DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sociedade de Advogados (34.762.741/0001-21); 02676/2024 - Munhoz De Quadros
Advogados Associados (05.686.769/0001-29); 02842/2024 - Reich Sociedade Individual De
Advocacia (21.877.926/0001-30). Credenciamento 1433/2023-5688. Enquadramento Legal:
Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo 5688.01.1432.0/2023 . OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados
regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico jurídicos na representação,
assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente
pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais.
(Contrato - Empresa (CNPJ)): 02255/2024 - Bandeira Silverio & Advogados Associados -
Assessoria E Consultoria Juridica (01.137.706/0001-62); 02256/2024 - Vieira Nascimento &
Matos Advogados Associados (10.451.526/0001-41); 02258/2024 - Beckhauser, Kroetz &
Socios - Escritorio De Advocacia (05.775.898/0001-93); 02259/2024 - J. Camargo
Advogados (04.576.051/0001-17); 02305/2024 - Barros, Mariz & Reboucas Advogados
(09.199.046/0001-56); 02306/2024 - Valente Advogados Associados (01.735.636/0001-44);
02310/2024 - Rodrigues Advogados Associados (01.306.641/0001-31); 02359/2024 - C.
Martins Advogados (68.679.869/0001-48); 02344/2024 - J. Wanderley Garcia Duarte &
Advogados Associados
(02.157.612/0001-18); 02362/2024
- Caporali
E Medeiros
Advogados Associados (04.457.089/0001-70); 02364/2024
- Oliveira & Rebellato
Advogados Associados (14.865.664/0001-28); 02421/2024 - Dudek Advogados Associados
(01.236.158/0001-28);
02422/2024 -
Bertoldi
&
Maciel -
Advogados
Associados
(02.361.503/0001-18); 02423/2024 - Fontana & Advogados Associados (01.233.583/0001-
63); 02476/2024 - Gomes Advogados S/S (15.571.924/0001-15); 02477/2024 - Bevilacqua
e Cereser Advogados (07.834.874/0001-93); 02678/2024 - Munhoz De Quadros Advogados
Associados (05.686.769/0001-29); 02837/2024 - Reich Sociedade Individual De Advocacia
(21.877.926/0001-30). Credenciamento 1432/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da
Lei 13303/2016.
Processo: 5307.01.0158.0/2024. Contrato: 2797/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal. Signatário: Márcia Esperidião e Cerqueira Smith assinou 19/03/2024. Contratada:
PERINITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM GOVERNANÇA LTDA; CNPJ: 23.007.579/0001-10.
Signatário: Jonas Leonardo Moriki, assinou 19/03/2024. Objeto: prestação de serviços de
suporte técnico, atualização tecnológica e customização de softwares AudiXpress e todos
os seus componentes, vinculados ao Sistema de Captura e Tratamento de Documentos por
Imagem SICTD. Valor Global: R$ 7.606.253,04 (sete milhões, seiscentos e sessenta e seis
mil, duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 20/03/2024. Fundamentação Legal: caput do artigo 30 da Lei
13.303/16.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 99/2024
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de climatização
Split para unidades da CAIXA, vinculadas às regiões da Base SP: SR Centro, SR Sul, SR Norte,
SR Leste e SR Litoral e Vale. Credenciamento: até às 23h59min do dia 09/04/2024.
Recebimento das propostas: até às 9h30 do dia 10/04/2024. Recebimento dos lances: das
11h até às 11h30 do dia 10/04/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0260.0/2024. Todos
os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
VANISSE FIGUEIREDO
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 100/2024
Processo Administrativo: 5688.01.0249.0/2024. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de plataforma de gestão de imagens (PGI), na modalidade SaaS, para
provimento dos serviços de captura, armazenamento, processamento, gerenciamento e
disponibilização de imagens de obras e imóveis, visando ao suporte a processos de
acompanhamento e vistorias de forma remota, de imóveis e empreendimentos no âmbito
das operações CAIXA, com vigência de 36 (trinta e seis) meses. Credenciamento até as
23h59min. do dia 18/04/2024. Recebimento das propostas até as 10h00min. do dia
19/04/2024. Recebimento dos lances das 15h00min. as 15h30min.(+ randômico de até
30min.) no dia 19/04/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/,
Comprador
CECOT.
