DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700096
96
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 445/23-21 - RLE nº 04/2024, no valor total de R$ 23.349,40 (vinte e três
mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Contratante: Autoridade
Portuária de Santos S.A., denominada APS. Objeto: Fornecimento de materiais e
equipamentos para utilização no Setor Canil da Gerência de Operação e na Gerência de
Saúde e Segurança do Trabalho, pelo prazo de 8 (oito) meses. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS,
respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS.
Espécie: Contrato APS/032.2024. Contratada: GWR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS
LTDA. Objeto: Lote 22, no valor global de R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais).
Data da Assinatura: 21/03/2024. Signatário: Sr. João Pedro Fonte Boa, Sócio da
CONTRATADA .
Espécie: Contrato APS/033.2024. Contratada: BIANCO SUITS CONFECÇÃO DE ROUPAS E
ACESSÓRIOS LTDA. Objeto: Lotes 1, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 14, 15 e 16, no valor global de R$
11.936,07 (onze mil, novecentos e trinta e seis reais e sete centavos). Data da Assinatura:
14/03/2024.
Signatário:
Sra.
Josiane Moreira
Bianchini,
Sócia
Administradora da
CONTRATADA .
Espécie: Contrato APS/034.2024. Contratada: KIENTRO BRASIL LTDA. Objeto: Lote 20, no
valor global de R$ 3.338,00 (três mil, trezentos e trinta e oito reais). Data da Assinatura:
21/03/2024. Signatário: Sra. Josiane Sabino Mattos, Sócia Proprietária da CONTRATADA.
Espécie: Contrato APS/035.2024. Contratada: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. Objeto:
Lotes 7, 18 e 19, no valor global de R$ 5.835,33 (cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais
e trinta e três centavos). Data da Assinatura: 21/03/2024. Signatário: Sr. Edilson Sierdovsk,
Sócio Administrador/Gerente da CONTRATADA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Digital: 333/20-55. Espécie: Primeiro Aditamento. Contratante: Autoridade
Portuária de Santos S.A. - APS. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 32/2024 de
19/02/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do
deliberado em sua 2414ª Reunião (Ordinária), realizada em 23/02/2024. Data das
Assinaturas: 23/02/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de
oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente.
Contrato: SPA/22.2021,
datado de
25/02/2021. Contratada:
NTT DATA
BUSINESS
SOLUTIONS - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar seu prazo por mais 12
(doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, com acréscimo de
25% (vinte e cinco inteiros por cento) no Item II - Serviços de Manutenção Evolutiva,
no valor de R$ 373.552,07 (trezentos e setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e
dois reais e sete centavos), consolidando o valor global de R$ 1.359.341,40 (um milhão,
trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta
centavos), inclusão de Cláusula LGPD e alteração na Cláusula Décima Terceira -
Conformidade. Signatário: Sr. Wilmar Pereira Lima Júnior, Chief Financial Officer da
Contratada.
Contrato: SPA/23.2021, datado de 25/02/2021. Contratada: PGT SOLUÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar seu prazo por mais 24
(vinte e quatro) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global
de R$ 1.178.185,20 (um milhão, cento e setenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte
centavos), inclusão de Cláusula LGPD e alteração na Cláusula Décima Terceira - Conformidade.
Signatário: Srs. Kleuber Pereira Batista e Rogério Simões, Diretores da Contratada.
EDITAL Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, RETIFICA a tabela do item 7.1. do Capítulo 7 do Edital de Abertura de Inscrições,
considerando que na publicação em 25.03.2024, no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, página 106, as quantidades das questões ficaram fora de alinhamento, portanto, leia-se como
segue e não como constou:
. CARGO
ETAPA
P R OV A S
Q U ES T Õ ES
.
Prova Objetiva:
.
Conhecimentos Gerais:
.
- Língua Portuguesa
15
.
- Raciocínio Lógico-matemático
05
.
- Noções de Informática
05
. Guarda Portuário
1
- Noções de Inglês
05
.
Conhecimentos Específicos:
.
- Conhecimentos Específicos
20
.
Teste de Aptidão Física
.
Avaliação Psicológica
.
