DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
nº 
23007.00001805/2023-18 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): YANNA ALMEIDA DE
SOUZA. CPF: 05XXXXX5518. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4o, paragrafo unico, inciso I. Vigência:
21/03/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 18/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.032740/2024-01.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Execução de serviços de controle efetivo de pragas
e roedores para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025.
Valor Total: R$ 60.960,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. INTELBRAS S/A -
INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA. CNPJ Nº 82.901.000/0001-27.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
PROCESSO Nº 23077.027315/2024-17. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, alocar
recursos financeiros adicionais e adicionar novos resultados esperados, conforme Plano de
Trabalho. Valor: R$ 1.655.629,14 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil e
seiscentos e vinte e nove reais e quatorze centavos). Vigência: 25/03/2024 a 31/01/2025.
Data de assinatura: 25/03/2024. ASSINAM pela INTELBRAS: Adriano Digiácomo (Gerente
Jurídico) e Amilcar José Scheffer (Diretor de Unidade de Redes), pela UFRN: José Daniel
Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23077.060993/2021-13.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Acrescentar em 20,07% o valor inicial atualizado do contrato bem como suprimir em
16,81% o valor inicial atalizado do contrato.. Vigência: 21/03/2024 a 01/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 28.655.381,68. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23077.020952/2023-56.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Retificar a cláusula primeira do objeto do primeiro termo aditivo. Vigência:
22/03/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.600,00. Data de
Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077123536202317. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
51/2023 - Contratação de empresa especializada para manutenção em equipamentos de
cozinha, incluindo a reposição de peças e acessórios para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-
00051-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 21/03/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 32/2024-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11,
Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá
ciência 
do
resultado 
de
processos 
seletivos
para 
Professor
Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 152/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151/152,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de
Práticas Educacionais e
Currículo
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 152/2023-PROGESP
Período de provas: 04/02/2024 a 18/03/2024
. Área do concurso: Didática e Tecnologias da Educação
- 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Emmanuel Felipe de Andrade Gameleira
9,14
Aprovado(a)
1º lugar
. Nicole Claro Moreira de Morais
7,77
Aprovado(a)
2º lugar
. Ciro Dias
7,69
Aprovado(a)
3º lugar
. Dayana Lucia Rodrigues de Freitas
6,82
Aprovado(a)
4º lugar
Em 26 de março de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155014
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23527.008757/2020-60.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 01/04/2024 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/04/2024
a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220.521,44. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23528.003621/2021-34.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 24/2021-mejc por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 23/03/2024 e encerramento em 23/03/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.
a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.405.735,12. Data de
Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23528.003540/2021-34.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
06.272.575/0060-08 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na
data de 23/03/2024 e encerramento em 23/03/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
o reajuste do valor contratual conforme cláusula segunda do 2º termo aditivo do edital ou
termo de referência ou projeto básico ou contrato.
readequação dos custos fixos ou variáveis não renováveis decorrente de negociação com a
contratada.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.043.465,57. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23528.003811/2021-51.
Pregão. Nº 44/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na
data de 23/03/2024 e encerramento em 23/03/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
a readequação dos custos fixos ou variáveis não renováveis, decorrentes de negociação
com a contratada.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.196.432,60. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23528.005247/2022-92.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a
prorrogação do
prazo
de
vigência do
contrato
por
mais 90
(noventa)
dias,
compreendendo o período de 25/03/2024 a 23/06/2024;
a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência:
25/03/2024 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.130.995,97. Data de
Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização
do
Curso de
Especialização
"Administração Pública
no Século
21,
da Escola
de
Administração da UFRGS UFRGS". Aprovado pelo Parecer nº 0282/2024, da Câmara de Pós-
Graduação do CEPE. VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 31/05/2026. VALOR: R$ 575.000,00
(seiscentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 20/03/2024. N.º DO
PROCESSO: 23078.513928/2024-37.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar a Vigência do Contrato originário por mais 24 (vinte e quatro) meses com data
de encerramento para o dia 10/06/2026. DATA E ASSINATURA: Prof. Nelson Luiz Sambaqui
Gruber, Diretor do Instituto de Geociências da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos
Benites, Diretor Administrativo da FUNDAÇÃO e Profa. Juliana Charão Marques,
Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.543648/2022-91.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia da FAURGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a
Vigência do Contrato Originário por mais 24 (vinte e quatro) meses, com data de

                            

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