DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE COOPERAÇÃO N º 50.0126084.23.9
Número do Processo: 23064.001586/2024-66. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A
FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01; A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA
GROSSA/UEPG,
CNPJ nº
80.257.355/0001-08; INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA PARA
O
DESENVOLVIMENTO/LACTEC, CNPJ nº 01.715.975/0001-69 e FUNDAÇÃO DE APOIO À
EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR -
FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00. Objeto: Avaliação da Aplicação de Revestimentos
Aspergidos Termicamente e do tipo PVD para a Redução do Fenômeno de Incrustação em
Componentes Sujeitos a Erosão Severa. Vigência: 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias
corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a
ser firmado pelos PARTÍCIPES. Data da Assinatura: 22/03/2024. ASSINAM: Marcos Flávio de
Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR; Pedro Henrique Marins dos Santos Sousa pela
PETROBRAS; Miguel Sanches Neto pela UEPG; Luiz Fernando Vianna pela LACTEC e Jorge
Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF. Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho. Reitor
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO - NÍVEL 2
CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO NÍVEL 2, N.º
02/2024, PACTUANTES: UTFPR - Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003-51, e
GARTNY TECHNOLOGY - CNPJ 54.072.520/0001-39. Objeto: Incubação Nível 2 - em espaço
físico individual para atender aos objetivos da Chamada nº 01/2021, para viabilizar o
desenvolvimento da empresa incubada. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado pelo período máximo de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 15/03/2023.
Jair de Oliveira. Coordenador da SPRINT-CP. 18/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA
COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO NÍVEL 2 N.º 01/2018 PACTUANTES: UTFPR Campus
Cornélio Procópio CNPJ 75.101.873/0003-51, e HOMOLOGATOR - ME / SCM TECNOLOGIA -
ME / AXION - CNPJ 33.104.339/0001-97 Objeto: Cessão espaço físico para viabilizar o
desenvolvimento da empresa incubada. Prorrogação Vigência: 12 (doze) meses, de
21/03/2024 a 21/03/2025. Jair de Oliveira. Coordenador da SPRINT-CP. 22/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA
COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO N.º 05/2019 PACTUANTES: UTFPR - Campus Cornélio
Procópio
CNPJ
75.101.873/0003-51,
e 
MESON
TECNOLOGY
INTERMEDIAÇÃO
E
AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA - CNPJ 35.697.910/0001-50 Objeto: Cessão espaço
físico para atender aos objetivos da Chamada nº 05/2019, viabilizar o desenvolvimento da
empresa incubada. Prorrogação Vigência: 12 (doze) meses, de 09/01/2024 a 10/01/2025.
Jair de Oliveira. Coordenador da SPRINT-CP. 18/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO - NÍVEL 2
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA
COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO NÍVEL 2, N.º 05/2019 PACTUANTES: UTFPR - Campus
Cornélio
Procópio
CNPJ
75.101.873/0003-51,
e REFORCE
LEADS
B2B
LTDA
-
CNPJ
22.156.836/0001-12. Objeto: Cessão espaço físico para atender aos objetivos da Chamada nº
02/2022, viabilizar o desenvolvimento da empresa incubada. Prorrogação Vigência: 12 (doze)
meses, de 10/03/2024 a 10/03/2025. Jair de Oliveira. Coordenador da SPRINT-CP. 22/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO - NÍVEL 2
CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO NÍVEL 2, N.º
03/2024 PACTUANTES: UTFPR - Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003-51, e
WORKOUT SCANNER - CNPJ 53.741.451/0001-46. Objeto: Incubação Nível 2 - em espaço
físico individual para atender aos objetivos da Chamada nº 01/2020, para viabilizar o
desenvolvimento da empresa incubada. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado pelo período máximo de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 14/03/2024.
Jair de Oliveira. Coordenador da SPRINT-CP. 18/03/2024
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa NUBIA TEIXEIRA DA MAIA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ) no 47.620.121/0001-08 a penalidade prevista nos Arts. 155, inc. IV e
156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CO N T R AT A R ,
pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e
Suspensas (CEIS) . O processo está encerrado em sede administrativa.
ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa abaixo, registrada no respectivo CNPJ e considerando o
conteúdo de seu Processo, a penalidade prevista no inciso IV, art. 115 da Lei no
14.133/2021, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo
correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores e no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e
Suspensas.
.
Empresa
CNPJ
Processo
Penalidade
Portaria
. CINECON 
DISTRIBUIDORA
LT DA
18.199.200/0001-80
23064.000355/2024-35
15 (quinze) dias
88, de 21/03/2024
CLAUDIO LEONES BAZZI
Diretor-Geral
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23064.060108/2023-15.
