DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - CHAMADA PUBLICA Nº 1503.01/2024. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar CHAMADA PUBLICA Nº 1503.01/2024, 
cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
PACUJÁ/CE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os envelopes de “HABILITAÇÃO E 
PROJETOS DE VENDAS” no período de 27/03/2024 até 17/04/2024, até às 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Pacujá - Ceará à Rua 22 de setembro, nº 325 - Centro, Pacujá/CE. Ordenador de Despesas: Breno de Abreu Lopes. Pacujá/CE, 22 de Março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1.2103/2024 – Tipo: Menor Preço. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Malveira, Nº 2266, Centro em Limoeiro do Norte - 
CE, Tel: (88) 3423 - 4140, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 1.2103/2024, cujo Objeto é 
a Locação de um veículo tipo SUV, movido a Álcool/Gasolina, capacidade mínima 07 lugares, para ficar a disposição do Gabinete da Presidência e 
da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, sendo o Início de Recebimento de Propostas no dia 26 de Março de 2024 a partir das 
12h; Fim de Recebimento de Propostas no dia 12 de Abril de 2024 até às 08h30min e Início do Pregão no dia 12 de Abril de 2024, às 08h31min (Horário 
de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes e no Site da Câmara municipal de Limoeiro do Norte-CE: https://camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/ a partir da data desta publicação. Limoeiro 
do Norte-CE, 26 de Março de 2024. Tarcito Mendes Santos – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023/SRP – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 SRP/SAS – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Assistência Social, para fins de atendimento 
ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços 
registrados na Ata de Registro de Preços Nº 028/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 010/2023 SRP/SAS, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor 
Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município 
de Crateús-CE. Crateús-CE, 22 de Março de 2024. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretária da Assistência Social, Gestora do Registro 
de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023/SRP – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 SRP/SAS – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Assistência Social, para fins de atendimento 
ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os Preços 
Registrados na Ata de Registro de Preços Nº 029/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 010/2023 SRP/SAS, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor 
Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município 
de Crateús-CE. Crateús-CE, 22 de Março de 2024. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretária da Assistência Social – Gestora do Registro 
de Preços. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023/SRP – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 SRP/SAS – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Assistência Social, para fins de atendimento 
ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços 
registrados na Ata de Registro de Preços Nº 031/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 010/2023 SRP/SAS, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor 
Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município 
de Crateús-CE. Crateús-CE, 22 de Março de 2024. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretária da Assistência Social, Gestora do Registro 
de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023/SRP – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 SRP/SAS – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Assistência Social, para fins de atendimento 
ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços 
registrados na Ata de Registro de Preços Nº 030/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 010/2023 SRP/SAS, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor 
Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município 
de Crateús-CE. Crateús-CE, 22 de Março de 2024. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretária da Assistência Social, Gestora do Registro 
de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023/SRP – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 SRP/SAS – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Assistência Social, para fins de atendimento 
ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços 
registrados na Ata de Registro de Preços Nº 034/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 010/2023 SRP/SAS, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor 
Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município 
de Crateús-CE. Crateús-CE, 22 de Março de 2024. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretária da Assistência Social, Gestora do Registro 
de Preços. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023/SRP – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 SRP/SAS – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Assistência Social, para fins de atendimento 
ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços 
registrados na Ata de Registro de Preços Nº 033/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 010/2023 SRP/SAS, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor 
Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município 
de Crateús-CE. Crateús-CE, 22 de Março de 2024. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretária da Assistência Social, Gestora do Registro 
de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
011/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados 
Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 011/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO 
a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de 01 (Uma) praça na localidade de Boa Esperança no Município de Cariré-CE, 
conforme orçamento anexo ao Edital. A Empresa: PH CONSTRUÇÕES LTDA, VENCEDORA do referido certame, com o VALOR GLOBAL de R$ 
156.895,05 (Cento e Cinquenta e Seis Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Cinco Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica 
declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem 
como as propostas das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço 
citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº SE-TP001/23. A Secretaria 
de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, 
Tomada de Preços no SE-TP001, cujo objeto é a Execução dos serviços de ampliação da Secretaria de Educação, na sede do Município de Independência/
CE, vem publicar o Resultado da homologação e adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, 
fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa A B Engenharia LTDA, pelo valor global de: R$ 288.927,07 (Duzentos e oitenta e 
oito mil, novecentos e vinte e sete reais e sete centavos). José Edilson Lima Coutinho – Secretário. Independência/CE, 22 de março de 2024.