DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700086
86
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
08657.073110/2021-11,
LAÉRCIO
SAMPAIO
ALVES,
INDEFERIDO,
01/03/2024;
08656.088123/2020-13,
LEANDRO
DE
SOUZA,
NÃO
CONHECIDO,
01/03/2024;
08667.016656/2021-55, LEILA NAZARÉ LOYOLA DE O DURÃO PAIVA, INDEFERIDO,
01/03/2024; 08667.016859/2021-41, LEILA NAZARÉ LOYOLA DE OLIVEIRA DURÃO PAIVA ,
INDEFERIDO, 01/03/2024; 08650.033401/2020-55, LUIZ FELIPE SALVADOR MOREIRA ,
INDEFERIDO,
01/03/2024;
08650.003018/2021-53,
LUZIANE
MOTTA
FERREIRA,
INDEFERIDO,
01/03/2024;
08650.087732/2021-96,
MAIRA
DA
ROCHA
CAMPOS,
INDEFERIDO,
01/03/2024;
08650.087733/2021-31,
MAIRA
DA
ROCHA
CAMPOS,
INDEFERIDO,
01/03/2024;
08650.090723/2021-82,
MAIRA
DA
ROCHA
CAMPOS,
INDEFERIDO, 01/03/2024; 08667.009601/2021-99, MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE,
INDEFERIDO, 01/03/2024; 08650.086031/2021-30, MARCOS PAULO SOARES DOS
SANTOS, NÃO CONHECIDO, 01/03/2024; 08667.003412/2021-11, MARCOS SILVA DE
OLIVEIRA, NÃO CONHECIDO, 01/03/2024; 08667.003413/2021-57, MARCOS SILVA DE
OLIVEIRA, NÃO CONHECIDO, 01/03/2024; 08667.003415/2021-46, MARCOS SILVA DE
OLIVEIRA, NÃO CONHECIDO, 01/03/2024; 08667.003417/2021-35, MARCOS SILVA DE
OLIVEIRA, NÃO CONHECIDO, 01/03/2024; 08657.086331/2021-59, MAURÍCIO DA S I LV A
MAGALHÃES SEVERINO, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08667.025282/2020-88, ODAIR JOSÉ
DIAS, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08656.025123/2021-93, ONEDIO LOBO BRAGANSSA ,
NÃO
CONHECIDO,
01/03/2024;
08667.005492/2022-11,
ORLANDO
GONÇALVES
SOBRINHO, NÃO CONHECIDO, 01/03/2024; 08650.022055/2021-61, PALOMA COSTA
FERNANDES, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08667.006880/2022-10, QUALIGAS EIRELI, NÃO
CONHECIDO, 01/03/2024; 08667.006883/2022-53, QUALIGAS EIRELI, NÃO CONHEC I D O,
01/03/2024; 08667.006885/2022-42, QUALIGAS EIRELI, NÃO CONHECIDO, 01/03/2024;
08667.021337/2020-81,
RAIANY
FIORIO
DE
SOUZA,
INDEFERIDO,
01/03/2024;
08650.067307/2021-81, REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA, INDEFERIDO,
01/03/2024; 08667.019535/2021-65,
RENATO DE
OLIVEIRA MEIRELES,
INDEFERI D O,
01/03/2024; 08667.023930/2020-61, ROBERTO CARLOS PONTINI POUCA, INDEFER I D O,
01/03/2024;
08667.018002/2021-66,
ROBSON
RODGER
SANTOS,
INDEFERIDO,
01/03/2024; 08657.038282/2020-67,
ROGÉRIO LIMA DA SILVA,
NÃO CONHECIDO,
01/03/2024; 08657.094601/2021-03,
ROGÉRIO OLIVEIRA
DE BRITO,
INDEFERIDO,
01/03/2024; 08650.030850/2021-22, RONEY DA SILVA SA, INDEFERIDO, 01/03/2024;
08667.009695/2021-04,
SÉRGIO
SIMÕES
MEDEIROS,
INDEFERIDO,
01/03/2024;
08650.055675/2021-86,
THIAGO
DA
SILVA
LUZ,
INDEFERIDO,
01/03/2024;
08667.016080/2020-45, TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA, NÃO CONHECIDO, 01/03/2024;
08667.016090/2020-81, TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA, NÃO CONHECIDO, 01/03/2024;
08650.080101/2021-46,
VALDIR
PEREIRA
DIAS,
NÃO
CONHECIDO,
01/03/2024;
08657.031707/2020-15, VILMA DE FÁTIMA DA SILVA, INDEFERIDO, 01/03/2024;
08667.019088/2022-25, VINÍCIUS
DE ALMEIDA
POUBEL, INDEFERIDO,
01/03/2024;
08667.017899/2020-20, VINÍCIUS HERINGER BORGES FREIRE, INDEFERIDO, 01/03/2024;
08657.000538/2021-44, VIVIANE DE SOUZA MOSE, INDEFERIDO, 01/03/2024.