Dispensa. Nº
90076/2023. Contratante: UTFPR
- CAMPUS
PATO BRANCO.
Contratado: 09.169.747/0001-42 - PRE-MOLDADOS SANTA RITA LTDA. Objeto:
Modificação
da cláusula
segunda
-
vigência: 27/03/2024
a
26/04/2024..
Vigência: 27/03/2024 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 150150
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23064.031006/2020-31.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS TOLEDO. Contratado: 17.278.082/0001-
33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda -
vigência e cláusula terceira - regime de execução dos serviços que passa a vigorar com a
seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1 o prazo de vigência deste termo de
contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 21/12/2020 e encerramento em
01/07/2024. 3. Cláusula terceira - regime de execução dos serviços 3.1 o prazo de
execução dos serviços deste termo de contrato é aquele fixado no edital de pregão
eletrônico 19/2020 e em seu projeto básico e cronograma físico-financeiro, com início na
data de 04/01/2021 e término em 31/01/2024.. Vigência: 25/03/2024 a 01/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 397.120,49. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900010/2024 - UASG 156956
Nº Processo 23872.000557/2024-62, Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de monitoração e leitura mensal de dosimetria termoluminescente
(TLD), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal
do Amapá (HU-Unifap). Total de 01 Item Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek,
s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de
26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 113.900,82. Leia-se: Valor Total: R$ 142.375,74.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em máquinas de
hemodiálise da marca Fresenius, pertencente à Unidade de Gestão de Enfermagem
Ambulatorial, utilizado em procedimentos de diálise em pacientes do Hospital das Clínicas
da UFG/EBSERH.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 26/03/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2023
A Agente de licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº 92/2023-Processo SEI 23537.027049/2023-51
publicado no D.O.U do dia 19 de dezembro de 2023, na página 100 da Seção 3 e informa
que foram homologados os itens nºs 55,76,78,79 para a empresa FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA; os itens 47,65,80 para a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA; o item 23 para a
empresa OPHTHALMOS LTDA; os itens 13, 35, 50, 52: ALFALAGOS LTDA; os itens 9, 48:
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD HOSP LTDA; os itens 15, 16, 40, 53: COSTA
CAMARGO COM. PRODS HOSPS LTDA; os itens 8, 28, 29, 39,43, 46, 60: MED CENTER
COMERCIAL LTDA; os itens 63,77 para a empresa BIOHOSP PROD. HOSPITALARES S.A; o
item 11 para a empresa MEDFUTURA DISTR. MED. E PROD. DE SAUDE; os itens: 33, 62, 69
para a empresa MCW PRODUTOS MEDIC. HOSP. LTDA ; os itens 57, 73 para a empresa
ONCOPROD DIST PROD HOSP ONCOLOG LTDA; os itens 24, 49 para a empresa UP
DISTRIBUIDORA LTDA; os itens 41, 70,82 para a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUI M I CO S
FARMAC. LTDA; o item 17 para a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA; o item 75 para a
empresa GRIFOLS BRASIL LTDA; o item 5 para a empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE
HYPODERMIA E FARM; os itens 12, 22 para a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA; o
item 2 para a empresa DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; os itens 4, 19, 31, 32, 34,
54, 58, 59, 61, 66, 68, 81 ficaram desertos e os itens 10, 14, 21, 25, 30, 36, 37, 45 foram
cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo.
MICHELE SANTOS SILVA LUIZ
Agente de licitação
(SIDEC - 26/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 105/2023
A Agente de licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do
julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 105/2023 - Processo SEI
23537.023562/2023-73 publicado no D.O.U do dia 26 de fevereiro de 2024, na
página 67, da Seção 3 e informa que foram homologados os seguintes itens:
58, 60, 78 para a empresa POINT SUTURE DO BRASIL IND FIOS CIR LTDA; 49
para a empresa POLYSUTURE IND. E COM. LTDA; 64 para a empresa AGIS
MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 40,41, 45, 84, 85 para a empresa
VERDE DISTRIB DE MED LTDA; 42 para a empresa FENICE COMERCIO E
SERVICOS
LTDA;
15, 26,
30,
31,
33,
59
para a
empresa
BIOLINE
FIOS
CIRURGICOS LTDA. O item 48 foi cancelado, conforme termo de julgamento
anexo ao processo.
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de licitação
(SIDEC - 26/03/2024) 155021-26443-2024NE801067