DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.12.26.2. A CPL da
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.26.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas -
Barbosa Construções e Serviços LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, Dagy Construções Ltda, MT Projetos e Serviços de Engenharia Ltda, Lexon
Serviços e Construtora Empreeendimentos LTDA, S&T Const. E Loc. de Mão Obra EIRELI - ME, L A Locações e Serviços LTDA, Projecar Construção
& Empreendimentos LTDA, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, PV Engenharia, Servicos e Locacoes Ltda, Construser - Const. E Serviços De
Terraplanagem LT, S Stanislau da Silva, F. Vicente P. Filho - Me, A. I. L. Construtora LTDA-ME, Araguaia Empreendimentos, T. C. S. da Silva Costrução
EIRELI, Nordeste Construções E Infraestrutura LTDA, N3 Construtora EIRELI, Ramalho Serviços E Obras Ltda, J. H. S. Serviços e Obras LTDA, Abrav
Const. Serviços, Eventos e Locações Eireli, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, A Casa Construções e Serviços, Vicente Leite Beserra, Riofe
Serviços e Construções LTDA, Ff Empreendimentos e Serviços LTDA, R M Clemente Candido, Locamix LTDA, CJR Construtora LTDA, V.F da Silva
Construções, Exata Serviços Construções e Locações EIRELI, JUF - Construções E Serviços LTDA, Momentum Construtora Limitada, Roma Construções
LTDA - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Ar Empreendimentos Serviços E Locações EIRELI, Venus Serviços e Entretenimentos,
por cumprimento integral às exigências editalícias. Destacamos que as empresas PV Engenharia, Servicos e Locacoes LTDA, apresentou Certificado de
Regularidade de Situação – CRS do FGTS com data vencida para o certame e a empresa N3 Construtora EIRELI, apresentou a Certidão Negativa de Débitos
Estaduais, com data vencida para o certame, e por se tratarem de documentos de Regularidade Fiscal a Lei Complementar 123/06 em seu artigo 43, § 1º
concede as ME/EPP a possibilidade de juntada de documentos de regularidade fiscal no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data em que o proponente
for declarado vencedor, ficando desde já ambas as empresas notificadas. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109,
inciso I, alínea “a”. Não havendo nenhuma manifestação de recursos, fica marcado para o dia 04/04/2024, as 09:00 (nove) horas a abertura dos envelopes
de propostas de preços. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE
ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 21 de março de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Resultado de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de
Preços Nº 2023122702-SEIN. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama torna público o Resultado do Julgamento das
Propostas comerciais da Tomada de Preços Nº 2023122702-SEIN, da seguinte forma: Empresas Classificadas: 1º Lugar: Medeiros Construções e Serviços
LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, com valor global de R$ 186.256,97 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e cnquenta e seis reais e
noventa e sete centavos); 2º Lugar: LC Projetos e Construções LTDA, inscrita com o CNPJ Nº. 13.557.613/0001-76, com valor global de R$ 187.379,51
(cento e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta eum centavo); 3º Lugar: Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA,
inscrita com o CNPJ Nº. 12.044.788/0001-17, com valor global de R$ 188.042,94 (cento e oitenta e oito mil, quarenta e dois reais e noventa e quatro
centavos); 4º LugaR: WU Construções e Serviços LTDA, inscrita com o CNPJ Nº. 10.932.123/0001-14, com valor global de R$ 188.426,00 (cento e oitenta
e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais). Empresa Desclassificada: CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, inscrita com o CNPJ Nº
02.567.157/0001-29, Motivo: alterou o coeficiente do material, conforme laudo técnico emitido pelo setor de engenharia. através desta publicação fica aberto
prazo recursal de acordo com Art. 109, Inciso I, Alínea “B” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do email: licitação@
jaguaretama.ce.gov.br. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús torna público, o Quinto Aditivo ao Contrato
N° 2022.06.30-001, oriundo do Tomada de Preços Nº 005/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede e Zona Rural do Município de Crateús, conforme MAPP 1522 e Termo de Convênio Nº 64/2022,
firmado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE, comunica com as devidas modificações o Presente
