DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.001925/2023-27-e
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 3.0158/2023. CONTRATANTE:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LUIZ
TADEO DAMASCHI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.424.128/0001-45. OBJETO: Aquisição de 01
(um) Fotocolorímetro portátil digital microprocessado com curvas de calibração pré-
programadas para análise de água em campo e laboratório, com possibilidade de inserção
de até 100 curvas de calibração. Resistência mecânica IP65. Leitura direta em mg/L.
Precisão relativa 2%. Absorbância de 0 a 2. Espectro entre 400 e 700 nm, resolução 0,01
mg/L, com mínimo leitura de N-Amônia, ortofosfato, N- Nitrato, N- Nitrito, Nitrogênio Total,
Matéria Orgânica e DQO. Com possibilidade de inserção de até 100 curvas de calibração.
Incluso cubetas óticas. Alimentação em bateria de 9V ou fonte externa. PRAZO PARA
ENTREGA: 30 (trinta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530638. DATA DE
ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Luiz Tadeo Damaschi, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.001925/2023-27-e
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 3.0155/2023. CONTRATANTE:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA :
Marte
Cientifica &
Instrumentação
Industrial Ltda.,
inscrita no
CNPJ
sob o
nº
60.431.715/0001-20. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Microscópio óptico, tipo binocular,
aumento oculares até 10 vezes, zoom até 100 vezes, componentes mesa em platina, outros
componentes: charriot regulável, quadriculado, adicional inclinação até 45". PRAZO PARA
ENTREGA: 30 (trinta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$
1.534,54 (um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). NOTA
DE EMPENHO: 2023NE530635. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Edilazio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ariani
Rodrigues Ubeda, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.000411/2024-35-e
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 3.0018/2024. CONTRATANTE:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA :
Sulpesca Industria e Comércio de Artefatos de Aquicultura Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
00.936.903/0001-89. OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) macacões com botas integradas.
PRAZO PARA ENTREGA: Imediato. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$
10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE530043.DATA DE
ASSINATURA: 20/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Sérgio Vilella Maia, pela CONTRATADA.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0278.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AM3
Engenharia Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Inclusão de novos sérvios
o valor de R$ 112.275,29 (cento e doze mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e nove
centavos), apresentando 6,27% do valor contratado; decréscimo de quantitativos no valor
de R$ 476.423,26 (quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e
vinte e seis centavos), representando 26,62% do valor contratual; supressão de serviços no
valor de R$ 312.465,58 (trezentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta e oito centavos), representando 17,46% do valor do contrato, e acréscimo de
quantitativos no valor de R$ 163.333,15 (cento sessenta e três mil, trezentos e trinta e três
reais e quinze centavos),representando 9,12% do valor do contrato, passando o valor total
do contrato de R$1.790.000,00 (um milhão e setecentos e noventa mil reais) para R$
1.276.719,52 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, setecentos e dezenove reais e
cinquenta e dois centavos), correspondente ao decréscimo de 28,675% do valor inicial do
instrumento. A nova planilha contratual passa a ser a constante à página 6 da peça 129 do
processo nº 59550.001464/2022-73-e. DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o
novo cronograma físico-financeiro proposto à páginas 2 à 5 peça 129 do Processo nº
59550.001464/2022-73-e. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo
contratual por mais 283 (duzentos e oitenta e três) dias o prazo de vigência do
instrumento, passando seu vencimento de 14/04/2024 para 14/10/2024. RECURSOS:
Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento - No Estado de Alagoas/AL, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª
Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 25/03/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Otávio Vinicio
Rocha de Albuquerque Melo. Processo n.º 59550.001464/2022-73-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0051.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e aAssociação Comunitária dos Moradores Mini e
Pequenos Produtores
Rurais do
Povoado Riachão, inscrita(o)
sob o
CNPJ nº
00.631.658/0001-00, como donatária. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel,
direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.848-2, Placa(s):
RGZ5A28, Chassi: WF0GTTBE8NU001801, no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze
mil e novecentos e noventa reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total
do bem doado, ou seja, R$ 3.149,90 (três mil, cento e quarenta e nove reais e noventa
centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada
mediante entrega de produtos produzidos pelos associados no período de em até 01 (um)
ano após a doação. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO
ALEXANDRE LISBOA VIEIRA?Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário,
Eliete Nascimento Morais Santos- Presidente. Processo n.º 59550.000271/2024-67
EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0035.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Iracema Cavalcanti, inscrita(o) sob o
CNPJ nº 47.658.195/0001-25, como donatária. OBJETO: 1102 (cento e dois) Conteúdo:
bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada,
estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima,etc., R$ 1446.41 (um mil, quatrocentos
e quarenta e seis e quarenta e um), no valor total R$ 147.533,82 (cento e quarenta
e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos). ENCARGO:
Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 1.475,34 (um
mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), por se tratar de
ano eleitoral, como contrapartida da donatária, a ser integralizada antes da entrega
efetiva dos bens, mediante recolhimento de recursos financeiros por meio de Guia de
Recolhimento da União (GRU) emitida pela Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
15/03/2024.