Em 27 de março de 2024
RÉGIA CRISTINA CHISTÉ ROSSI
Coordenadora-Geral da JARI/SPRF/ES
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Processo: 08667.002368/2023-85. Objeto: Licitação, modalidade Leilão para
venda de veículos de terceiros, classificados como sucatas com motor inservível
(aproveitáveis), retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que se
encontram ha mais de 60 (sessenta) dias nos pátios vinculados a SPRF/ES de acordo com
informações contidas no Edital nº 1/2024/LEILAO-ES. A íntegra do Edital poderá ser obtida
no site da PRF Leilões — Polícia Rodoviária Federal (www.prf.gov.br). Os interessados
poderão examinar os lotes nos dias, horários e locais, conforme Edital.
WERMESON MÁRIO PESTANA
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Estado
do Espírito Santo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200122
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08663.002924/2019-77.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado:
15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do
art. 57,ii , da lei n.º 8.666, de 1993.
suprimir 1 (um) posto de trabalho referente ao item 4 (posto 14/1.1- bayeux - br 101 km
85.) do contrato 04/2020, devido a demolição deste e não utilização da mão de obra ali
alocada.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
884.614,22. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200122
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08663.011481/2022-19.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 28.186.370/0001-84 -
STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento,
celebrado com a empresa stuqui - engenharia e construcoes eireli, inscrita no cnpj/mf sob
o nº 28.186.370/0001-84, é a contratação de serviços comuns de engenharia ou
arquitetura,
para
fiscalização,
acompanhamento,
gerenciamento,
supervisão
e
assessoramento da administração pública durante a execução das obras de construção da
unidade operacional da polícia rodoviária federal da farinha, em pocinhos/pb, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O qual
aumenta o valor conforme o índice estabelecido no termo de referência sad-pb (sei nº
45663359) em 5,64%, reajustando o valor do contrato administrativo em r$ 33.572,83
(trinta e três mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos).
pelo presente instrumento, o valor do contrato administrativo nº 01/2023 passará a r$
633.472,83 (seiscentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e
três centavos).. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
633.472,83. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço
terceirizado de tratador de cães para o NK9-PR.
ALESSANDRO RAIN SCHMIDT
Equipe de Licitação
(SIDEC - 26/03/2024) 200118-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/04/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de limpeza e conservação e tratador de cães, com dedicação exclusiva
de mão-de-obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários a prestação dos
serviços, com o objetivo de atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco.
MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 26/03/2024) 200113-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 200123
Nº Processo: 08664004072202329. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços comuns de Solução Integrada de Controle de Acesso para a Sede
da SPRF-RN, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jaguarari, Nº 1540,
Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200123-5-90024-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EMMANUEL FAUSTO MEDEIROS DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/03/2024) 200123-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200139
Número do Contrato: 03/2021.
