DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho 2024NE000234, de 22/03/2024. Nota de empenho substitutiva
de Contrato. Contratada: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 66.455.593/0001-99. Natureza
Despesa: 44.90.52. Objetos: 1) Item 22 do Edital. Mesa tipo aparador, medindo
2000x400x740 mm(LxPxH). Quant. 8; Vlr Unit. 1.827,00; 2) Item 2 do Edital. Armário Baixo,
medindo 800 x 470 x 740 mm (L x P x H) Quant. 4; Vlr Unit. 991,00; 3) Item 4 do Edital.
Armário Alto, medindo 800 x 470 x 1640 mm (L x P x H), Quant. 4; Vlr Unit. 1.653,00; e
4) Item 18 do Edital. Gabinete Executivo medindo 2000 x 2000 x 765 mm (L x P x H).
Quant. 3; Vlr Unit. 5.414,00. Valor Total da Nota de Empenho: R$ 41.434,00. Assinada por
LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 01/2023,
vinculada ao PE 01/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0000658-59.2023.6.22.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho 2024NE000235, de 22/03/2024. Nota de empenho substitutiva
de contrato. Contratada: OMP DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.075.877/0001-65. Natureza
Despesa: 44.90.52. Objeto(s): 1) Item 31 do Edital. Cadeira Fixa para Obeso. Quant. 1. Vlr.
Unit.: R$ 1.960,00; 2) Item 33 do Edital. Cadeira Giratória, Espaldar Alto, Encosto em Tela
e encosto de cabeça. Quant. 2. Vlr. Unit.: R$ 1.985,00; 3) Item 34 do Edital. Cadeira
Giratória, Espaldar Alto, Encosto em Tela. Quant. 3. Vlr. Unit.: R$ 1.659,00; 4) Item 35 do
Edital. Cadeira Fixa, espaldar alto, encosto em tela. Quant. 8. Vlr. Unit.: R$ 1.190,00; Valor
total da nota de empenho R$ 20.427,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora
Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 03/2023, vinculada ao PE 01/2023/TRE-RO. Processo:
SEI 0000663-81.2023.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070012
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 41143.320236/2580-00.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Ampliar em 60 dias o prazo de
vigência. Vigência: 26/03/2024 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.448.776,41. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.008/2024,
firmado com a empresa EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (CNPJ nº
38.074.576/0001-76), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 990,00 (novecentos
e noventa reais), e pelo valor total de R$ 212.850,00 (duzentos e doze mil, oitocentos e
cinquenta reais); item 2, pelo valor unitário de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais), e
pelo valor total de R$ 154.160,00 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e sessenta reais);
item 3, pelo valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), e pelo valor total de
R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais); item 4, pelo valor unitário de R$
4.660,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais), e pelo valor total de R$ 46.600,00
(quarenta e seis mil e seiscentos reais); item 5, pelo valor unitário de R$ 3.150,00 (três mil,
cento e cinquenta reais), e pelo valor total de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos
reais), e item 6, pelo valor unitário de R$ 1.730,00 (um mil, setecentos e trinta reais), e
pelo valor total de R$ 20.760,00 (vinte mil, setecentos e sessenta reais). A Ata está
disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e
Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas, 26 de março de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.008/2024,
firmado com a empresa J L M DE ALMEIDA (CNPJ nº 86.960.721/0001-69), vencedora do
item 7, pelo valor unitário de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), e pelo
valor total de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). A Ata está disponível no
endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção
de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas, 26 de março de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 048/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa UNIPROCTO E GASTRO-CLÍNICA DE
COLOPROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA.. b)Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no
âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05
anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 25/03/2024. f)PA:
0002737/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa GDC GESTÃO
DE CONTRATOS E CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ 42.024.209/0001-35, a sanção de
impedimento de licitar e contratar com a União/descredenciamento do SICAF, pelo
prazo de 5 (cinco) anos, em decorrência de comportamento inidônio na licitação
Pregão 14/2023, conforme Despachos ODESP 784/2023, 1638/2023 e 310/2024 e
Processo de Apuração de Penalidade PROAD 3495/2023. Os autos estão à disposição
de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente
Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail
ordenadoria@trt9.jus.br.
ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA
Ordenador da Despesa
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa ATLASVEL
CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ 34.998.833/0001-05, a sanção de impedimento de licitar e
contratar com a União/descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 5 (cinco) anos, em
decorrência de comportamento inidônio na licitação Pregão 02/2022, conforme Despachos
ODESP 733/2023, 1528/2023 e Processo de Apuração de Penalidade PROAD 3328/2023. Os
autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa,
situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas.
Informações pelo e-mail ordenadoria@trt9.jus.br.
ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA
Ordenador da Despesa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0002786-11.2019.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2019.
Partes: TRT da 10ª Região e Matos e Rangel LTDA. Objeto: prorrogação excepcional do
prazo de vigência do contrato de 1°/04/2024 a 1°/10/2024, ou até que se conclua a nova
contratação, o que ocorrer primeiro. Fundamentação: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93.
Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 33.90.37.01. Programa de Trabalho:
Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Valor estimado da contratação para 6 meses:
R$ 312.637,08. Assinatura: 25/03/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira
Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Vicente Rangel Peitudo
- Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 10821/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região e VIGISOL Vigilância Patrimonial EIRELI EPP. Objeto: alterar o valor do contrato,
a partir de 1º/02/2024, em razão da aplicação da CCT-2024/2025, para R$ 24.432,46
mensais. Data
da assinatura:
26/03/2024. Pelo TRT:
Amarildo Carlos
de Lima,
Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela
Contratada: Bruna Cipriano Paterno
Gonçalves, Sócia-Administradora.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT N. 01/2022
Processo TRT n. 1940/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba (CNPJ n. 00.394.460/0237-88).
Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica TRT nº 01/2022, por mais
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 27/04/2024, nos termos da cláusula sétima
do referido Termo, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir de 27/04/2024. Data da assinatura: 26/03/2024.
Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Tribunal, e Flávio
Alberto de Melo Araújo, Procurador-Chefe, pela Procuradoria da Fazenda Nacional, PFN-PB.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
PROAD 
Nº 
5005/2023. 
Contratante: 
TRT
14ª 
REGIÃO. 
Contratada: 
COMPWIRE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 01.181.242/0006-04. Objeto: A prestação dos
serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER,
conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital "Pregão
Eletrônico/SRP nº 64/2023", que regeu a presente contratação, e, no que couber, à
proposta da CONTRATADA, que, independentemente de transcrição, passam a fazer parte
integrante e complementar do presente instrumento. Vigência: Iniciar-se-á a partir da data
de sua assinatura, e terá eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial
da União: II. a) O período de execução contratual iniciar-se-á imediatamente após a
expiração do suporte atual do fabricante do equipamento; II. b) O encerramento da
vigência ocorrerá ao final do período de execução de 3 (três) anos ou na data de EOS (End
of Support) dos equipamentos, o que ocorrer primeiro e II. c) Os serviços iniciados durante
a vigência do contrato e que se estenderem após o seu término deverão obedecer às
exigências previstas assim como as penalidades pelo seu descumprimento, o mesmo
entendimento vale para serviços que possuírem garantia que porventura ultrapassem a
vigência contratual. Assinado: 22/03/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
214199 - Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário, Natureza da Despesa:
3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, Nota de Empenho:
2024NE514, emitida em 12/03/2024. Valor Total (3 anos): R$21.356,40. Assinaturas: Lélio
Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. João Paulo Hohmann
Wagnitz, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80015
Nº Processo: 7255/2022. Objeto: Contratação de serviços de produção,
edição, transmissão e finalização de áudio e vídeos (educacionais, EAD, institucionais,
informativos e socioculturais), bem como de serviço de planejamento, produção e
monitoramento de conteúdo digital com enfoque nas plataformas de mídias digitais,
sob a supervisão da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais - SECOM,
conforme os termos, condições e exigências do Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso,
600, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90003-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
27/03/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/04/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/03/2024) 80015-00001-2024NE000001