DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-
PE001/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura
do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE001/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA EXAMES DIAGNÓSTICOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Início do Cadastramento das Propostas: 26 de
Março de 2024. Data do certame: 16 de Abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.
br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 21
de Março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação -
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.22.1/2024-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
construção de 03 (três) passagens molhadas e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e estradas do Município de Brejo Santo-CE,
referente ao Convênio/SICONV Nº. (938949/2022) - Operação Nº. (1086031-37), conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em
anexo do edital. Execução: Indireta. Regime: empreitada por preço unitário. Tipo: menor preço (global). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento
de contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o agente de contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m.
(horário de Brasília) do dia 11 de abril de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores
informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio,
Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.
br). Maria de Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú,
Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para registro de
preços, tombado sob n.º 2024.03.18.1-PE/SRP, visando a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de
empresa especializada na realização de treinamentos que visem capacitar as equipes multiprofissionais em saúde mental (TEA) dos Municípios da 3ª região
de saúde do estado do Ceará, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com critério de julgamento Menor preço por lote/grupo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú e demais legislações aplicáveis. Data da
Sessão: 12 de abril de 2024. Horário da Fase de Lances: 09h00min. Local da Disputa: Plataforma do Comprasnet (www.compras.gov.br). Maracanaú/CE,
22 de março de 2024. Juliana Barbosa do Nascimento - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.03.22.1. O Município de Porteiras, em
conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.03.22.1, cujo o objeto é a Contratação de empresas para fornecimento de materiais didáticos, de expediente e de
higiene destinados às novas turmas das escolas de educação infantil, através da Secretaria de Educação do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento
das propostas: 27 de março de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 10 de abril de 2024 às 09:00
horas. Início da sessão e disputa de preços: 10 de abril de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.
licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 22 de março de 2024 – Franceilda Tavares dos Santos – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2203.02/2024-SRP A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2203.02/2024-SRP,
critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 15 de ABRIL de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/,
com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DA PAUTA TEA ABRACE(TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA), QUE CONTEMPLA AS HABILIDADES SÓCIO EMOCIONAIS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à
Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.
tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2203.01/2024-SRP A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2203.01/2024-SRP,
critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 12 de ABRIL de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com
o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER
A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, o qual se
encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h
às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.
gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara
Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.05.01-CE-INFRA. A comissão
de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de
Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.05.01-CE-INFRA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação em pedra tosca
sem rejuntamento, nas diversas localidades, na rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de Infraestrutura. O referido edital estará à disposição
dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data
desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 11 de abril de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de
26 de março de 2024 às 09:00 horas até 11 de abril de 2024 as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: início: 11 de abril de 2024 as 09:00h
(horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 22 de março de 2024, Francisco Ivo da Silva - Secretaria
de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Eletrônico Nº 0004/2024 – Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação da Prefeitura
Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Pregão Eletrônico Nº 0004/2024, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de licença de uso de sistema informatizado: contabilidade,
licitação, almoxarifado, patrimônio, portal da transparência e Lei de acesso de informação em atendimento ao SIAFIC (sistema único e integrado de
execução orçamentária, administração financeira e controle), conforme rateio de despesas entre a Prefeitura e a Câmara Municipal de Quixeré, sendo o Início
de recebimento de propostas no dia 26/03/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 12/04/2024 até às 08:00 e Início do Pregão
no dia 12/04/2024 às 08:01hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal
de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br a partir da data desta
publicação. Quixeré – Ce, 26 de março de 2024. José Eucimar de Lima – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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