DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PESOS ATRIBUÍDOS AOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO POR CATEGORIA:
GRUPO I - GESTÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO
CATEGORIA I - PNATRANS
. Critério
Peso
. Cadastro no Painel PNATRANS
10%
. Quantidade de produtos lançados com o status "em andamento" no Painel do PNATRANS
20%
. Quantidade de produtos lançados com o status "concluído" no Painel do PNATRANS
30%
. Quantidade de produtos aprovados no Painel PNATRANS
40%
. T OT A L
100%
10.1.2. CATEGORIA II - RENAEST
. Critério
Peso
. Órgão ou entidade integrado ao RENAEST
1 ponto
. Envio periódico ao órgão máximo executivo de trânsito da União dos dados referentes a sinistros e estatísticas de trânsito coletados conforme disposto no CTB
e em conformidade com os Manuais do RENAEST.
3 pontos
. Envio dos dados relativos a: I - à pessoa, vítima e/ou condutor; II - ao veículo; III - à via; e IV - ao sinistro propriamente dito (5 pontos por categoria)
2 pontos
. Qualidade dos dados lançados no sistema RENAEST
3 pontos
. Execução/Divulgação
1 ponto
. T OT A L
10 pontos
10.1.3. CATEGORIA III - Premiação por redução de mortes no trânsito
. Critério
Peso
. Análise de resultados de mortalidade em sinistros de transporte, a partir dos dados estatísticos do DATASUS, por estados e por municípios, do ano de 2022,
comparativamente ao ano de 2021.
percentual de redução
. Análise de resultados de mortalidade em sinistros de trânsito em rodovias federais, por estado, a partir dos dados estatísticos da PRF, do ano de 2023,
comparativamente ao ano de 2022.
percentual de redução
. P R E M I AÇ ÃO
maior redução percentual
10.1.4. CATEGORIA IV - Soluções tecnológicas - instituições públicas e privadas
. Critério
Peso
. Inovação: Avaliação da solução relacionada ao desenvolvimento de uma tecnologia nova, da derivação de tecnologias existentes e/ou da combinação
delas.
2 pontos
. Aplicabilidade: Avaliação do grau de viabilidade de implementação física e econômica da tecnologia proposta para a solução de problemas reais, no cenário
viário brasileiro.
3 pontos
. Efetividade: Avaliação do grau de efetividade e eficácia da solução como resposta ao problema apresentado.
2 pontos
. Originalidade: Avaliação do ineditismo da solução proposta e se adiciona evolução para a Segurança Viária.
2 pontos
. Complexidade: Avaliação do grau de complexidade para o desenvolvimento do projeto.
1 ponto
. T OT A L
10 pontos
10.1.5. CATEGORIA V - Soluções tecnológicas - Acadêmicos
. Critério
Peso
. Inovação: Avaliação da solução relacionada ao desenvolvimento de uma tecnologia nova, da derivação de tecnologias existentes e/ou da combinação
delas.
2 pontos
. Aplicabilidade: Avaliação do grau de viabilidade de implementação física e econômica da tecnologia proposta para a solução de problemas reais, no cenário
viário brasileiro.
3 pontos
. Efetividade: Avaliação do grau de efetividade e eficácia da solução como resposta ao problema apresentado.
2 pontos
. Originalidade: Avaliação do ineditismo da solução proposta e se adiciona evolução para a Segurança Viária.
2 pontos
. Complexidade: Avaliação do grau de complexidade para o desenvolvimento do projeto.
1 ponto
. T OT A L
10 pontos
10.2. GRUPO II - VIAS SEGURAS
10.2.1. CATEGORIA VI - Implementação de iniciativas relacionadas à infraestrutura viária - Órgãos Públicos
. Critério
Peso
. Inovação: Avaliação da solução relacionada ao desenvolvimento de um procedimento ou produto novo, da derivação de soluções existentes e/ou da
combinação delas.
2 pontos
. Aplicabilidade: Avaliação do nível de implementação da iniciativa e a viabilidade econômica da proposta no cenário viário brasileiro.
3 pontos
. Efetividade: Avaliação do grau de relevância da iniciativa como resposta ao problema apresentado.
2 pontos
. Originalidade: Avaliação do ineditismo da solução proposta e se adiciona evolução para a Segurança Viária.
