DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264783
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A-CNPJ Nº 10144628/0001-14-Gerência de Contratação
LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Objeto: CREDENCIAMENTO para intermediação
e gestão de repasse de Vale-Refeição/Alimentação para a Petrobras Biocombustível S.A. ,
conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas:
24/04/2024, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264922
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A - CNPJ Nº 10144628/0001-14. Gerência de Contratação
LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO - Objeto: Substituição das vedações periféricas
das películas flutuantes dos tanques de biodiesel da Usina de Biodiesel de Montes Claros
(UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 18/04/2024, às 17h. A
consulta ao edital
e o processamento da licitação serão
realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1778251
Objeto: Manut geral radiadores motores a gás CATERPILLAR e WAUKESHA
Abertura da Proposta: 18/04/2024 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1778309
Objeto: LOCAÇÃO DE MOTOGERADOR DE 450 KVA A DIESEL
Abertura da Proposta: 18/04/2024 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 2 - STDI/SOF/MPO, DE 26 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de
Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna pública
a exclusão dos subtópicos 2.1, 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3 e 2.1.4 pertencentes à disciplina
GOVERNANÇA E GESTÃO DE PROJETOS, constante do subitem 16.2.3 do Edital nº 1 -
STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, permanecendo inalterados os demais itens e
subitens do referido edital.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114615
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 03627.000497/2016-62.
Dispensa. Nº 9/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado:
12.479.671/0001-66 - M TAVARES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 1,88% ao
valor atualizado do aluguel, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º da lei 8.666/1993 e alterar a cláusula oitava - parágrafo segundo, em função do
acréscimo de aparelhos de climatização. Vigência: 08/03/2024 a 03/01/2027. Valor Total do
Aditivo: R$ 19.085,03. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 20526.000063/2022-68.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 27.581.238/0001-04
- STARK
TECNOLOGIA E
FACILITIES LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses.. Vigência:
12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.322,96. Data de
Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 20526.001747/2022-93.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS
GERAIS. Contratado: 19.002.476/0001-90 - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE
PAS DE JUIZ DE FORA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um novo
período
de 12
(doze)
meses.. Vigência:
21/03/2024
a
20/03/2025. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 20526.001746/2022-23.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS
GERAIS. Contratado: 23.164.252/0001-51 - COLETIVOS SANTA EDWIGES BETIM LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses..
Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.054,24. Data
de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 114624
Nº Processo: 03642000011202416. Objeto:
Contratação de serviços de
gerenciamento, administração e controle de abastecimento de veículos, com fornecimento
de combustíveis, por meio de sistema informatizado com implantação de cartão magnético
vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Pinto, 60,
Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/114624-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GABRIEL WEISS MACIEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/03/2024) 114624-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114616
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 03628.000045/2016-71.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 13.017.462/0001-
63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Autorização de
despesa para o período de 12 (doze) meses a partir de março de 2023, referente aos
gastos de energia com a sede e suas agências em lagarto, itabaiana, nossa senhora das
dores e propriá.. Vigência: 02/05/2016 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 115.533,23. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 113214
Nº Processo: 00067.000028/2024-58.
Dispensa Nº 49/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Contratado: 30.057.093/0001-51 - SIMARA MARIA LOPES DE ARAUJO. Objeto: Contratação
para fornecimento periódico de garrafões de 20 (vinte) litros do líquido água mineral
natural, sem gás, com lacre que conste selo da Agência Pernambucana de Vigilância
Sanitária - APEVISA, para o Núcleo Regional de Aviação Cvil em Recife - NURAC/ R EC .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 75/24-95 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/039.2024,
datado de 20/03/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e
CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
em treinamento para administração pública voltados para engenharia, para 6 (seis)
empregados da APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 28.140,00 (vinte
e oito mil, cento e quarenta reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016,
conforme parecer jurídico da APS, datado de 13/03/2024 e consoante autorização de alçada
do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de
Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 15/03/2024. Rubrica
Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira,
Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Jeane
Leite da Silva Canelas, Sócia Administradora da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 16/24-26 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/037.2024, datado
de 22/03/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e o Sr. ANTONIO
CARVALHO NETO. Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo
com registro no CREA ou no CAU e com habilitação para elaboração de laudo de avaliação de
fração de quatro terrenos, nos quais serão instaladas Estações Radar do futuro VTMIS do
Porto de Santos, para estimativa referencial dos valores (mínimo, médio e máximo) de
locação, compra ou outra modalidade que couber, consolidados em um laudo modelo
completo para análise e avaliação do melhor cenário, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no
valor global de R$ 37.680,00 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta reais). Fundamentação:
Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS nº 018.2024, datado
de 25/01/2024 e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do
deliberado em sua 2419ª Reunião (Ordinária), realizada em 12/03/2024. Rubrica Contábil:
PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente
e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Antonio Carvalho Neto.
EXTRATO DE CONTRATO
Documento
Digital:
11516/2023
- Inexigibilidade
de
Licitação.
Espécie:
Contrato
APS/030.2024, datado de 20/03/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e INSTITUTO LAJE VIVA. Objeto: Patrocínio para o projeto "Mantas
do Brasil", com vigência até 31/12/2024, no valor global de R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme
parecer jurídico nº 265/2023 datado de 08/12/2023 e consoante deliberação da
Diretoria Executiva
da APS,
em sua
2412ª Reunião
(Ordinária), realizada
em
15/02/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio
Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS,
respectivamente, e a Sra. Paula Cristina Romano, Diretora Administrativa da
Contratada.