DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
No Anexo V - CRONOGRAMA:
Onde se lê:
. Consulta à situação provisória da solicitação de inscrição para concorrer às
vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e dos
candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de nome
social.
01/04/2024
. Prazo para
contestação dos
candidatos contra
o indeferimento
da
solicitação de concorrência as vagas para pessoas com deficiência e/ou
atendimento especial e nome social.
01 e 02/04/2024
. Consulta à situação final da solicitação de inscrição deferida para concorrer
às vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e nome
social.
08/04/2024
Leia-se:
. Consulta à situação provisória da solicitação de inscrição para concorrer às
vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e dos
candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de nome
social.
08/04/2024
. Prazo para
contestação dos
candidatos contra
o indeferimento
da
solicitação de concorrência as vagas para pessoas com deficiência e/ou
atendimento especial e nome social.
08 e 09/04/2024
. Consulta à situação final da solicitação de inscrição deferida para concorrer
às vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e nome
social.
12/04/2024
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EDITAL Nº 5/2024/NS, DE 26 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MÉDICO DO
T R A BA L H O
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional
Trajetória e Desenvolvimento, torna pública a retificação do Edital Nº 01/2024/NS do
Concurso Público da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, publicado no DOU de 22 de fevereiro de
2024, seção 3, páginas 122 a 130, que passa a ter a redação a seguir especificada,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
Onde se lê:
5.16 - O resultado preliminar da solicitação de atendimento especial e nome
social será divulgado no dia 01/04/2024, via internet, na página da FUNDAÇÃO
CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).
5.17 - O candidato poderá, a partir da data de divulgação do resultado
preliminar descrito no subitem anterior, contestar o indeferimento, até 02/04/2024, no
campo Solicitações/Recursos, na área do candidato, na página da Fundação Cesgranrio
(www.cesgranrio.org.br). Após esse período, não serão aceitos recursos adicionais.
5.18 - O resultado final da solicitação de atendimento especial e nome social,
após contestação, será divulgado no dia 08/04/2024, via internet, na página da FUNDAÇÃO
CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).
Leia-se:
5.16 - O resultado preliminar da solicitação de atendimento especial e nome
social será divulgado no dia 08/04/2024, via internet, na página da FUNDAÇÃO
CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).
5.17 - O candidato poderá, a partir da data de divulgação do resultado
preliminar descrito no subitem anterior, contestar o indeferimento, até 09/04/2024, no
campo Solicitações/Recursos, na área do candidato, na página da Fundação Cesgranrio
(www.cesgranrio.org.br). Após esse período, não serão aceitos recursos adicionais.
5.18 - O resultado final da solicitação de atendimento especial e nome social,
após contestação, será divulgado no dia 12/04/2024, via internet, na página da FUNDAÇÃO
CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).
No Anexo V - CRONOGRAMA:
Onde se lê:
. Consulta à situação provisória da solicitação de inscrição para concorrer às
vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e dos
candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de nome
social.
01/04/2024
. Prazo para contestação dos candidatos contra o indeferimento da solicitação
de concorrência as vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento
especial e nome social.
01 e 02/04/2024
. Consulta à situação final da solicitação de inscrição deferida para concorrer às
vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e nome
social.
08/04/2024
Leia-se:
. Consulta à situação provisória da solicitação de inscrição para concorrer às
vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e dos
candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de nome
social.
08/04/2024
. Prazo para contestação dos candidatos contra o indeferimento da solicitação
de concorrência as vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento
especial e nome social.
08 e 09/04/2024
. Consulta à situação final da solicitação de inscrição deferida para concorrer às
vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e nome
social.
12/04/2024
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
941450/23
M ES P
PM Sananduva/RS
Altera 
contrap: 
R$
93.090,06
T Aditivo:25/03/2024
.
943125/23
M C I DA D ES
PM 
Fortaleza 
dos
Valos/RS
Alteração/Inclusão/aplicação
retroativa 
Portaria
Conjunta 
MGI/MF/CGU
33/2023
T Aditivo:25/03/2024
.
928475/22
M C I DA D ES
PM Barra do Guarita/RS
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:26/03/2024
.
927895/22
MTUR
PM Pederneiras/SP
Altera 
contrap: 
R$
146.769,10
T Aditivo:25/03/2024
.
779032/12
MS
HOSPITAL DAS CLINICAS
DA 
FACULDADE 
DE
MEDICINA 
DE
B OT U C AT U / S P
Altera 
contrap: 
R$
1.013.228,76
T Aditivo:25/03/2024
.
1073603-33/20
MIDR
PM Lajes Pintadas/RN
Alteração 
do
PREÂMBULO, bem como
a inclusão do item 19.1
na 
Cláusula 
Décima
Nona
T Aditivo:26/03/2024
.
836003/16
MS
Sociedade 
Beneficente
São Camilo/ES
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:18/03/2024
.
874588/18
M ES P
PM Viamão/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:26/03/2024
.
909507/20
M C I DA D ES
PM Viamão/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:26/03/2024
.
914504/2021
MTUR
PM Camanducaia/MG
Alt. CP: R$ 482.403,58
T.Aditivo: 26/03/2024
.
/2019
M DA S C F/ C A I X A
MUNICIPIO DE JEQUIA
DA PRAIA - AL
Altera 
Vigência:
30/04/2025
T. Aditivo
.
0424373-70/14
M C I DA D ES
PM Camocim/CE
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:26/03/2024
.
820076/15
M C I DA D ES
PM Nilo Peçanha/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:26/03/2024
.
832112/16
MTUR
PM Belmonte/BA
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:26/03/2024
.
902810/20
MTUR
PM Belmonte/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:26/03/2024
.
869775/18
MTUR
PM Cairu/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:26/03/2024
.
