DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e o Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. OBJETO: disciplinar o empréstimo de livro(s)
constante(s) do acervo geral da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, vinculada
à Coordenadoria de Biblioteca (COBIB) do TJDFT, para a Biblioteca da ESMPU. DATA DE
ASSINATURA: 15/03/2024. VIGÊNCIA: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado na forma da lei. PROCESSO: 3103/2023-55. Assinaram: Raquel
Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, pela ESMPU, e José Cruz Macedo, pelo TJDFT.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de espargidores de agente pimenta (OC
oleoresin capsicum)
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador de Licitaçõe e Disputas Eletrônicas
(SIDEC - 26/03/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 17/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
empresa NCT
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
03.017.428/0001-35. Objeto:
Serviços de
conectividade de rede local com fio (LAN) e sem fio (WLAN) para as unidades do Ministério
Público Federal - MPF em todo o território nacional, de acordo com as especificações
técnicas que constam no Termo de Referência e seus Anexos. Modalidade: Pregão nº
46/2023. Valor total: R$ 67.400.000,00. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2029. Data de
Assinatura:
06/03/2024. Signatários:
pelo Contratante,
DJALMA LEANDRO
JUNIOR,
Secretário de Administração e pela Contratada, a Senhora PRISCILA KIN YAMAM OT O
JORANHEZON. Processo MPF/PGR: 1.00.000.021016/2022-14.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços continuados de operação e manutenção preventiva e corretiva, abrangendo,
ferramentas, materiais de consumo, e softwares, de TODO o sistema de climatização da
Procuradoria Regional da República - 2ª Região, situada na Avenida Almirante Barroso, 54
Centro, Rio de Janeiro-RJ, contemplando os sistemas do tipo VRF (Variable Refrigerant
Flow), splits e sistema de renovação de ar, na forma do Termo de Referência Anexo I Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/03/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Almirante Barroso, 54 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
27/03/2024 às
13h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/04/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VALMIR CARDOSO RANGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 26/03/2024) 200045-00001-2024NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a
empresa Limpar Limpeza e Conservação Ltda (CNPJ nº 08.775.721/0001-85). Objeto: a
supressão de postos e serviços nas sedes das PRMs de Campo Formoso, Paulo Afonso e
Teixeira de Freitas, em conformidade com o Art. 65, I, "b", c/c §1º e §2º, da Lei
8.666/1993. Novo valor mensal: R$300.751,85 (trezentos mil setecentos e cinquenta e um
reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: a partir de 16/03/2024. Data da assinatura:
13/03/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Matto, pela Contratante, e Júlio César
Soares Furriel, pela Contratada. Processo nº 1.14.000.001915/2019-18.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE RESCISÃO
A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ torna pública a
rescisão unilateral, com efeitos a partir de 01/04/2024, do Contrato nº 2/2023, celebrado
com a empresa DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., que tem por objeto a
prestação de serviço de manutenção predial continuada e serviços afins, celebrado com a
empresa DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., em proveito da Procuradoria da
República no Estado do Paraná e da Procuradoria da República em Foz do Iguaçu/PR, com
fundamento com fundamento nos arts. 58, inciso II, 77, 78, I, e 79, incisos I e II, da Lei
8.666/1993, consignando o prazo de cinco dias úteis para apresentação de recurso
administrativo, na forma do art. 109, I, alínea "e", da Lei nº 8.666/1993. PGEA
1.25.000.002778/2021-61.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
Procurador-Chefe
AVISO DE RESCISÃO
A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ torna pública a
rescisão unilateral, com efeitos a partir de 13/04/2024, do Contrato nº 161/2009,
celebrado com a pessoa física MARIA BINI PRIMAK, que tem por objeto a locação da
sala comercial 104 do edifício Centro Comercial Araucária, em Guarapuava/PR, com
fundamento nos arts. 58, inciso II, 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei 8.666/1993,
consignando o prazo de cinco dias úteis para apresentação de recurso administrativo,
na
forma
do
art.
109,
inciso
I, alínea
"e",
da
Lei
nº
8.666/1993.