2 pontos
. Complexidade: Avaliação do grau de complexidade para o desenvolvimento do projeto.
1 ponto
. T OT A L
10 pontos
10.2.2. CATEGORIA VII - Desenvolvimento de soluções relacionadas à infraestrutura viária - Acadêmicos - Inovação: Avaliação da solução relacionada ao desenvolvimento de um
procedimento ou produto novo, da derivação de soluções existentes e/ou da combinação delas
. Critério
Peso
. Inovação: avaliação da solução relacionada ao desenvolvimento deum procedimento ou produto novo, da derivação de soluções existentes e/ou da
combinação delas.
2 pontos
. Aplicabilidade: Avaliação do grau de viabilidade de implementação física e econômica da tecnologia proposta para a solução de problemas reais, no cenário
viário brasileiro.
3 pontos
. Efetividade: Avaliação do grau de relevância da iniciativa como resposta ao problema apresentado.
2 pontos
. Originalidade: Avaliação do ineditismo da solução proposta e se adiciona evolução para a Segurança Viária.
2 pontos
. Complexidade: Avaliação do grau de complexidade para o desenvolvimento do projeto, classificando-se em: alta, média e baixa complexidade.
1 ponto
. T OT A L
10 pontos
10.3. GRUPO III - SEGURANÇA VEICULAR
10.3.1. CATEGORIA VIII - Desenvolvimento de soluções e produtos de segurança para veículos - Acadêmicos
. Critério
Peso
. Inovação: Avaliação da solução relacionada ao desenvolvimento de uma tecnologia ou produto novo, da derivação de soluções existentes e/ou da combinação
delas.
1 ponto
. Aplicabilidade: Avaliação do grau de viabilidade de implementação física e econômica da tecnologia ou produto proposto para a solução de problemas reais,
no cenário viário brasileiro.
3 pontos
. Efetividade: Avaliação do grau de efetividade e eficácia da solução como resposta ao problema apresentado.
2 pontos
. Originalidade: Avaliação do ineditismo da solução proposta e se adiciona evolução para a Segurança Veicular.
3 pontos
. Complexidade: Avaliação do grau de complexidade para o desenvolvimento do projeto, classificando-se em: alta, média e baixa complexidade.
1 ponto
. T OT A L
10 pontos
10.3.2. CATEGORIA IX - Desenvolvimento de soluções e produtos de segurança para veículos - Instituições públicas e privadas
. Critério
Peso
. Inovação: Avaliação da solução relacionada ao desenvolvimento de uma tecnologia ou produto novo, da derivação de soluções existentes e/ou da combinação
delas.
2 ponto
. Aplicabilidade: Avaliação do grau de viabilidade de implementação física e econômica da tecnologia ou produto proposto para a solução de problemas reais,
no cenário viário brasileiro.
3 pontos
. Efetividade: Avaliação do grau de efetividade e eficácia da solução como resposta ao problema apresentado.
2 pontos
. Originalidade: Avaliação do ineditismo da solução proposta e se adiciona evolução para a Segurança Veicular
2 pontos
. Complexidade: Avaliação do grau de complexidade para o desenvolvimento do projeto, classificando-se em: alta, média e baixa complexidade.
1 ponto
. T OT A L
10 pontos
10.4. GRUPO IV - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
10.4.1. CATEGORIA X - Projetos de Educação para o Trânsito direcionados aos alunos - Escolas públicas e privadas
. Critério
Peso
. Metodologia e didática: Avaliação da metodologia utilizada para implementação do projeto/ação e a didática utilizada na consecução das atividades.
2 pontos
. Transversalidade: Avaliação da inserção do tema Educação para o Trânsito no conteúdo programático de forma transversal. Classificado em: alta, média e
baixa inserção.
3 pontos
. Continuidade: Verificação se o tema Educação para o Trânsito está inserido como Tema Contemporâneo Transversal no plano pedagógico da Escola.
1 ponto
. Aderência Temática: Avaliação da aderência do projeto/ação ao PNATRANS
2 pontos
. Pertinência e Complexidade: Avaliação da relevância do projeto para a os alunos e a complexidade do seu desenvolvimento.
2 pontos
. T OT A L
10 pontos