DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
milhões oitocentos e trinta e três mil reais e sessenta e seis centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.
retificar a numeração de ordem do termo aditivo anterior da seguinte maneira:
onde se lê: quarto termo aditivo ao contrato nº 24/2021 que entre si celebram a
união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, e
a empresa rcs tecnologia ltda.
leia-se: terceiro termo aditivo ao contrato nº 24/2021 que entre si celebram a união,
por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, e a
empresa rcs tecnologia ltda.. Vigência: 15/03/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 27.916.571,61. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A pregoeira do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em
cumprimento ao que determina a Lei de acesso a informação, comunica o resultado do
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, Processo nº 19995.105725/2023-61.
Empresa vencedora do Grupo 1: CONECT INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA, CNPJ
27.116.402/0001-02.
CRISTINA SERRÃO GONÇALVES
Pregoeira
(SIDEC - 26/03/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O pregoeiro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em
cumprimento ao que determina a Lei de acesso a informação, comunica o resultado do
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, Processo nº 12600.103240/2023-80.
Empresa vencedora: BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 00.097.626/0001-68.
ANDRE CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/03/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 170346
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 10292.000265/2013-56.
Dispensa. Nº 15/2013. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA -
MGI-SRA/RO. Contratado: ***.142.502-**
- JAYME MIGUEL LEDO
SILVA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2013 por 12 (doze) meses, referente
a locação de imóvel onde encontra-se sediada a PFN-RO, nos termos da lei nº 8.245, de
1991, e da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 811.451,28. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170069
Nº
Processo:
10583100037202381.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
manutenção predial (preventiva e corretiva) sob demanda, compreendendo o fornecimento de
mão de obra SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, peças, materiais de reposição, equipamentos e
ferramentas necessários e adequados à execução dos serviços nas instalações prediais internas
e externas da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe e Órgãos
Clientes, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
SINAPI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Praca 
Gracco
Cardoso
44,
Sao
Jose 
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170069-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA DANTAS DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/03/2024) 170069-00001-2024NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 28/03/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de uniformes, materiais de consumo, insumos, equipamentos e utensílios
necessários a execução dos serviços, para atender as necessidades da Superintendência
Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação no Ceará e demais órgãos
jurisdicionados.
PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES
Superintendente
(SIDEC - 26/03/2024) 170038-00001-2024NE800540
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.101386/2023-64.
Inexigibilidade Nº 90010/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO
S A N T O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prestação de serviços de distribuição de publicação legal em veículos de divulgação não
oficiais, nos termos do artigo 74, i, da lei 14133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a
21/03/2029. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 170100
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 12804.100675/2021-14.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto:
Informar o acréscimo de 25% nos itens 1 e 2 do contrato.. Vigência: 25/03/2024 a
12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.671.975,20. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 11597.100511/2020-36.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO
GROSSO DO SUL. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato original por mais 12
(doze) meses. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
245.500,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170114 - SRA/RJ Nº Processo:
10768102532202286, publicado no Diário Oficial da União no dia 19/02/2024 na Seção 3
Retificação
Objeto: Vigência: Onde se lê 16/02/2024 a 20/05/2024. Leia-se 16/02/2024 a
19/07/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44109.002861/2022-11 - Contrato e Pedido de Compra nº 01.036919.2024. Pregão
Eletrônico nº 918/2023. Contratada: RCI CONSULTING - CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA. CNPJ nº 04.321.455/0001-60. Objeto: Contratação de serviços de
suporte técnico, manutenção e atualização de versões para as Licenças Nominais e Flutuantes
da Solução de Construção e Versionamento de Modelos e Bases de Dados IBM IDA, por 36
(trinta e seis) meses. Valor Total: R$ 2.773.980,00 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil,
novecentos e oitenta reais). Data da assinatura: 22/03/2024. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133 de 01/04/2021, IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, Lei Complementar nº 123 de
14/12/2006, Decreto nº 8.538 de 06/10/2015, Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, Lei nº 13.303
de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014
Processo nº 44104.001206/2022-88. Ata de Registro de Preços nº A01.000913.2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 913/2023. Objeto: Aquisição de Serviço de Suporte
Técnico Oficial para o Software Zabbix pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo
a prestação do serviço de 800 (oitocentas) horas de Orientação Técnica a serem utilizadas
sob demanda. Contratada: IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. CNPJ
38.056.404/0001-70. Valor Total: R$ 1.799.594,72 (um milhão, setecentos e noventa e
nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). Data de
assinatura: 25/03/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa
73/2022, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010,
Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 11.462/2023 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei
nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo n° 44103.010452/2022-31. Contrato n° 01.035889.2023. Contratada: ALE & DAN
SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 11.395.635/0001-51. Objeto: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo para as unidades da
Dataprev no Rio de Janeiro, para alterar a razão social, passando de ALE & DAN S E R V I ÇO S
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA para ALE & DAN SERVIÇOS LTDA. O presente Termo Aditivo é
destituído de efeito financeiro. Data de assinatura: 25/03/2024. Vigência: A partir da data de
sua assinatura. Fundamentação Legal: Arts. 72 e 81 da Lei 13.303/2016 e demais legislação
pertinente.
Processo nº 44103.004697/2021-48; Contrato nº 01.032523.2021; Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação nº 831/2021; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.; CNPJ nº
59.456.277/0001-76. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar o
prazo de vigência por 12 (doze) meses a partir de 29/04/2024e reajustar os valores no
percentual de 5% em razão da variação do IPCA. Valor do instrumento: R$ 806.355,36
(oitocentos e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Data de
assinatura: 25/03/2025. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 71 e 81,
§ 7º da Lei nº 13.303/2016.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 530001
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 59000.003645/2019-65.
Pregão. 
Nº 
2/2020. 
Contratante: 
MIDR/ADMINISTRACAO 
GERAL. 
Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/04/2024 a 17/04/2025, ou até que seja concluído novo certame licitatório com a
consequente formalização do respectivo contrato, prevalecendo o que ocorrer primeiro,
nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, resguardado à contratada o aviso prévio
de 30 (trinta) dias. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.986.528,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 530001
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 59000.000119/2019-43.
Pregão. 
Nº 
1/2018. 
Contratante: 
MIDR/ADMINISTRACAO 
GERAL. 
Contratado:
31.460.582/0001-12 - CONSORCIO MPOG STFC E SMP PE-01/2018. Objeto: Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 03/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 25/03/2025, nos termos
do § 4º do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993, ou até que seja concluído o processo
licitatório destinado a substituir a presente avença, com consequente assinatura