2
Curso de Formação e Análise da Vida Pregressa
ANDERSON POMINI
Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 2, DE 22 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua
competência legal, RETIFICA a alínea "b" do item 5.2 do Capítulo 5 - DA INCLUSÃO DO
NOME SOCIAL do Edital de Abertura de Inscrições, publicado em 25.03.2024, no Diário
Oficial da União - DOU, Seção 3, página 119, conforme segue:
Leia-se como segue e não como constou:
5.2. O candidato transexual ou travesti que queira fazer uso do nome social
para tratamento deverá, durante o período de inscrições:
(...)
b) preencher, total e corretamente o requerimento de inclusão e uso do
nome social, conforme modelo constante no Anexo III, disponível, exclusivamente, no
site da Fundação VUNESP, na Área do Candidato, no link "Editais e Documentos", bem
como imprimir, assinar e enviar para a Fundação VUNESP.
ANDERSON POMINI
Presidente
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18J/2024 ADLI-1/SBR
Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e
execução das obras de reforma dos sanitários públicos dos conectores (eixos 24 e 34; e eixos 45
e 48) localizados no 1º pavimento; e dos sanitários públicos do saguão do desembarque e do
saguão do embarque, localizados no pavimento térreo, do Terminal de Passageiros do Aeroporto
Santos Dumont/SBRJ. Data/hora/local: 18/04/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1042017).
Edital:
www.licitacoes-e.com.br 
e
www.infraero.gov.br.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575.
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 076/ADLI-3/SEDE/2024
Contratação de empresa para fornecimento de baterias automotivas para os
aeroportos da rede Infraero, pelo SRP. Abertura: 9h, 09/04/2024, www.licitacoes-e.com.br
(1041905). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 047/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00117 - Contratação de empresa para
fornecimento de baterias para os veículos que operam e prestam serviços nos aeródromos
geridos pela Empresa brasileira de infraestrutura aeroportuária - Infraero. Contratada: LARA
BARSI LOPES - CNPJ: 49.517.291/0001-89. Valor Global: R$ 16.420,00. Fund. Legal: artigo 29,
II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.113.01.005-2.20.513-
0. Autorização em 25/03/2024. Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente da MNSM.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0003-LE/2024/0001
1º TA ao TC nº 0018-LE/2021/0001. Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.432.517/0001-07. Objetos: Retificação de valores do 1º AP 0009-
LE/2023/0001, conforme detalhado no item 1.1 do TA; Alteração da 4ª cláusula de
Repactuação/Revisão de Preço do TC nº 0018-LE/2021/0001 para cláusula padrão,
chancelada pela JDCN, conforme redação constante no item 1.2 do TA; Reajuste do Valor
Contratual, tendo como limitador o Índice IPCA acumulado, compreendendo o período de
Dezembro/2021 a Dezembro/2022, no percentual de 5,90%, com início dos efeitos a partir
de 01/12/2022, e o período de Dezembro/2022 a Dezembro/2023, no percentual de 4,68%,
com início dos efeitos a partir de 01/12/2023. Valor do TA: R$ 66.153,51. Fonte de recursos:
001.31105.025-6.20123-0 e 001.31105.026-7.20123-0. Fund. Legal: Cláusula 5ª do TA.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E
P AG A M E N T O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0009-SM/2024/0001
2º TA ao TC nº 0121-SM/2023/0001. Contratada: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E
COMISSIONAMENTO EIRELI. CNPJ: 23.868.882/0001-07. Objeto: Alteração da dependência da
Contratante, de CENTRO CORPORATIVO para AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO - ADOLINO
BEDIN - SBSO; alteração do endereço da Contratante, de: SHIS, SETOR CONCESSIONÁRIAS E
LOCADORAS, LT 5 - AEROPORTO - BRASÍLIA/DF, para: ROD BR 163, KM 762, 21616, CEP:
78.898-899, ÁREA RURAL DE SORRISO, SORRISO/MT; alteração do CNPJ da Contratante, de:
00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0210-37; alteração da fonte de recursos do contrato, de:
001.311.05.028-9.19806-1 para 210.311.05.028-9.20513-0. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0050-PS/2024/0209. Contratante: INFRAERO - CNPJ:
00.352.294/0209-01. Contratada: ENGETELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ Nº
12.721.248/0001-20. Obj.: Contratação de empresa para manutenção e execução das
cercas patrimoniais e não patrimoniais do Aeroporto Governador Valadares/MG, pelo
Sistema de Registro de Preços - SRP. Processo LCT-e.: 037/ADLI-1/SBMS/2023. Valor: R$
310.817,99. Rec. Orç.: 209.31301.004-7.20130-9. Vig.: 210 dias a partir da emissão da
Ordem de Serviço. Marco Aurélio Gonçalves Ribeiro- Gerente Geral de Obras