DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700134
134
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 161/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 161/2019,
destinado a "Estudo para aprimoramento da identificação de pessoas com doença de
Chagas", até 21/02/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.198157/2019-13
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/02/2025.
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx
Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
Processo nº 25001.004230/2023-63
A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para
eventual aquisição parcelada de material de consumo (café) para suprir as necessidades da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, e suas
Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de
Pregão nº 08/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora,
independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa CAFÉ
COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.619.993/0001-24, Valor Global: R$ 48.700,00
(Quarenta e Oito mil e Setecentos Reais). Data da Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 12
(doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado,
nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31
de março de 2023. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela CAFÉ COLISEU LTDA, seu
Representante Legal, "Sr. Tiago Lopes da Encarnação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
Processo nº 25001.004230/2023-63. A presente Ata tem por objeto o registro de preços na
modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de material de consumo
(adoçante líquido) para suprir as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08/2023, que é parte integrante desta Ata,
assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85,
neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro, e a empresa COMAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
74.116.898/0001-02, Valor Global: R$ 1.590,00 (Um mil Quinhentos e Noventa Reais). Data da
Assinatura: 22/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de
Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida
Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela COMAX
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, seu Representante Legal, "Sr. Max Milson da Costa Vila.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250039
Número do Contrato: 6/2023.Nº Processo: 25026.000259/2023-98.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA.. Objeto: ACRESCENTAR 25% das quantidades
inicialmente previstas do contrato n° 06/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$25.000,12 (vinte e cinco mil reais e sessenta e dois centavos), nos moldes do
art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e ALTERAR a Cláusula terceira - Preço do
Contrato supracitado, em função do acréscimo.. Vigência: 01/04/2024 a 16/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,62. Data de Assinatura: 22/02/2024.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 25410.018413/2018-87.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o
prazo da
vigência do
Contrato nº
35/2021, por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de
Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 25410.011148/2019-97.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Formalização da exclusão de todos os
equipamentos Termocicladores (PCR) modelo 9700, marca Applied Biosystems, conforme
solicitado pelo Serviço de Engenharia Clínica do INCA, representando uma redução mensal
de R$ 4.287,20 (quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), passando o
valor mensal do contrato de R$ 15.433,92 para R$ 11.146,72, a partir de 01/04/2024,
contida na Planilha Anexa 1 deste Termo Aditivo, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b",
respeitado o § 1º, ambos do art. 65 da Lei nº 8666/1993 e suas alterações. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 133.760,64. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 25410.011148/2019-97.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 043/2020, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de
Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamento para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 103/2024, MEDICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA, no item 4, perfazendo o total de R$ 92.120,00
(Noventa e dois mil e cento e vinte reais); Ata nº 104/2024, DBV COMERCIO IMPOR T AC AO
E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no item 9, perfazendo o total de R$ 706,50 (Setecentos
e seis reais e cinquenta centavos); Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025; Data da Assinatura:
25/03/2024;
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
nº.
119/2023. 
Processo
nº
33409.010426/2023-32. Aurora Felice Castro Issa - Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 65/2024, ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA, nos
itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62, perfazendo o total de R$ 5.063.128,32 (Cinco
milhões e sessenta e três mil e cento e vinte e oito reais e trinta e dois centavos); Vigência:
26/03/2024 a 26/03/2025; Data da Assinatura: 21/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 82/2023. Processo nº 33409.005700/2023-51. Aurora Felice Castro Issa - Diretora.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aventais Cirúrgicos Descartáveis Estéreis
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/03/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409008856202394. Objeto: Aquisição deTestes Para Automação
emHemocultura, Hematologia, Hemoglobina, Microbiologia, Uroanálise e outros para um
período de 12 Meses - Pregão . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 27/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/03/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409001995202397. Objeto: Aquisição de material hospitalar
(BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE HEMOCOMPONENTES 300 ML, EQUIPO PARA TRANSFUSÃO
SANGUE E COMPONENTES, FILTRO DE LEUCÓCITOS EM CONCENTRADO DE PLAQUETAS
ADULTO).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/03/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.013755/2022-63.
Pregão Nº 232/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 19.870.779/0001-24 - CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRU R G I CO S
E
HOSPITALAR LTDA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRA - OPERATÓRIA
APTO A SER USADO PARA ELETROMIOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAFIA E POTENCIAIS
EVOCADOS
COM
GRÁFICOS
DE 
ESPECTROS
SIMULTANEAMENTE
DURANTE
O
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DAS CIRURGIAS DE COLUNA DO INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Fundamento Legal: Paragrafo único do Art. 61 da Lei
8.666/93 Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 4.271,52. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.011659/2023-61.
Pregão Nº 233/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
21.276.825/0001-03 -
SILVIO VIGIDO.
Objeto:
Aquisição de
materiais
permanentes pelo processo de repescagem.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$
9.976,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.011659/2023-61.
Pregão Nº 233/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 43.134.552/0001-03 - ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes pelo processo de repescagem.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$
12.930,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018468/2021-69.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material
hospitalar (fio de sutura poliglactina, fio de sutura material linho e outros)..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/03/2024 a
19/06/2024. Valor Total: R$ 802,30. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).

                            

Fechar