DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
contratual, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.357,56. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 939157/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530000. Convenente:
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -16.011,00,
Valor de Contrapartida: R$ -640,44, Vigência: 24/01/2023 a 24/07/2024. Data de
Assinatura:
31/12/2022. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOAO CARLOS LEAO RAMOS, CPF nº ***.168.152-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937635/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530000. Convenente:
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -62.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ -2.496,00, Vigência: 24/01/2023 a 24/07/2024. Data de
Assinatura:
31/12/2022. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOAO CARLOS LEAO RAMOS, CPF nº ***.168.152-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937642/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530000. Convenente:
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -31.406,67,
Valor de Contrapartida: R$ -315,30, Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2024. Data de
Assinatura:
31/12/2022. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOAO CARLOS LEAO RAMOS, CPF nº ***.168.152-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 60/2018.
Nº Processo: 02501.003491/2018-17.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Reajuste
contratual, com fundamento na Cláusula Sexta, de acordo com a variação do IPCA/IBGE
referente ao período de 10/2022 a 09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.887.500,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/ANA/2023
Processo: 02501.003157/2023-76. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada em avaliação de segurança de barragens.
Empresa não habilitada: RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. Fica aberto o prazo para
interposição de recursos de que trata o art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000056/2022-69
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 108/2022 CEST-SE
DNOCS- 16/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
108/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC
nº 00.043.711/0012-04 e o
MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS CNPJ
13.104.732/0001-73; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de São Domingos no Estado de
Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 26/03/2024.Assinam:
Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e José Vagner Alves de
Oliveira, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000056/2022-69. Aracaju/SE, 26 de março
de 2024.
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193003
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 59402.000488/2024-71.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado:
11.399.787/0001-22
-
VENEZA SERVICOS
ADMINISTRATIVOS
LTDA.
Objeto:
Proceder a prorrogação do prazo do contrato por mais um período de 12
(doze) meses, passando a vigência do contrato de 15/03/2024 à 15/03/2025..
Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
196.264,80. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato nº 04/2021. Nº Processo: 59800.002520/2020-36. Contratante:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94.
Contratada: TECHNOCOPY SERVICE EIRELI. CNPJ: 04.496.615/0001-01. Objeto: Prorrogação
do contrato nº 04/2021 por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais
leis correlatas. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor do Contrato: R$ 61.978,59. Fonte:
1000 - Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da Assinatura: 16/02/2024
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001059/2024-11
ESPÉCIE: Autorizo, com base na Nota Técnica nº 7/2024 - PR/AC, peça 7, e no
Parecer Jurídico PR/AJ/UAA/GGS Nº 137/2024, peça 12, a realização de despesa no valor
de R$ 10.000,00 (dez mil reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do
1º Congresso Paraibano de Municípios, que será realizado entre os dias 4 e 5 de abril de
2024, no Centro de Convenções João Pessoa/PB.
As despesas correrão à conta do PTRES 172114 - 04.122.0032.2000.0001 -
Administração da Unidade - Nacional.
Em 25 de março de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001555/2021-02-e
ESPÉCIE: Termo
Aditivo nº 1.962.03/2021, celebrado
entre a CODEVASF,
CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a RIO AMAZONAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., CNPJ nº
15.580.944/0001-52. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais . DATA DA A S S I N AT U R A :
25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio
Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Marcos Alexandre Siqueira
Brilhante, CPF nº ***.596.502-** e Mário Lúcio da Costa Fernandes, CPF n° ***.907.902-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000407/2024-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0033.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e 
o(a)
CONSELHO 
COMUNITÁRIO
CAMPINAS, 
CNPJ
nº
00.761.409/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 15.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA BARBOSA, CPF nº ***.831.416-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002889/2023-57-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0927.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72.
OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 23.345,25. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAG N E R
ANTUNES SPOSITO, CPF nº ***.585.606-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003504/2023-79-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1172.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14.
OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 20.797,80. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS
MOREIRA, CPF nº ***.682.356-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003569/2023-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1208.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59.
OBJETO: DOAÇÃO KIT FARINHA. VALOR: R$ 38.680,00. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS
SANTOS, CPF nº ***.555.426-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Termo de Transferência de Responsabilidade nº 007/2024
celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE
DE SÃO BENTO - GENTIO DO OURO/BA, publicado no DOU do dia 26 de março de 2024,
seção 3, página 129,
onde se lê; Nº 005/2022,
leia-se; Nº 005/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Termo de Transferência de Responsabilidade nº 007/2024
celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SALOBRO,
OLHO D'ÁGUA DE JACINTA, LAGOA DAS CRUZES E TABUA - ANAGÉ/BA,
publicado no DOU do dia 26 de março de 2024, seção 3, página 129,
onde se lê; Nº 007/2022,
leia-se; Nº 007/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Termo de
Transferência de Responsabilidade nº
027/2024 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DE ITAJUBAQUARA - APRITA - GENTIO DO OURO/BA, publicado no DOU do dia
26 de março de 2024, seção 3, página 129,
onde se lê; Nº 027/2022,
Leia-se; Nº 027/2024.