Contato
e-mail:
cecot29@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da a Ag. Polo da Moda, situado na Praça Nove de Julho, no 285,
Centro, Araçatuba, SP, pelo período de 18/02/2025 a 17/02/2030, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7065.36/2004. LOCADOR: LC Locação de Imóveis
Ltda CNPJ 24.045.087/0001-81. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. RUBRICA: 5704-01
(cefor.atm)
9º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 12829/2020, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de
valores para unidades Caixa, UL, CCA e clientes, no âmbito do Estado do Pará - Item II
- Castanhal; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Valor do Acréscimo para o período de
11/04/2024 a 31/07/2024: R$ 1.149.913,69; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 -
Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na
Cláusula
Segunda
do
contrato;
Item
de
Acompanhamento
nº
5301-02,
pré-
comprometimento
ERP/SAP
nº
8000024270;
Processo
Administrativo:
5625.01.2509.01/2019. Data de assinatura: 25/03/2024.
Credenciamento nº 5688.01.0315.0/2021 cujo Objeto é prestação de serviços jurídicos de
natureza contenciosa ( atos e Feitos Judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da
CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre,, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou
não. , - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento
e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça
Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais
órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às
Seções
da
Justiça
Federal
do
Grupo
Único,
com
base
nas
opções
do
proponente/resultado do credenciamento. De acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e
complementa com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do
instrumento contratual: Espécies: 3º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência
para os contratos: IC 5716/2021 SCARAMUSA E PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS
07.861.774/0001-56,
Data
Assinatura
25/03/2024, Data
da
vigência
16/08/2024 a
15/08/2025 ; 2º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os contratos: IC
5221/2022 TRAJANO NETO E
PACIORNICK ADVOGADOS 18.892.189/0001-30, Data
Assinatura 26/03/2024, Data da vigência 15/07/2024 a 14/07/2025; IC 6508/2022
CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS 12.803.479/0001-83, Data Assinatura 25/03/2024,
Data da vigência 22/08/2024 a 21/08/2025.
3º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 2670/2021, Processo
Administrativo: 5688.01.370.01/2021; Objeto: serviço de acompanhamento anual de
classificação de risco de crédito corporativo, na escala global e nacional, em moeda
nacional e dólar da Caixa Econômica Federal; Contratada: FITCH RATINGS BRASIL LTDA;
CNPJ: 01.813.375/0001-33; Novo Prazo: 25/05/2024 até 24/05/2025; Modalidade:
Inexigibilidade; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; Data de assinatura:
25/03/2024.
1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 4588/2023, Processo
Administrativo: 5688.01.0680.1/2023; Objeto: SERVIÇOS DE CLIPPING ELETRÔNICO, NA
QUALIDADE DE EMPRESA PRINCIPAL, PARA MONITORAMENTO, SELEÇÃO, RECORTE,
COMPILAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA UNIDADE JURÍDICA DA CAIXA,
DENOMINADAS RECORTES ELETRÔNICOS, DISPONIBILIZADAS EM SISTEMAS, SITES OU
PUBLICAÇÕES OFICIAIS JUDICIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS; Contratada:
CLIPPING BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Novo Prazo: 21/06/2024
à 20/06/2026; Modalidade: Dispensa de valor; Enquadramento legal: art. 71 da Lei
13.303/2016 e na Cláusula Quinta do Contrato; Item Orçamentário: 5707-02 - Assinatura
de Jornais, Revistas, TV a Cabo e Clipping; Data de assinatura: 25/03/2024.