930487/22
M ES P
PM Quatipuru/PA
Altera 
contrap: 
R$
41.234,32
T Aditivo:25/03/2024
.
902205/20
M ES P
PM Ipatinga/MG
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:26/03/2024
.
922170/21
MAP
PM Ivinhema/MS
Alt.contrap: 
R$
819.392,09
T Aditivo:25/03/2024
.
931956/22
M C I DA D ES
PM 
Águas 
de
Chapecó/SC
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:25/03/2024
.
918592/21
M C I DA D ES
PM Luzerna/SC
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:25/03/2024
.
925444/21
M C I DA D ES
PM Nova Erechim/SC
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:25/03/2024
.
908362/20
M C I DA D ES
PM Serra Alta/SC
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo: 25/03/2024
.
931569/22
M C I DA D ES
PM Irani/SC
Altera 
contrap: 
R$
385,00
T Aditivo:26/03/2024
.
931948/22
M C I DA D ES
PM Ouro Verde/SC
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:26/03/2024
.
900171/20
M C I DA D ES
PM Ipatinga/MG
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:26/03/2024
.
880197/18
MAP
PM Angra Dos Reis/RJ
Altera 
vigência:
24/05/2024
T Aditivo:25/03/2024
.
837836/16
M C I DA D ES
PM CANHOTINHO/PE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 26/03/2024
.
900168/20
M C I DA D ES
PM Ipatinga/MG
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:26/03/2024
.
909850/21
M DA S C F
PM Rio Rufino/SC
Altera 
contrap: 
R$
238,99
T Aditivo:22/03/2024
.
945755/23
M C I DA D ES
PM Grupiara/MG
Altera 
contrap: 
R$
5.895,45
T Aditivo:20/03/2024
.
1064081-33/2019
M C I DA D ES
PM de Pendências/RN
Alt. Vig.: 30/12/2024
TAditivo: 26/03/2024
.
1073942-19/2020
MIDR
PM de Apodi/RN
Alt. Vig.: 30/09/2024
TAditivo: 26/03/2024
.
903906/20
MINC
PM
Santo Antônio
da
Patrulha/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:26/03/2024
.
1070313-48/20
M C I DA D ES
Silvânia/GO
Altera CP: R$ 68.148,74
T Aditivo: 26/03/24
.
859017/17
S U D ECO
PM Barra do Garças/MT
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 20/03/2024
.
873036/18
MTUR
PM Barra do Garças/MT
Altera 
vigência:
31/03/2025
T Aditivo: 21/03/2024
.
900278/20
M C I DA D ES
PM Cachoeira do Sul/RS
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:18/03/2024
.
945178/23
M C I DA D ES
PM Itabaiana/SE
Altera 
contrap: 
R$
2.123.078,47
T Aditivo:26/03/2024
.
874683/18
M ES P
PM Santa Lúcia/SP
Altera 
vigência:
27/06/2024
T Aditivo:26/03/2024
.
858854/17
ANA
PM FORMIGA/MG
Altera 
vigência:
31/07/24
Termo 
Aditivo:
21/03/24
.
849423/17
M C I DA D ES
PM ALPINÓPOLIS/MG
Altera 
vigência:
30/05/24
Termo 
Aditivo:
25/03/24
.
906408/20
ANA
SAAE OLIVEIRA/MG
Altera 
vigência:
31/05/24
Termo 
Aditivo:
25/03/24
.
816376/15
M C I DA D ES
PM PATOS/PB
Altera 
vigência:
30/04/2024
Ex-Officio:26/03/2024
.
850617/17
MTUR
PM GUARABIRA/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:25/03/2024
.
917686/21
M C I DA D ES
PM Doresópolis/MG
Altera 
contrap: 
R$
21.173,15
T Aditivo:25/03/2024
.
858510/2017
MAP
PM BUÍQUE-PE
Vigência 
para
30/09/2024
Termo 
aditivo 
de
25/03/2024
.
887816/2019
MTUR
PM ARCOVERDE-PE
Vigência 
para
01/04/2025
Termo 
aditivo 
de
25/03/2024
.
815960/2014
ME
PM ARCOVERDE-PE
Vigência 
para
30/09/2024
Termo 
aditivo 
de
25/03/2024
.
0350996-35/11
M C I DA D ES
PM Canoas/RS
Altera 
vigência:
30/04/2024
Ex-Officio: 25/03/2024
.
898901/20
M ES P
PM Candelária/RS
Alteração/inclusão itense
subitens: 5.4.2, 5.8, 5.9
e 16.1
T Aditivo:26/03/2024
.
955508/23
MIDR
PM Gramado/RS
Altera 
contrap: 
R$
3.318.508,39
T Aditivo:26/03/2024
.
871919/18
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Luziânia/GO
Altera 
vigência:
30/07/2024
Ex-Officio:26/03/2024
.
877777/18
M ES P
PM SANTO ESTEVÃO/BA
Altera 
vigência:
05/04/2025
T Aditivo: 21/03/2024
.
849830/17
MTUR
PM Nova Viçosa/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:22/03/2024
.
0344805-96/2010
MS
Secretaria de Estado da
Saúde Pública do RN -
S ES A P / R N
Altera 
vigência:
27/09/2024
T Aditivo:26/03/2024
.
835976/16
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CAMETÁ/PA
Altera 
vigência:
25/04/2025
T Aditivo:31/03/2024
.
816180/15
M C I DA D ES
PM Candeias/BA
Altera 
vigência:
27/05/2024
T Aditivo:26/03/2024
.
912131/21
M C I DA D ES
PM 
Presidente 
Jânio
Q u a d r o s / BA
Altera 
contrap: 
R$
16.825,92
T Aditivo:26/03/2024