DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 03.002/2024 - PE. Objeto: contratação de empresa
para locação de container/módulos habitacionais adaptados para salas de aula, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Estado de Ceará. A
Agente de contratação de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 12 de abril de 2024, às 10:00 horas (horário de
Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “http://www.comprasnet.gov.br” Acesso Identificado no link –
ComprasNet” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal
de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações
serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba - Ce, 22 de março de 2024. Iara Lopes de
Aquino – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso do Resultado de Julgamento Recurso Administrativo da Habilitação da Tomada de
Preços Nº 2023.12.11.1. O Secretário Municipal de Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações do Município de Quixelô/CE
torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento do Recurso Administrativo, contra a decisão prolatada por esta Comissão, que
Inabilitou a participação da empresa ARN Construções LTDA no referido certame cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução das
obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no Sítio Mulungu Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho
nº 1837 - Convênio nº 393/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Da análise do recurso
à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, da Lei Federal nº 8.666/93, Decide pela Procedência do alegado nas razões recursais,
Habilitando a empresa recorrente para participar das demais fases do referido certame. Informamos, ainda, que os autos do processo licitatório se encontram
com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitações. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo,
s/n, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 22 de março de 2024. Guilherme de Lima – Secretário Municipal de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Convocação de Abertura de Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº
2023.12.20.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro,
torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e
que foi apresentado recurso e julgados, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório Concorrência Pública nº 2023.12.20.001, cujo objeto é
a contratação da prestação dos serviços de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública em diversas Ruas no Município de Boa
Viagem/CE, realizando sessão pública de Abertura do(s) envelope(s) de proposta(s) de preço(s) da(s) empresa(s) habilitada(s) no referido processo, no dia
27 de Março de 2024 (27/03/2024), às 08:00hs. No setor de licitação no endereço acima referido. Boa Viagem/CE, 22 de Março de 2024. Artur Valle
Pereira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual
N° 1803.01/2024, resultante da CONCORRÊNCIA 29.12.01/2023. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA 1º ETAPA DO HOSPITAL DE BATURITÉ/CE,
EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO, CONFORME CONVENIO n.º 23/2023 E MAPP Nº 5032; CONTRATADA: FHS
CONSTRUTORA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 7.315.412,35 (sete milhões trezentos e quinze mil quatrocentos e doze reais e trinta e cinco centavos);
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HOLANDA SAMPAIO; ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA
Nº 29.12.01/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DA 1º ETAPA DO HOSPITAL DE BATURITÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE
TRABALHO, CONFORME CONVENIO n.º 23/2023 E MAPP Nº 5032, classificada com o valor global de R$ 7.315.412,35 (sete milhões trezentos
e quinze mil quatrocentos e doze reais e trinta e cinco centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma
da Lei. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data: 18 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Chamamento Público. A Comissão Permanente de Licitação de Tururu-CE torna público
que realizará do dia 27 de março à 16 de abril de 2024, às 09:00hs, na biblioteca Municipal de Tururu, Rua Pedro Leitão, 724 – Centro - Tururu, Licitação
na modalidade Chamamento Público, sob n° 001/2024/CULT-CP, cujo objeto é o Apoio ao Audiovisual - Edital de seleção de projetos para firmar termo
de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual. O Edital poderá ser adquiridoo junto a Secretaria de
Cultura, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h e de 14:00 e 17:00, bem como nos portais do TCE/CE e do Município. Tururu/CE, 22 de março
de 2024. Francisco Everardo Barbosa - Secretário de Cultura do Município de Tururu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/23-TP-FME– O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE TORNA PÚBLICO PARA CIÊNCIA DOS INTERESSADOS, QUE TENDO EM
VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS QUANTO AOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E QUE NÃO FOI
APRESENTADO RECURSO, O MUNICÍPIO DARÁ PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/23-TP-
FME, REALIZANDO SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTAS DAS EMPRESAS HABILITADAS NO REFERIDO
PROCESSO, NO DIA 01/04/2024 ÀS 09:00HS. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PRESIDENTE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contrato - Derivado do Pregão Eletrônico de Nº 2023.11.21.01 – Secretaria da
Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal, de responsabilidade da
Secretaria de Educação do Município de Irauçuba - CE. Contratante: Secretaria da Educação – Alexsandra Braga de Sousa. Contratado(A): R N Distribuidora
de Alimentos LTDA. Fundamentação Legal da Rescisão: A presente Rescisão Contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78, inciso XII da Lei Nº.
8.666/93 e suas alterações posteriores e no item 11.1 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente. Publique-se para que surtam
os efeitos legais e jurídicos. Irauçuba/CE, 22 de março de 2024, Alexsandra Braga de Sousa - Secretária da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05.001/2024-TP - Aviso
de Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.001/2024-TP. Abertura: 15 de Abril de 2024, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA IOLANDA VALENTIM MAIA NA
COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO DISTRITO DE ITACIMA NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão
Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiúba/CE, 22 de Março de
2024 – Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Instrumento do Contrato nº SE-
TP001/23, Resultante da Tomada de Preço Nº SE-TP001/23, cujo Objeto é a Execução dos serviços de ampliação da Secretaria de Educação, na sede do
Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: A B Engenharia LTDA. Valor Global: R$ 288.927,07 (Duzentos e oitenta
e oito mil, novecentos e vinte e sete reais e sete centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Assina pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Assina Pela
Contratada: Francisco Pascoal Melo Sabóia. Independência-Ce. 22 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº
1403.02-24-PE, objeto: Contratação de serviços de confecção de próteses dentarias, incluindo o material de fabricação, destinado aos usuários da rede de
saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Barreira/Ce. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 hs do dia 09/04/2024. Data e
horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 09/04/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.
br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.