Processo
5688.01.0565.01/2021; Contrato
nº
5976/2021;
NETBR DISTRIBUIÇÃO E
CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ nº 05.897.179/0001-45; Objeto: 4º TA de
Repactuação de Preços a contar de 25/10/2023 do Contrato de prestação de serviços
especializados na solução de gerenciamento de identidade Sailpoint Identity IQ, do
fabricante Sailpoint, incluindo Serviços de Suporte à Solução que compreendem a
atualização tecnológica, suporte técnico das licenças em produção ou que venham a
integrar os módulos LifeCycle e Compliance Manager da solução Sailpoint Identity IQ e
Serviços Especializados que compreendem a prospecção, construção, customização e
integração de casos de uso, fluxos de gerenciamento de identidade e conectores;
Dispêndio estimado da revisão: R$ 380.731,37; Novo Valor Global estimado: R$
10.537.075,72; Enquadramento Legal: Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016 e
cláusula quinta do contrato; Data de assinatura: 25/03/2024.
1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar
de 12/07/2024
até 11/07/2026,
ao contrato
4998/2022, Processo
administrativo
5688.01.0228.0/2022.
Pregão
Eletrônico
nº
134/2022,
firmado
entre
a
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e a empresa TIM S.A., CNPJ: 02.421.421/0001-11; Objeto:
fornecimento de circuitos de telecomunicações de Backbone e Extranet destinados a
suportar aplicações TCP/IP, incluindo os serviços de instalação, manutenção e suporte
em nível nacional, para atender as unidades negociais, filiais de tecnologia e prédios
administrativos da CAIXA ITEM I Escopo A,; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula
contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 13.797.502,08. Data de
assinatura: 25/03/2024
10º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 2730/2021, cujo
objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de
transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob
demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e
conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à
Região SERRA GAÚCHA; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo a partir de 01/04/2024: R$ 4.654,62;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII;
Processo Administrativo: 7072.01.0421.5/2020. Data assinatura: 21/03/2024.
Processo Administrativo 5688.0307.24/202;3º termo de Aditamento; Objeto: serviços
jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de
natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a
critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário
e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT; Contratada: OLIVEIRA ,
ROCHA
&
REZENDE
ADVOGADOS;
CNPJ(MF)
sob
o
n.º
31.693.362/0001-
39;Contrato:5581/2021;Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016;art.71 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; Data de vigência:18/08/2024 a 17/08/2025;Data de
assinatura:18/03/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
contrato
1134/2020,
processo
7075.01.2063.9/2019,
credenciamento
1134/7075-2019
da
contratada
CNPJ:34.923.306/0001-31, de
alteração da natureza
jurídica da
empresa EPES S OA
ENGENHARIA EIRELI para EPESSOA ENGENHARIA LTDA, adotando o nome fantasia de
EPESSOA ENGENHARIA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado
em 23/01/2020, com vigência de 03/02/2020 até 02/02/2025.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
AVISOS DE PENALIDADES
A
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL, por
sua
Centralizadora
Nacional
Gestão
Formal de
Contratos, através
da sua
Unidade Remota
CEFOR
Penalidades, comunica que em 26 de março de 2024, decidiu Pela aplicação
das penalidades de multa no valor de R$1.005,54 (mil e cinco reais e cinquenta
e quatro centavos), impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 02
(dois) anos e rescisão unilateral do contrato, contados a partir da data de
publicação
da
decisão
no
DOU
à
empresa
TSH
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 34.099.237/0001-93, em referência ao contrato
nº 09156/2020, processo administrativo 7050.01.2046.78/2019, SICLG nº 53525.
Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data
da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016
e art.
78 do
Regulamento de Licitações
e Contratos
da CAIXA,
a ser
apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre
10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
MAIKEL MICHEL MURUSSI
Coordenador de Centralizadora S.E
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da sua Centralizadora
Nacional Gestão Formal de Contratos - CEFOR, aplica à empresa RN
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
nº 14.891.131/0001-10
a
Rescisão
Unilateral
do
Contrato e, a penalidade de multa no valor de R$ 460,09 (quatrocentos e
sessenta reais e nove centavos), em referência ao contrato nº 0824/2020,
processo administrativo nº 7050.04.2046.6/2019. Desta decisão cabe recurso no
prazo de 10 (dez)dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do
art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias de expediente
bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos.
MAIKEL MICHEL MURUSSI
Coordenador de Centralizadora - S.E.
Fechar