Termo Aditivo acresceu ao Valor Global do Objeto Contratual o Valor de R$ 745.023,34 (Setecentos e Quarenta e Cinco Mil e Vinte e Três Reais e Trinta
e Quatro Centavos), passando assim o Valor Global Contratado de R$ 3.053.598,87 (Três Milhões e Cinquenta e Três Mil e Quinhentos e Noventa e Oito
Reais e Oitenta e Sete Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 3.798.622,21 (Três Milhões e Setecentos e Noventa e Oito Mil e Seiscentos e Vinte e
Dois Reais e Vinte e Um Centavos) no seu Quinto Termo Aditivo, de acordo com o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, parágrafo 1° da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA -
DEMAIS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Galba Carvalho Carneiro. Crateús-CE, 22 de
Março de 2024. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas Municipal da Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2012.03/2023-SMDU/TP.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em intertravado, em diversas Ruas do Canto da Barra, no Município de
Fortim-CE; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de Julgamento da Habilitação: foram
declarados Habilitados: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Pilastro Construção e Serviços LTDA; ARN Construções LTDA; Construtora Monte
Carmelo LTDA. Inabilitados: Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Tecta Construções
e Serviços LTDA; CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; FTS Serviço de Construções e Comercio LTDA – ME; Construtora Impacto
Comercio e Serviços EIRELI; Copa Engenharia LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA; Caldas & Furlani
Engenharia LTDA; Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA; Sólida Engenharia LTDA; J. V. Coelho Campelo – LTDA; FL Engenharia,
Serviços e Empreendimentos LTDA; H R de Souza Construções Sociedade Empresaria LTDA. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a”
da Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php.
Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR - Extrato de Contrato Nº 20240017 – Dispensa de Licitação
n° 005/2024. Objeto: aquisição de chip de cartucho e toner para impressora, recargas e remanufatura de toner para atender a demanda de impressoras da
Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Aracati – CE. Contratada: Cleidiane de Souza Santos - ME, inscrita no CNPJ n° 07.140.610/0001-30. Contratante: Consórcio Público de Saúde da
Microrregião De Aracati – CPSMAR. Valor do Contrato: R$ 24.053,30 (Vinte e quatro mil, cinquenta e três reais e trinta centavos). Vigência: O prazo de
vigência da contratação será de até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. A contar da data da assinatura. Data do Contrato: 29 de fevereiro de 2024. Edvânia
Viana Maia – Agente de Contratação. Aracati – CE, 22 de Março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora – Aviso de Licitação. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica
aos interessados que no dia 09 de abril de 2024, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.22.03.01, objeto: contratação
da prestação de serviços fisioterápicos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/CE. O edital completo estará disponivel no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.
br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE,
22 de março de 2024. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
Westrock do Nordeste Indústria de Embalagens Ltda.
CNPJ n° 00.310.707/0001-02
Incorporação e Extinção
MWV Canada Operations Co. (CNPJ 05.719.571/0001-02) e Westrock,
Celulose, Papel e Embalagens Ltda. (CNPJ 45.989.050/0001-81) (“WestRock
Campinas”), únicas sócias da Westrock do Nordeste Indústria de Embala-
gens Ltda. (“Sociedade”) aprovaram: 1. O Protocolo e Justificativa da Incorpo-
ração da Sociedade pela WestRock Campinas. 2. A nomeação da Ernst & Young
Auditores Independentes S.S. Ltda., (CNPJ 61.366.936/0008-00 e CRC n° SP-
-027623/F) para avaliação e elaboração do laudo de avaliação. 3. O laudo de ava-
liação com base no valor patrimonial contábil verificado em balanço da Socie-
dade, levantado em 31.10.2023. 4. A incorporação da Sociedade pela WestRock
Campinas. 5. O projeto de reforma do ato constitutivo da WestRock Campinas.
6. A extinção da Sociedade como resultado de sua incorporação pela WestRock
Campinas que aqui reconhece que sucede a Sociedade em todos os seus direitos
e obrigações. Nada mais. Pacajus/CE, 31/12/2023. Registro na JUCEC n°
6743461 em 23/01/2024 – Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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