DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA IORQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato no 01/2020. Nº do processo: 09009.000172/201996.
Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratada: AWP LIFE & HEALTH S.A.
Objeto: prorrogação do período de vigência do Contrato no 01/2020, de seguros de
assistência médica e odontológica, de vida e contra mutilação e morte por acidente, para
atendimento das necessidades do Plano Complementar de Assistência Médica do Serviço
Exterior, bem como reajuste de valor. Fundamento legal: artigo 23, inciso II, alínea c, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 1o/4/2024 a 31/3/2025. Valor: US$
49.236.402,80 (quarenta e nove milhões duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e dois
dólares norte-americanos e oitenta centavos). Ação Orçamentária: 2004.000 - Assistência
médica do serviço exterior. Data de assinatura: 25 de março de 2024.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 09013.000241/2021-17.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.686.261/0001-07 -
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (ASMRE).
Objeto: Reajustar, em 4,51 % (quatro vírgula cinquenta e um por cento), o valor da
retribuição mensal pelo uso do espaço público, pela variação dos últimos 12 (doze) meses,
usando como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
conforme estabelecido na Cláusula Sétima - Do Reajuste, item 7.1 do contrato; O valor a
ser recolhido mensalmente pela CESSIONÁRIA, a título de retribuição do espaço público
pelos próximos doze meses, a contar da competência fevereiro/2024, passará a ser de R$
455,63 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), perfazendo um
valor anual de R$ 5.467,54 (cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e
quatro centavos). Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.467,54. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 09013.000241/2021-17.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
11.339.703/0001-65 - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES (SINDITAMARATY). Objeto: Reajustar, em 4,62 % (quatro virgula
sessenta e dois por cento), o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público, pela
variação dos últimos 12 (doze) meses, usando como referência o índice nacional de preços
ao consumidor amplo (ipca), conforme estabelecido na cláusula sétima - do reajuste, item
7.1 do contrato; o valor a ser recolhido mensalmente pela cessionária, a título de
retribuição do espaço público pelos próximos doze meses, a contar da competência
janeiro/2024, passará a ser de r$ 455,63 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta
e três centavos), perfazendo um valor anual de r$ 5.467,54 (cinco mil quatrocentos e
sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).. Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.314,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 240013
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 09013.000227/2021-13.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 26.989.392/0001-57 -
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS OFICIAIS DE CHANCELARIA DO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO
(ASOF). Objeto: Reajustar, em 4,62 % (quatro vírgula sessenta e dois por cento), o valor da
retribuição mensal pelo uso do espaço público, pela variação dos últimos 12 (doze) meses,
usando como referência o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), conforme
estabelecido na Cláusula Sétima - Do Reajuste, item 7.1 do contrato; o valor a ser recolhido
mensalmente pela cessionária, a título de retribuição do espaço público pelos próximos
doze meses, a contar da competência janeiro/2024, passará a ser de R$ 590,90
(quinhentos e noventa reais e noventa centavos), perfazendo um valor anual de R$
7.090,76 (sete mil noventa reais e setenta e seis
centavos). Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.454,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 244001
Nº Processo: 09100.000373/2023-21.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de
passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades fundação
alexandre de gusmão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a
21/03/2025. Valor Total: R$ 474.254,02. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952875/2023, Nº Processo: 25000184782202356, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICIENTE ROQUE GONZALES CNPJ
nº 95196044000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 330.118,00,
Valor de Contrapartida: R$ 118,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 330.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001293,
Valor: R$ 330.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042,
Vigência: 25/03/2024 a 16/09/2025, Data de Assinatura: 25/03/2024, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
RAQUEL ANDRES OESTREICH CPF nº ***.512.370-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: 2º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 2º TERMO DE
AJUSTE AO 117º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.176526/2020-42.
OBJETO: Proceder ajuste no Plano de Trabalho, Anexo III, relativo ao Cronograma de
Desembolso vigente, peça integrante do 2º Termo de Ajuste do TC 117, com objetivo de
antecipar o repasse referente a transferência da 3º parcela, no valor de R$ 10.000.000,00,
para o mês de abril de 2024. Assim, o Cronograma de Desembolso do 2º Termo de Ajuste ao
117º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo.
VIGÊNCIA: 19/07/2026.DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.038998/2023-41.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 5, conjunto completo para
automação, cultura bacteriana, teste, c/meio midlebrook 7h9 adicionado de co2, o2 e n2,
c/ suplemento antibiótico; Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo para
automação, sensibilidade mycobacterium tuberculosis, teste, p/ estreptomicina, isoniazida,
rifampicina, etambutol e Reagente para diagnóstico clínico 1, sistema identificação
bioquímica, sensibilidade mycobacterium tuberculosis, teste, para pirazinamida.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025.
Valor Total: R$ 12.527.590,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039388/2023-64.
Pregão Nº 154/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Aquisição de Reagente anti parvovírus B19 IGG e IGM.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025.
Valor Total: R$ 88.992,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 140/2020.
Nº Processo: 25000.142636/2019-77.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: EX2500501 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG, representada
nacionalmente
pela
empresa
TAKEDA
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ
sob
o
nº
11.635.171/0001-03. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objeto
unidades internacionais de Concentrado de Fator de Coagulação, fator IX, pó liófilo p/
injetável, e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 26/03/2024 a
10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.752.500,00. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 139/2023.
Nº Processo: 25000.115169/2021-27.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.
Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objetos Insulina humana Regular
100UI/ml e Insulina humana NPH, 100UI/ml, e prorrogação do prazo de vigência
contratual. Vigência: 26/03/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
379.998.744,75. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 935231/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E ACAO SOCIAL, CNPJ nº 05481950000107.
ADITIVO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 220,06, Valor de Contrapartida: R$ 220,06,
Vigência:
29/09/2022 a
27/06/2024.
Data
de Assinatura:
29/09/2022.
Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUIZ
FERNANDO PORTO MOTA, CPF nº ***.961.963-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 8º TERMO DE AJUSTE AO 98º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.023992/2024-50.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.660.000,00 (três
milhões seiscentos e sessenta mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.301.5119.21CE.0001, Natureza de
Despesa: 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE44344.
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024.VIGÊNCIA: 14/06/2027.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EDITAL Nº 11/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 25000.090146/2023-64
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Jorge Adriano Dias - CPF
***.858.491-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para
retirar a comunicação contida no Ofício nº 209/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício
nº 50255/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4654/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
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