Nº Processo: 08674.003425/2020-10.
Dispensa nº 03/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERA L - T O.
Contratado: 32.104.607/0001-08 - J C COFFE LTDA . Objeto: O objeto do presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 03/2021 (SEI! Nº 32709371) se dá por meio do ofício (54895755) da
empresa J C COFFE LTDA acerca da mudança da razão social e porte da empresa, que
presta serviço (fornecimento de máquina de bebidas quentes, com fornecimento café e
demais insumos, pelo sistema de locação), na sede da Superintendência Regional de Polícia
Rodoviária Federal no Tocantins SPRF-TO, PALMAS-TO. Dentro deste cenário,
a
denominação social passa a ser J C COFFE LTDA e o nome fantasia permanece J C COFFE,
conforme Contrato Social onde transformou-se o empresário individual em Sociedade
Empresária Limitada Unipessoal. Vigência: 26/03/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.550,00. Data de Assinatura do TA: 26/03/2024. ALONSO MATA
TRINDADE. Superintendente da PRF-TO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08650.012326/2024-12
Esta Audiência Pública visa a diligenciar o mercado nacional e internacional
acerca da pretensa aquisição de coldres operacionais, em conformidade com as condições
estabelecidas no edital e em seus anexos. A Audiência Pública será realizada de forma
virtual com previsão para realização na data no dia 17 de ABRIL de 2024, das 10h às 12h,
mediante acesso ao link: (https://meet.google.com/xyz-wbze-dad).
Edital: a partir de 27/03/2024 no site: prf.gov.br, https://www.gov.br/prf/pt-br/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamentos-audiencias-e-chamamento-publico) ou, de
9h às 17h, no endereço SPO, Lote 5, Complexo Sede da PRF, Brasília-DF, CEP 70.610-909.
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA
EDITAL N° 4/2024/PRODUTO PERIGOSO-BA
A Autoridade de Trânsito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
na Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de pessoal
SE/MJSP Nº 811, de 2 de março de 2023, publicado no DOU em 13/03/2023, Edição
49, Seção 2, página 50, usando de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento
Interno do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, instituído pela Portaria nº 224,
de 05 de dezembro de 2018, do Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de dezembro de 2018, pela Portaria Normativa nº 79, de 20
de novembro de 2015 e pela Resolução ANTT 3665/2011 e atualizações, após
esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESS OA S
FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas acerca da NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
decorrentes dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base no Decreto
96.044/88, atualizado pela Resolução 3665/2011 ANTT, Resolução 5848/2019 ANTT,
Resolução 5947/2021 ANTT, Resolução 5998/2022 ANTT, e suas atualizações, que
regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado poderá interpor
RECURSO DA AUTUAÇÃO e /ou RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso específico,
no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser
entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa
postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br) ou realizado via peticionamento
eletrônico
(conforme
orientações
contidas
no
site:
https://www.gov.br/prf/pt-
br/servicos/peticionamento-eletronico). Ao
requerimento V.Sa.
deverá juntar os
seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração
original ou por instrumento quando exigível, com cópia do documento de identificação
do procurador; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a
representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de
comprovante do interesse prioritário, quando for o caso, em razão da idade, da
necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009.
O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço:
Rua da Indonésia, 1081, Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP:
41.203-020. NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE:>>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRAÇÃO, DATA DA
INFRAÇÃO, ARTIGO DEC. 96.044/88 E/OU RES. 3.665/2011 ANTT E/OU RES. 5848/2019
ANTT E/OU RES. 5947/2021 ANTT E SUAS ATUALIZAÇÕES, VALOR >> 05.552.292/0002-
70, P2151075240621114704, 24/6/2021, 42 II "b" da Resolução 5848/2019, R$1400 >>
05.552.292/0002-70,
P2151075240621114706,
24/6/2021,
42 II
"c"
da
Resolução
Fechar