DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma)
mesa de aço: dimensões: 1,90 metro X 0,90 metro X 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico
self service; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal duas tampas 500
litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 157.738,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000337/2024-08
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0112.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Cipó, CNPJ: 13.808.936/0001-95, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, cabine fechada,
com capacidade de caçamba de 1,2 m³ e potência de 180 HP, marca XCMG, modelo
XE215BR. VALOR DO BEM: R$ 553.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000345/2024-46
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0116.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Irará, CNPJ: 13.626.205/0001-29,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal sobre rodas cabinada, marca XCMG, modelo XC870BR-I, tração
4x4, motor diesel, potência 97 HP, capacidade mínima da carregadeira 1m³. VALOR DO
BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002434/2023-46
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0776.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: CENDESC - Centro de Desenvolvimento Comunitário José
Gregório de Araújo, CNPJ: 04.800.122/0001-13, estabelecido no município de Feira de
Santana/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina de costura reta direct drive completa;
01 (uma) máquina de costura overloque direct drive com mesa; 01 (uma) máquina de
costura galoneira plana direct drive cp; e 01 (uma) máquina de costura industrial
interloque d.
drive azul
com mesa.
VALOR TOTAL
DOS BENS:
R$ 11.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 29/12/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2024 ao
Convênio Nº 883451/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO
SAO
FRANCISCO,
Unidade
Gestora:
195012.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
FRANCINOPOLIS, CNPJ nº 06554919000103. redução do valor total do Convênio em R$
51.694,57 (cinquenta e um mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete
centavos), decorrente da adequação das metas conveniadas, em função da alt. Valor Total:
R$ 252.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 08/08/2019 a 08/08/2024.
Data de Assinatura: 08/08/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS, CPF
nº ***.550.163-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000988/2020-47
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.236.00/2020 firmado entre a Codevasf CNPJ:
00.399.857/0001-26
e
a
empresa ECO
Empreendimentos
Ambientais
LTDA,
CNPJ:
03.011.361/0001-21. OBJETO: visando a prorrogação de prazo vigente, por mais 04
(quatro) meses, passando de 20/03/2024 para 20/07/2024, para conclusão do contrato
TERMO ADITIVO: 7.236.05/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 §2º e 3º RILC DATA DA
ASSINATURA: 20/03/2024. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO. Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.298.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CET
SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA. PROCESSO nº 59580.000721/2022-01. OBJETO: I - A
repactuação do valor contratual, no percentual de 3,63%, em decorrência da Convenção
Coletiva de Trabalho 2024/2025, conforme nova planilha de custos aprovada pela
fiscalização (peça 207), passando o valor mensal do contrato de R$ 21.103,08 (vinte e um
mil, cento e três reais e oito centavos) para R$ 21.870,26 (vinte e um mil, oitocentos e
setenta reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor anual de 262.443,12 (duzentos e
sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos); II - Ao
pagamento retroativo no valor de R$ 767,18 (setecentos e sessenta e sete reais e dezoito
centavos), referente ao mês de fevereiro de 2024, em decorrência da Convenção Coletiva
de Trabalho 2024/2025 da categoria, cujo início de vigência é o dia 01/02/2024. Conforme
autorizado através da Resolução Regional nº 048 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR
- CODEVASF, datada em 22 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Alipio
Jose de Melo Castelo Branco - Representante Legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA.
Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.311.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CET
SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA. PROCESSO nº 59580.001002/2022-07. OBJETO: I - A
repactuação do valor contratual, no percentual de 3,60%, em decorrência da Convenção
Coletiva de Trabalho 2024/2025, conforme nova planilha de custos aprovada pela
fiscalização (peça 200), passando o valor mensal do contrato de R$ 20.925,55 (vinte mil,
novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 21.678,40 (vinte e
um mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), perfazendo o valor anual de
R$ 260.140,80 (duzentos e sessenta mil, cento e quarenta reais e oitenta centavos); II - Ao
pagamento retroativo no valor de R$ 752,85 (setecentos e cinquenta e dois reais, e oitenta
e cinco centavos), referente ao mês de fevereiro de 2024, em decorrência da Convenção
Coletiva de Trabalho 2024/2025 da categoria, cujo início de vigência é o dia 01/02/2024.
Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 049 do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª SR - CODEVASF, datada em 22 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Alipio
Jose de Melo Castelo Branco - Representante Legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA.
Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0010.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO VALE DO TAPUIO COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO CAMPO GRANDE,
município de Riachão-MA. Processo nº 59580.000136/2024-64. Bens avaliados no valor total
de R$ 53.450,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais): a) 20 (vinte) Barraca
- de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s):
303.282-4, 303.283-1, 303.284-8, 303.285-5, 303.286-2, 303.287-9, 303.288-6, 303.289-3,
303.290-3, 303.291-0, 303.292-7, 303.293-4, 303.294-1, 303.295-8, 303.296-5, 303.297-2,
303.298-9, 303.299-6, 303.300-7, 303.301-4. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 -
Diâmetro do eixo
1.5/8, controle remoto, com rodas e
pneus para transporte,
Tombamento(s): 303.858-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 25 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 1º de março de 2024.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Neuton
Matos Santos- presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0019.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Consórcio Intermunicipal Multimodal-CIM. Processo nº 59580.000910/2023-56. Bens
avaliados no valor total de R$ 1.225.820,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil e
oitocentos e vinte reais): a) 3 (três) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4
toneladas, Tombamento(s): 327.360-9, 327.361-6, 327.362-3. b) 3 (três) Grade - Aradora,
Tombamento(s): 326.583-1, 326.584-8, 326.585-5. c) 3 (três) Grade - Niveladora,
Tombamento(s): 326.613-1, 326.614-8, 326.615-5. d) 3 (três) Trator - Agrícola, com
potencia do motor de 99 CV, Tombamento(s): 327.344-1, 327.345-8, 327.346-5. e) 1 (um)
Caminhão - Cabine simples, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, na cor
branca, Tombamento(s): 327.027-3, Placa(s): ROR2I06, Chassi: 93ZC065CZP8507305.
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 41 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR
- CODEVASF, datada em 08 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Francisco Dantas Ribeiro Filho -
presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0020.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Timbiras-MA. Processo nº 59580.001065/2023-36. Bens avaliados
no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais): a ) 30 (trinta) Fornecimento de
barraca de feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 900.00
(novecentos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 33 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 08 de março de 2024, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis
Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Antônio Borba Lima -
prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira. Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0027.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense - AGEMSUL. Processo nº
59580.001077/2023-61. Bens avaliados no valor total de R$ 232.200,00 (duzentos e trinta
e dois mil e duzentos reais): a) 9 (nove) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade
4 toneladas, Tombamento(s): 327.403-3, 327.404-0, 327.405-7, 327.406-4, 327.407-1,
327.408-8, 327.409-5, 327.410-5, 327.411-2. a) 38 (trinta e oito) Fornecimento de barraca
de feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 900.00
(novecentos). b) 62 (sessenta e dois) Fornecimento de barraca de feira, conforme item 10
da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 900.00 (novecentos). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 40 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F,
datada em 08 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Vagtonio Brandão dos Santos -
presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira. Superintendente Regional da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000096/2024-43-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0016.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
AXIXÁ DO TOCANTINS -TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) a Prefeitura Municipal de AXIXÁ DO
TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
1.291.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil reais). a) 1 (um) Motoniveladora -
motor diesel, potência 193 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina largura
de 3.500 mm, Ripper traseiro 3 dentes, 300.628-1 b)1 (um) Caminhão - Cabine simples,
potência 280 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, 301.220-8. DATA DA
ASSINATURA: 26/03/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000095/2024-07-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0015.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
AXIXÁ DO TOCANTINS- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de AXIXÁ DO
TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
448.146,52 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta
e dois centavos). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 280 CV, combustível diesel,
direção hidráulica, cor branca, 336.393-0 DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024 Cesar Félix
Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000034/2024-71
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0006.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de DORES DO INDAIÁ/MG, CNPJ nº 18.301.010/0001-
22. OBJETO: motoniveladora. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ALEXANDRO COELHO FERREIRA, CPF nº ***.366.426-**
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000032/2024-82
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0005.00/2024, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0001-26, e
o(a)
município
de BALDIM/MG,
CNPJ
nº
18.116.129/0001-25. OBJETO: motoniveladora. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA
ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da
16ª SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO,
CPF nº
***.273.316-**
e
pelo(a)
donatário(a),
o(a)
Sr.(a)
FABRÍCIO
ANDRADE
MAGALHÃES, CPF nº ***.149.746-**
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