DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700135
135
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057011966202342. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema de Digitalização
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 26/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida
Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º
da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ
SAÚDE LTDA., CNPJ 08.676.370/0001-55, do cumprimento da decisão judicial do processo
nº 6001254-94.2024.4.06.3803, da 1ª Vara Federal de Uberlândia, diligenciada no Processo
Administrativo nº
00737.005655/2024-45, referente ao Processo
Sancionatório nº
25057.403938/2017-18 , tendente a proceder à exclusão da sanção aplicada no SICAF, de
impedimento de licitar e contratar com a União por 5 (cinco) meses conforme art. 7º, da
Lei 10.520/2002.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 593/2020 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010290/2019-93. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA. Contratado: 11.609.473/0001-07 - MAXCARE INSTRUMENTAL HOSPITALAR
LTDA. Objeto: O presente TERMO tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº
593/2020, celebrado entre as partes para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORIZ AÇ ÃO
NEUROFISIOLÓGICA INTRA-OPERATÓRIA APTO A SER USADO PARA ELETROMIOGRAFIA,
ELETROENCEFALOGRAFIA
E POTENCIAIS
EVOCADOS COM
GRÁFICOS DE
ESPECTROS
SIMULTANEAMENTE DURANTE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DAS CIRURGIAS DE COLUNA
DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA., sem disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, cuja vigência, conforme 6º Termo Aditivo
do Contrato nº 593/2020, seria de 10/08/2023 a 10/08/2024. Fundamento Legal: Art. 78,
Inciso XII, c/c o Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/1993. . Data de Rescisão: 31/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 224/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
224/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: AC AC I A
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 015, 025, 029, 032, 036, 038, 040 e 044,
perfazendo o total de R$ 40.256,50; BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 012, 022, 030,
037, 039, 046 e 047, perfazendo o total de R$ 24.903,00; COSTA CAMARGO COM PROD
HOSPITALARES LTDA, nos itens 017 e 035, perfazendo o total de R$ 4.710,00; CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 009, 014 e 050, perfazendo o total
de R$ 21.146,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, no item 026, perfazendo o total de R$
270,00; HOSPINOVA DIST. DE PROD. HOSPIT. LTDA, no item 023, perfazendo o total de R$
10.980,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 034 e 052,
perfazendo o total de R$ 8.515,00; MEDFUTURA DISTR DE MED E PROD DE SAUDE, no item
013, perfazendo o total de R$ 1.802,00; UP DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 019 e 033,
perfazendo o total de R$ 5.820,00; W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA, nos
itens 002, 005, 011, 018, 024, 027 e 028, perfazendo o total de R$ 9.958,50. OBS: Os itens
001, 003, 004, 006, 007, 008, 010, 016, 020, 021, 031, 041, 042, 043, 045, 048, 049 e 051
foram CANCELADOS.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 26/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000303/2022-80. 1º Termo aditivo ao Contrato n°05/2023 com a empresa
RGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº
05/2023 para o período de 04/04/2024 a 03/04/2025, com cláusula resolutiva, onde o
termo aditivo poderá ser findado com a conclusão da obra, com base no fundamento do
artigo 57, § 1º ,inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da qual as partes se
sujeitam e ainda, de acordo com o processo de nº 25034.000303/2022-80. Valor total do
Contrato: R$ 857.114,12. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO-Chefe de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257021
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25032.002103/2022-81.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
RIO 
JURUA. 
Contratado:
04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de valores com base na convenção coletiva
2023/2024, tendo assim um reajuste sobre o valor mensal do contrato de r$ 2.837,77 ,
passando o valor mensal de r$ 54.267,72 , para o valor mensal de r$ 57.105,49 , e um
acréscimo no valor anual do contrato de r$ 34.053,25 , passando o valor anual de r$
651.212,64 , para o valor anual de r$ 685.265,89 .. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.105,49. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25045.000606/2020-10.
Pregão. 
Nº
6/2021. 
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
- 
ARAGUAIA.
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de
vigência do contrato nº 09/2022 por mais 12 (doze) meses, de acordo com inciso ii,
do art. 57 da lei nº 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula segunda do referido
contrato.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.931.925,60. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
A CPL/DSEI-CE torna público o resultado das Propostas da Tomada de Preços nº
14/2023. Empresa Vencedora:CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA-EPP,CNPJ:07.226.887/0001-
80,no valor global de R$ 1.114.037,46 (Um milhão, cento e catorze mil, trinta e sete reais
e seis centavos.
LUCAS DIAS MACHADO
Presidente da CPL
(SIDEC - 26/03/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000057/2024-06.
Dispensa Nº 90102/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 18.173.135/0001-14 - A J DE SOUZA ALMADA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de água mineral, natural sem gás, envasada em
garrafões de 20 litros, obtida diretamente de fontes naturais ou artificialmente captadas,
de origem subterrâneas, caracterizada pelo conteúdo definido e constantes de sais
minerais (composição iônica) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes,
para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena manaus - dsei/mao e
casai/mao..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2024 a
26/03/2025. Valor Total: R$ 45.500,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.002075/2022-43.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 07.244.760/0001-93 - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação
de Empresa especializada de locação de veículos com motoristas e motoristas, sem
combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e
acessórios (incluindo pneus), lavagem e lubrificação, seguro total do veículo,
monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para suprir as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, que serão executados
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$
17.139.290,28. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.000087/2024. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha, visando atender as demandas do DSEI/MS, 14 (quatorze) Polos Base e 03 (três)
Casas de Apoio a Saúde Indígena - CASAI's.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/03/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007,, Vila
Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90003-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/03/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/03/2024) 257036-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 que tem por objeto Registro de Preços
para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus,
sagrando-se 
vencedores 
o
CNPJ: 
35.094.501/0001-69, 
CNPJ:24.419,311/0001-83,
CNPJ:27.105.456/0001-72, CNPJ:37.722.924/0001-01, CNPJ: 51.685.649/0001-24. CNPJ:
28.911.309/0001-52, 
CNPJ: 
35.842.972/0001-08,
CNPJ: 
02.520.829/0001-40, 
CNPJ:
51.205.028/0001-04, 
CNPJ: 
21.227.039/0001-16,
CNPJ: 
14.905.502/0001-76, 
CNPJ:
44.656.846/0001-50, 
CNPJ:31.151.224/0001-28, 
CNPJ: 
40.420.219/0001-64, 
CNPJ:
16.553.940/0001-48, 
CNPJ:33.398.831/0001-12, 
CNPJ: 
12.418.191/0001-95, 
CNPJ:
31.097.402/0001-80, CNPJ: 41.347.974/0001-23, CNPJ: 45.517.600/0001-60, perfazendo o
valor total da ATA: R$ 2.780.310,50.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 26/03/2024) 257028-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257028
Nº 
Processo: 
25038000450202309. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e
higienização nas dependências da Sede administrativa do Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus, Anexo A, Casas de Apoio á Saúde do Índio - CASAI de
Lábrea/AM e Tapauá/AM, Almoxarifado e Flutuante, bem como de seus bens móveis,
incluindo o fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos necessários
à execução dos trabalhos a serem realizados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
27/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Rua Travessa Padre
Monteiro
165 
-
Centro
Lábrea,
Centro 
-
Lábrea/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 26/03/2024) 257028-00001-2024NE111111