunda, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão
Inventariante encarregada de promover um levantamento dos bens patrimoniais móveis e imóveis desta Secretaria. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
em Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº250/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na
competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e datada de 09/01/2023
e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS, João Albery Dias Júnior, Ana
Regina Aragão de Araújo Freitas Farias e os Colaboradores, Gladys Furtado Brasil, Juliana Sales Bernardino e Danilo Lima Catunda, para sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão para avaliação e deliberação de bens móveis quanto à doação, leilão e inservíveis desta Secretaria. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de julho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº096/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO DE ABREU BRILHANTE, Coordenador de Tecnologia da Informação,
como Gestor responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato, cujo objeto versa sobre aquisições de equipamentos de informática que constam
nos Processo n° 47001.001801/2024-21, Contratação de prestação de serviço de locação, impressão, cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing
de impressão” para a SPS e em suas unidades. Processo n° 47001.002525/2024-19, Contratação de 02 licenças para uso dos softwares da ADOBE neces-
sários à produção das artes gráficas desenvolvidas pela Assessoria de Comunicação - ASCOM (SPS). Processo n° 47001.003412/2024-31, Contratação de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 07 (sete) nobreaks em uso na SPS e em suas unidades. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, em Fortaleza, 21 de março de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
5º ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2021 IG Nº1308820
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta
Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº
08.642.026/0001-45, estabelecida à Rua Joaquim Pimenta, nº 195 – Montese – Fortaleza/CE – CEP: 60.410-220, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR, portador do RG nº 96014020593 - SSPDC/CE e CPF nº 651.715.433-72, celebram
o presente Termo Aditivo ao Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20210001/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente,
realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento
– BID, e do Processo Administrativo nº 47001.001955/2024-13. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato
nº057/2021, o qual tem como objeto a execução da obra de construção de 01 (HUM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO IV, NO
MUNICÍPIO DE CRATEÚS – SEDE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será prorrogado por 90 (noventa) dias, com início no dia 11
de maio de 2024 e término em 09 de agosto de 2024. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas.
FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de Março de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO - SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL - SPS e ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR - OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 20 de março de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
6º ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2021 IG Nº1308821
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta
Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
08.642.026/0001-45, estabelecida à Rua Joaquim Pimenta, nº 195 - Montese – CEP: 60.410-220 – Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR, celebram o presente Termo aditivo ao Contrato, decorrente da Licitação Pública
Nacional - LPN Nº 20190015/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado
entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo nº 47001.001930/2024-10. OBJETO:
O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº046/2021, o qual tem como objeto a execução da obra de construção do
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo
Fechar