DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR - Extrato de Contrato Nº 20240024 – Dispensa de Licitação
n° 006/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e do CEO - Centro de
Especialidades Odontológicas Dr. Edilberto Cavalcante Porto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati- CPSMAR.
Contratada: Bueno de Lamancha Rodrigues do Prado - ME, inscrita no CNPJ n° 23.709.555/0001-02. Contratante: Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Aracati – CPSMAR. Valor do Contrato: R$ 16.887,50 (Dezesseis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta reais). Vigência: O prazo
de vigência da contratação será de até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. A Contar da data da assinatura. Data do Contrato: 29 de fevereiro de 2024.
Edvânia Viana Maia – Agente de Contratação. Aracati – CE, 26 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de
Preços Nº 2023.12.15.01/TP. Objeto: Manutenção preventiva na Creche Comunitária Sonho Infantil e no CEI Nossa Senhora Aparecida, no Município
de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o Resultado do Julgamento das
Propostas de Preços. Empresas Classificadas: 1º Lugar: Construser - Construção e Serviços de Terraplenagem LTDA (R$ 130.237,18). 2º lugar: Araguaia
Empreendimentos LTDA (R$ 130.749,49). 3º Lugar: A.I.L. Construtora LTDA (R$ 131.577,16). 4º Lugar: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações
LTDA (R$ 133.014,61). 5º Lugar: M Minervino Neto Empreendimentos LTDA (R$ 133.164,60). 6º Lugar: MR Engenharia Empreendimentos & Serviços
LTDA (R$ 133.429,05). Fica aberto o Prazo recursal previsto Inciso I, Alínea “B” do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 21 de março de
2024. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria da Saúde, comunica aos interessados que será realizada
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº SS-CE003/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a
prestação de serviço de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, conforme convênio Funasa - plataforma + BRASIL
Nº 937756/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 no Sistema de
Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 08h00. O
edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional
de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do
Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 22/03/2024. Patrícia de Sousa
Alexandre Torres - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de
Preços Nº 2023.11.23.01/TP. Objeto: Ampliação e Reforma de Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Empresas Classificadas: 1º Lugar:
Construtora Ferreira de Oliveira LTDA (R$ 1.303.129,88). 2º Lugar: Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA (R$ 1.311.178,98). 3º Lugar: Lexon
Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA (R$ 1.322.850,96). 4º Lugar: Medeiros Construcoes e Servicos LTDA (R$ 1.321.046,81). 5º Lugar:
Tecta Construcoes e Servicos LTDA (R$ 1.320.340,94). Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, Alínea “B” do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada.
Mauriti/CE, 21 de março de 2024. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras – Regente:
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.150324-SEOB – Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de tintas, madeiramento, ferramentas de trabalho, motores, bombeadores e outros materiais diversos destinados a atender as necessidades das
unidades administrativas do Município de Ararendá-CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE;
Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) – Funcionamento
do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ – Data de Abertura:
08 de abril de 2024 às 08:00h; Hora da Disputa: às 08:30h. Pregoeiro: Francisco Diogem do Vale.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2023.12.26.2.
Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física Lima & Pereira Construções LTDA. Objeto:
Contratação de serviços para execução das obras de construção e urbanização da praça do Estádio Municipal de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº
131/2023 (Processo nº 11069386/2023 MAPP 2721), celebrado com o Estado do Ceará, Através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 3.174.592,87 (três milhões cento e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais
e oitenta e sete centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e
Sebastião Gilkleberson Alves Pereira. Assaré/CE, 15 de Março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação, referente à Concorrência Publica nº 2023.12.13.1.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades do
Município de Granjeiro/CE, nos moldes do Convênio nº 016/CIDADES/2023 - MAPP 5914, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa L S Servicos de Construcoes EIRELI, totalizando sua proposta
no valor de R$ 3.540.158,23 (três milhões quinhentos e quarenta mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Luiz Marcio Pereira - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Granjeiro/CE, 22 de Março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob o n° 008/2024, tendo como objeto. Aquisição de derivados de petróleo (óleo diesel) conforme termo de compromisso de emenda
nº 20830002/2020 junto a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h00min do dia 08 de abril de 2024.
O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 22 de março de 2024. Francisco Eudes Monte Silva
- Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA COMERCIAL.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2023-SEINFRA. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Execução de
Drenagem e Pavimentação de Rua Sem Denominação Oficial – SDO, no Bairro Dom Pompeu, em Frente a Escola Técnica E.E.E.P. Vereador José Batista
Filho, De Responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Saneamento e Energia. TIPO: Menor Preço Global. TIPO DE
EXECUÇÃO: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que após aprovação por parte do Setor de Engenharia da Proposta Comercial
da Empresa T D DA COSTA - ME - CNPJ Nº. 27.006.668/0001-00, pelo valor global de R$ 228.636,51 (Duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta
e seis reais e cinquenta e um centavos); Decidiu em comum acorco com todos os Membros da Comissão Classifica-lá como Vencedora do Certame; A
Ata completa da Sessão, bem como Parecer Técnico, encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Fica aberto prazo para apresentação de recursos conforme Art.
109, Inciso I Alínea “B” da Lei 8.666/93 e suas alterações. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 01 de abril de
2024 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP012/2023, cujo objeto é
Manutenção, conservação do sistema viário e construção de pavimentação na sede, distritos e zona rural do Município de Nova Russas - Ce. Nova
Russas/CE, 22.03.2024. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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