DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº 48/2023 - Processo SEI 23537.009300/2023-04 para
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos para a Unidade de
Anatomia Patológica, considerando os menores preços praticados no processo que
atendem o Edital. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 41 para
a empresa MERCK S/A; 90 para a empresa ONIX COMERCIO DE PROD. ODONTOLOGICOS;
14 para a empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA; 80,81 para a empresa DIAG
SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA; 89 para a empresa AWKALAB PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA; 16, 19, , 20, 23, 26, 27, 31, 39, 40, 42, 49, 51, 53, 61, 70, 72, 73, 75,
76, 82, 83 para a empresa GERAES DIAGNOSTICA LIMITADA; 28, 63 para a empresa
BRITMED MATERIAL MED. E HOSPITALAR LTDA. Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 15, 17, 18, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50,
52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 74, 77, 78, 79, 84, 87, 88 foram
cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo.
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de licitação
(SIDEC - 26/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 155021
Nº
Processo:
23537029352/23-99.
Objeto: 
Aquisição,
em
regime
de
consignação, de de Órteses, Próteses e Materiais para o Serviço de Cirurgia Crânio-Maxilo-
Facial e Extremidades, afim de atender as necessidades do HC-UFMG/EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 30. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e
exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o
Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536002128202434. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Fludesoxiglicose (18 F); atividade por dose 10 mCi (370 MBq); volume de 18
F máximo 5 mL; solução injetável para atender demanda do Hospital das Clínicas de
Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90034-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 26/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23521.000385/2020-83.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
13.399.764/0001-43 - SOMA AMBIENTAL, TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS S.A ..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 24/2020 pelo período de 12 (doze)
meses, ou seja, 28 abril de 2024 até 27 de abril de 2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 28/04/2024
a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.237,74. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521002265202444. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Sistema Cardiovascular
Especialidade Serviço de Marcapasso (estimulação Cardíaca) e o Serviço de Eletrofisiologia
do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de
Itens Licitados: 33. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
Getúlio
Guarita, 
Nº
130,
- 
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas
serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital,
prevalecerão as últimas..
CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/03/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521002595202430. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e
Cirurgia Bucomaxilofacial do Hospital de Clínicas (HC-UFTM), filial EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita,
Nº 130,
- Uberaba/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso
de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e
as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/03/2024) 155011-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23759.035074/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 58.295.213/0023-
83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 03/05/2024 e encerramento em 02/05/2025, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 24ª do Termo de Referência.. Vigência:
03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.330,24. Data de
Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542007996202357 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças em
ventiladores pulmonares de transporte Oxymag da marca Magnamed. Total de Itens
Licitados: 00027. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Contratação direto devido fracasso na dispensa eletrônica nº 90001/2024.
Declaração de Dispensa em 01/03/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de
Despesas. Valor
Global: R$ 49.892,80.
CNPJ CONTRATADA
: 20.782.880/0001-02
NORDESTEMEDICAL,
REPRESENTACAO, IMPORTACAO
E EXPORTACAODE
PRODUTOS
HOSPITALARE.
(SIDEC - 26/03/2024) 155180-26443-2024NE008000
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155914
Nº
Processo: 23769017039202384.
Objeto: Aquisição
de Material
para
Angiografia Periférica e Hemodinâmica Cardíaca.. Total de Itens Licitados: 81. Edital:
27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn,
São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90011-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/03/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 26/03/2024) 155914-26443-2024NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico
hospitalar para Hemodinâmica Total de Itens Licitados: 00133 Novo Edital: 27/03/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/03/2024) 155915-26443-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 23069.078070/2018-11.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.865.320/0001-04
- NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula terceira do contrato
original.. Vigência: 26/10/2018 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.453.929,38. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818012810202302. Objeto: Aquisição de Comprimidos e
soluções orais do sistema cardiovascular e do sistema nervoso central .. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Marquês 
de
Paraná, 
N.º 
303,,
Centro 
-
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO FROES MAIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/03/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818015445202380. Objeto: Aquisição de Materiais de
Cirurgia Vascular. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90024-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HALISSON VILAR DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/03/2024) 155915-26443-2024NE800001