ASSINAM: 
Pela
Codevasf,
RICARDO
ALEXANDRE 
LISBOA
VIEIRA-
Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Ariana Cavalcanti dos
Santos- Presidente. Processo n.º 59550.000180/2024-21.
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0062.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras,
inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.259.040/0001-31, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta -
agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 302.822-5, no valor
total R$ 29.160,00 (vinte e nove mil e cento e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA:
22/03/2024.
ASSINAM: 
Pela
Codevasf, 
RICARDO
ALEXANDRE 
LISBOA
VIEIRA-
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, José Valmiro Gomes da
Costa- Prefeito. Processo n.º 59550.000203/2024-06.
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0038.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio,
inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.207.429/0001-33, como donatária. OBJETO: 1 (um) Van - 16
lugares,
combustível
diesel,
direção
hidráulica, freio
a
disco
nas
quatro
rodas.,
Tombamento(s): 332.719-9, Placa(s): RGW3f79, Chassi: WF0GTTBE8NU000440, no valor
total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais): DATA DA
ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA-
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Aldo Ênio Borges- Prefeito.
Processo n.º 59550.000226/2024-11.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001311/2021-26
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.036.00/2021 (SICONV Nº 918004/2021).
CONVENENTE: Município de Santaluz - BA, CPNJ/MF nº 13.807.870/0001-19, estabelecido
no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio referenciado fica
prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 04 de abril 2024, ficando, assim,
o seu termo final previsto para o dia 04 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar
o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93, na
Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000041/2024-89
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0001.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola, Desportiva e Social Confiança do
Povoado Caruaru, CNPJ: 23.413.265/0001-17, estabelecida no município de Fátima/BA .
OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca
Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; 01 (uma) carreta agrícola de madeira com dois eixos
e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis
mil) kg; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; 01 (um) guincho
agrícola traseiro mecânico com capacidade para 800 kg; e 01 (um) pulverizador agrícola 20
litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 47.332,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000125/2024-12
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0021.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação Comunitária
de Desenvolvimento São
Benedito de Novo Triunfo, CNPJ: 29.296.146/0001-08, estabelecida no município de Novo
Triunfo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis 75RX
4WD; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo
A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca
Metalfreitas, modelo RTE 180, cor azul. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 197.099,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000128/2024-56
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0022.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Familiares da
Fazenda Nicolau, CNPJ: 42.989.974/0001-90, estabelecida no município de Abaré/BA .
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis 75RX 4WD; 01 (uma)
carreta agrícola com carroceria de madeira, montada sobre dois eixos e quatro rodas,
marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma)
grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x
6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000168/2024-06
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0033.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola, Desportiva e Social Confiança do
Povoado Caruaru, CNPJ: 23.413.265/0001-17, estabelecida no município de Fátima/BA .
OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Mahindra, modelo 6075 4 W D.
VALOR DO BEM: R$ 186.256,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000156/2024-73
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0034.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO:
Município de
Campo Alegre
de Lourdes,
CNPJ:
14.117.329/0001-41, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator
agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola de madeira, com dois eixos
e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis
mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01
(uma) plantadeira/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional, marca Jumil, modelo
JM-2040. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 248.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000219/2024-91
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0060.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril dos Produtores de Leite e de
Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Matrizaria e da Região de Filadélfia, CNPJ:
42.016.101/0001-09, estabelecida no município de Filadélfia /BA. OBJETO: Doação de: 07
(sete) conjuntos trituradores/picadores forrageiros; 01 (um) tanque de expansão e
resfriamento de leite com capacidade para 2.000 (dois mil) litros; e 01 (uma) uma cozinha
industrial comunitária, constituída por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a

                            

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