DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes 
contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Concorrência Nº 12.04.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a 
execução de pavimentação asfáltica entre a CE-040 e comunidade da Palmeira no Distrito de Paripueira., junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. 
(Contrato de Repasse nº 939254/2022/MDR/CAIXA), será realizada no dia 01/04/2024 às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à 
Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. Josimar 
Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que no período de 26/03/2024 a 31/12/2024, no horário de 08h às 14h, estará realizando Credenciamento 
Chamamento Público Nº 2024.03.25.001-SESA, para Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços especializados na 
área de saúde (Endoscopista) para atender as demandas do Hospital e Maternidade Dr. Cicero Ferreira Filho, juntamente com a Secretaria de Saúde do 
município. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, 
ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no sitio oficial do município https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Eletrônico N° 01/2024-SEINFRA. 
Comunica aos interessados que no próximo dia 17 de Abril de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SEINFRA 
– contratação de prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, para atender a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, 
pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos 
Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 22 de março de 2024. 
Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica N° 
01/2024-SEDUC. A Agente de Contratação do município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 08 de Maio 
de 2024, às 09h00min, para o objeto construção de cobertura e recuperação de piso em quadras esportivas em diversas Esolas no Município de Cruz pelo 
sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/
nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). 
Cruz-CE, 22 de março de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2024-SESA. 
A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 07 de maio de 2024, às 14h, para 
o objeto “Ampliação da UBSF Maria Doralice da Costa em Poço Doce” pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser 
obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.
br,www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 22 de março de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo – Agente de 
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
012/2023-CP – A Agente de Contratação do Município de Itarema, Ceará, torna público, o Resultado da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 
012/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 01, na Localidade de Torrões, no Município de 
Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA GV EMPREENDIMENTOS. VALOR GLOBAL: R$ 1.003.411,58 (Um Milhão 
Três Mil Quatrocentos e Onze Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 012/2023-CP – O Secretário Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará, torna público, o Resultado da Licitação na Modalidade Concorrência 
Pública Nº 012/2023-CP. OBJETO: Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, tipo 01, na localidade de Torrões, no Município de 
Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA GV EMPREENDIMENTOS. VALOR GLOBAL: R$ 1.003.411,58 (Um Milhão 
Três Mil Quatrocentos e Onze Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Francisco Fontenele Júnior – Secretário Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 16/23/TP-INF. A Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Presidente, vem informar que transcorrido e obedecido a todos os prazos para interposição 
de recurso contra o resultado da habilitação e resposta dos mesmos. Realizará sessão de abertura da proposta de preços das empresas habilitadas, no dia 02 
de abril de 2024, às 08h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará. Notifiquem-se os 
interessados. Ipaporanga/CE, 22 de março de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 003/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa para realizar 
fornecimento contínuo de materiais de construção, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, junto 
à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: 
Até às 8:30 AM do dia 09/04/2024. Abertura das propostas: 09/04/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.
com.br. Palhano, Ceará, 22 de março de 2024. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 2103.01.2024 PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual 
aquisição de material para iluminação destinado a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Municipio de Ocara-
CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 09 de Abril de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone 
(85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 22 de Março de 2024. Regiane Severiano 
da Silva – Pregoeira.
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PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A
Torna público que requereu à Superintendêcia de Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Instalação e Ampliação da Usina Terméletrica, referente ao 
projeto de instalação de duas unidades geradoras de energia      elétrica  a base de gás (2 X 290MW), localizada no município de São Gonçalo do Amarante,
na RODOVIA CE 085, KM 37,5 – S.N. COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CE. CEP 
62.670-000. Foi determinado o comprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/180324/01/SEA – Objeto: 
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Suprir Necessidades Diversas Secretarias do Município de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 10/04/2024 
– Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br |
 https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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