DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257030
Número do Contrato: 13/2022. Processo: 25040.000564/2021-30. Contratante: Distrito
Sanitário Especial Indígena Parintins. Contratado: 21.572.851/0001-89 - LB Restaurantes e
Similares LTDA. Objeto: serviço de nutrição e alimentação. Vigência: 02/07/2022 a
02/07/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.925.044,91. Parintins/AM, 27 de
março de 2024. Mecias Pereira Batista Junior - Coordenador Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25061.000268/2020-18.
Pregão.
Nº 5/2020.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 03.696.167/0001-27 - FUNERARIA PAX REAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 (0019721017), por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 à 31/03/2025, cujo objeto
refere-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários,
visando atender a população indígena aldeada dos polos bases/casai's de porto
velho/ro e humaitá/am, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.610,24.
Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 257045
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25054.000892/2022-68.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS.
Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses.. Vigência:
24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.983,07. Data de
Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 257045
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25054.001431/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS.
Contratado: 06.332.710/0001-03 - AGUAS DE NOVO PROGRESSO - TRATAMENTO E
DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 73.245,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e
atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda
de custo:
- Gustavo Kleberson Ferreira Albuquerque, CPF 704.XXX.XXX-81, notificado por
meio do Ofício nº 049/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 10/01/2024.
- Elson Alves da Silva, CPF 508.XXX.XXX-00, notificado por meio do Ofício nº
206/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 23/01/2024.
- Antonio Rodrigues dos Santos, CPF 520.XXX.XXX-53, notificado por meio do Ofício
nº 49/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 10/01/2024.
- Jaime Marcelo Pereira, CPF 792.XXX.XXX-53, notificado por meio do Ofício nº
52/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 10/01/2024.
- José da Paz Santana, CPF 549.XXX.XXX-53, notificado por meio do Ofício nº
2041/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 22/11/2023.
- Maria Benta Melo dos Santos, CPF 178.XXX.XXX-88, notificada por meio do Ofício
nº 102/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/01/2024.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar,
CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do Dathi/SVSA/MS.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
Substituta
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005493/2022-82.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 72.949.449/0001-01 - INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
19/03/2025. Valor Total: R$ 130.889,83. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209001220202340. Objeto: Aquisição de insumos de uso
laboratorial. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/03/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle
das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela
Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.
.
Razão Social
Registro de Operadora
Número do Processo
. ÁUREO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
42381-5
33910.032949/2023-60
. PLAMEDH PLANOS DE SAÚDE LTDA.
42388-2
33910.039993/2023-09
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 253002
Nº Processo: 25351933744202358. Objeto: Prestação do serviço continuados
de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da sede do Posto de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Pacaraima - CVPAF Pacaraima,. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/03/2024) 253002-25301-2024NE080000
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Contrato nº 108/24, Processo nº 1536/23, firmado entre o Grupo Hospitalar
Conceição e a empresa JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 21.996.505/0001-28. Objeto: relação jurídica, decorrente
do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à
COMODANTE, de bem de propriedade deste: 32342 PROTESE VALVULAR MECANICA
DUPLO FOLHETO AORTICA 19. 1 uma unidade de cabo flexível de dupla extremidade com
anel medidor padrão tamanho 19mm e Supra Anular (SA) do mesmo tamanho em
extremidade oposta. 32343 PROTESE VALVULAR MECANICA DUPLO FOLHETO AORTICA 21.
1 uma unidade de cabo flexível de dupla extremidade com anel medidor padrão tamanho
21mm e Supra Anular (SA) do mesmo tamanho em extremidade oposta. 32344 PROTESE
VALVULAR MECANICA DUPLO FOLHETO AORTICA 23. 1 uma unidade de cabo flexível de
dupla extremidade com anel medidor padrão tamanho 23mm e Supra Anular (SA) do
mesmo tamanho em extremidade oposta. 32345 PROTESE VALVULAR MECANICA DUPLO
FOLHETO AORTICA 25.1 uma unidade de cabo flexível de dupla extremidade com anel
medidor padrão tamanho 25mm e Supra Anular (SA) do mesmo tamanho em extremidade
oposta. 32346 PROTESE VALVULAR MECANICA DUPLO FOLHETO AORTICA 27. 1 uma
unidade de cabo flexível de dupla extremidade com anel medidor padrão tamanho 27mm
e Supra Anular (SA) do mesmo tamanho em extremidade oposta. 32347 PROTESE
VALVULAR MECANICA DUPLO FOLHETO AORTICA 29. 1 uma unidade de cabo flexível de
extremidade única com anel medidor padrão tamanho 29mm e Supra Anular (SA) do
mesmo tamanho em extremidade oposta. 32348 PROTESE VALVULAR MECANICA DUPLO
FOLHETO MITRAL 25. 1 uma unidade de cabo flexível de dupla extremidade com anel
medidor padrão tamanho 25mm e Supra Anular (SA) do mesmo tamanho em extremidade
oposta. 32349 PROTESE VALVULAR MECANICA DUPLO FOLHETO MITRAL 27.1 uma unidade
de cabo flexível de dupla extremidade com anel medidor padrão tamanho 27mm e Supra
Anular (SA) do mesmo tamanho em extremidade oposta. 32350 PROTESE VALVULAR
MECANICA DUPLO FOLHETO MITRAL 29. 1 uma unidade de cabo flexível de extremidade