PGEA
nº
1.25.000.000134/2009-42.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 200043
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.005395.2022-
56. OBJETO: Prospeção do mercado imobiliário no Município de Macaé, com o fito de
viabilizar possível futura locação de imóvel para abrigar a sede da Procuradoria da
República em Macaé, mediante coleta de propostas técnicas de eventuais interessados
que atendam os requisitos especificados neste Edital e seus anexos. EDITAL: a partir de
28/03/2024 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br , Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Ou, alternativamente, pode ser solicitado através do e-
mail: prrj-slde@mpf.mp.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 10/04/2024 às 12h,
através do email prrj-slde@mpf.mp.br até 25/04/2024, às 18h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 26/04/2024 às 14h no auditório sede, localizado no endereço Av.Nilo
Peçanha 31, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020-100.
GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 publicado no DOU - SEÇÃO III de
12/05/2023, Página 150. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ES T A D O
DE RORAIMA/MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41.
Unidade Gestora: 380006. Contratada: JS INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.968.077/0001-73.
Processo nº 1.32.000.000038/2024-07. Objeto do contrato: serviço de manutenção
preventiva periódica e corretiva eventual dos elementos construtivos e instalações prediais
da PR-RR. Objeto do aditivo: alteração para acréscimo e supressão de materiais
empregados nos serviços de "artífice". Data da assinatura e vigência: 20/03/2024. Valor
global: R$ 278.042,13 (duzentos e setenta e oito mil e quarenta e dois reais e treze
centavos). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário
Estadual); pela Contratada, Josué de Freitas Barbosa (Sócio-Gerente). Consulta à íntegra
disponível em: <https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201>.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do
Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: HENRY EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA, CNPJ 01.245.055/0001-24. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 07/2023, por um período de 3 (três) meses, ao final dos quais
alcançará 15 (quinze) meses, com data a contar de 27/03/2024, para entrega total do
objeto contratado, com fulcro no inciso II c/c § 1° do Art. 57 da Lei 8.666/93. Valor total
de R$ 525.345,00. Data da assinatura: 25/03/2024. Signatários: Pela Contratante, Edilson
Barbosa da Silva. Pela Contratada, Jefferson Chochi Zembovici.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023; Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região;
Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 90.347.840/0045-39; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 26/04/2024; Local e data da
assinatura: Porto Alegre, 20 de março de 2024; Pela Contratante: Denise Maria Schellenberger
Fernandes, Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Matheus Cidade Machado e Maximiliano
Szelbracikowski Antunes, representantes legais; PGEA nº 20.02.0400.0000273/2024-27.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo: 20.02.0602.0000224/2023-69. Contratante: União Federal, por intermédio do
Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
Contratada: GLEYDSON LOPES DE OLIVEIRA, CNPJ 53.542.115/0001-74, no valor global de
R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei
nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.39.16. Adjudicação e Homologação: Ana
Carolina Lima Vieira Ribemboim - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região. Assina: Ana
Carolina Lima Vieira Ribemboim - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 5/2022, pactuado o objeto
de contratação de prestação do serviço de fiscalização do projeto básico completo e
serviços complementares (análise e recebimento dos projetos elaborados), destinados à
reforma e ampliação do anexo 1 da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª
Região, com a empresa CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 08.028.660/0001-
92. Processo: 20.02.0600.0000199/2022-98. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a viger no período de 28
de abril de 2024 a 28 de abril de 2025. Nova Vigência: 28/04/2025. Assinam: pela
contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-Chefe da PRT 6ª Região, e pela
contratada, Cleber de Almeida Campos, Representante legal, em 25/03/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
instalação de pontos de ancoragem e manutenção do telhado da PTM de Ponta
Grossa, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 02. Total estimado de
contratação: R$ 34.985,70. Edital: 27/03/2024, das
8h00 às 17h59, no site
www.comprasnet.gov.br 
e
https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-
andamento. Entrega das propostas: a partir das 8h00 do dia 27/03/2024. Abertura:
18/04/2024 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br.
FABIANO RATTON KUMMER
Pregoeiro