DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: aquisição de equipamentos de proteção individual; Fundamento: Lei n.º 8.666/93;
Processo: 124250/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 056/2023 para Registro de
Preços; Contratante: Crea-GO; Contratada: Atacadista de Utilidades e Suprimentos Ltda.,
CNPJ nº29.815.798/0001-01; Objeto: aquisição de medidores de distância (trena a laser) e
insumos de Equipamentos de Proteção Individual EPIs para o Crea-GO; Valor do Contrato:
R$
97.168,00;
Vigência:
20/03/2024
a
20/03/2025;
Recursos
Próprios:
6.2.2.1.1.01.04.03.001.022 e 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior -
Presidente, Marluce de Lima Silva - Contratada. Goiânia, 20/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 003/2024; Processo 124250/2023; Firmada com a
empresa Atacadista de Utilidades e Suprimentos Ltda. CNPJ n.º 29.815.798/0001-01;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 056/2023; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de medidores de distância (trena a laser) e insumos de equipamentos
de proteção individual para o Crea-GO; Valor Total: R$ 99.168,00; Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Marluce de Lima Silva -
Contratada. Goiânia, 18/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 003/2024; Processo 124250/2023; Firmada com a
empresa Atacadista de Utilidades e Suprimentos Ltda. CNPJ n.º 29.815.798/0001-01;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 056/2023; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de medidores de distância (trena a laser) e insumos de equipamentos
de proteção individual para o Crea-GO; Valor Total: R$ 99.168,00; Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Marluce de Lima Silva -
Contratada. Goiânia, 18/03/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Assunto: prorrogação da vigência; Fundamento: Lei n. 8.666/93; Processo: 10496/2024;
Modalidade: Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Patrícia do Couto
Ferreira ME; Objeto: prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de
acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para download e
mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado
(sem pacotes de dados mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de
conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip (ip-sec),
com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana,
para as Inspetorias do CREA-GO; Valor do Contrato: R$ 936,00; Vigência: 05/04/2024 a
04/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.03; Signatários: Lamartine Moreira Junior
- Contratante e Patrícia do Couto Ferreira - Contratada. Goiânia, 21/03/2024.
Assunto: Manutenção de ar condicionado; Fundamento: Lei n. 8.666/93; Processo:
7446/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2022; Contratante: Crea-GO;
Contratada: Tafa Engenharia Ltda ME; Objeto: prorrogação da vigência com reajuste ao
valor do contrato firmado entre as partes, para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado do tipo VRF e de sua automação
central na sede do CREA-GO, incluindo o fornecimento de peças, materiais e mão de obra,
sem dedicação exclusiva; Valor do Contrato: R$ 34.694,24; Vigência: 04/04/2024 a
03/04/2025;
Recursos
Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.030
e
6.2.2.1.1.01.04.03.001.012;
Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Marcos Denes da Silva Neiva -
Contratada. Goiânia, 25/03/2024.
Assunto: Jardinagem; Fundamento: Lei nº 8.666/1993; Processo: 8837/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: LTBA Comércio e Serviços Ltda;
Objeto: prorrogação da vigência de contrato, para prestação de serviços de jardinagem
mensal e sob demanda, com fornecimento de materiais e insumos, para execução de
serviços na Sede do Crea-GO; Vigência: 22/03/2024 até 21/03/2025; Valor do Aditivo: R$
35.760,00; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.00 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.023; Signatários: Lamartine
Moreira Junior - Contratante, Júnior Alves Ferreira - Contratada. Goiânia, 18/03/2024.
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024
Assunto: Edital de Patrocínio Nº 001/2024; Processo 27021/2024; Modalidade:
Seleção pública; O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS, em
conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Federal nº 6.555/2018 e pela
Instrução Normativa SECOM/PR nº 2 de 23/12/19 e Decisão Plenária PL/GO: 118/2024;
OBJETO: Processo público que visa à seleção de projetos de patrocínio que, alinhados à
missão, aos valores e/ou à estratégia do Crea-GO, abarcam ações de interesse das áreas da
engenharia, da agronomia e das geociências desenvolvidas por meio dos seguintes objetos:
evento, publicação e podcast. O Edital contará com recursos previstos no VALOR TOTAL de
até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; A
versão na íntegra do Edital, bem como as informações e instruções pertinentes, se
encontram disponíveis no site do Crea-GO (www.creago.org.br).
Goiânia, 25 de março de 2024
LAMARTINE MOREIRA JUNIOR
Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: ANGELA BEATRIZ DA COSTA SALOMÃO EIRELI - EPP. Espécie: 5° Aditivo de
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de sonorização, gravação e filmagem/fotografia, incluso o
fornecimento de equipamentos de som, imagem, informática e similares, em regime de
locação, para eventos a serem realizados no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul -
deste Aditivo: Substitui-se o fiscal do contrato o funcionário Mauro Gilberto Vargas,
matrícula funcional n. 956, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n°
100, de 24 de abril de 2020, assinada em 24 de abril de 2020, pela funcionária Denise Lima
Friedrich, matrícula funcional n. 782, designada através da Portaria Administrativa da
Presidência n° 626, de 08 de dezembro de 2023, assinada em 12 de dezembro de 2023.
Contrato
PS021/2020.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
n°
13/2020.
Processo:
2020.000000876-3. Data da assinatura 22/03/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Angela
Beatriz da Costa Salomão pela Angela Beatriz da Costa Salomão EIRELI - EPP.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE
DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35,
Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54
da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas,
para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que,
esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio
eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente
encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar
do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio
por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.
.
Nome/Razão Social
Número
C P F/ C N P J
Número
Processo
Prazo
. André Schmidt Alves
***.746.910-34
2023233160
10 dias
. Ângela de Sá Lemos Medeiros
***.947.039-06
2024049283
10 dias
. Ariel Montanari
**.*78.652/0001-85
2023026041
60 dias
. Biosul Soluções Ambientais Ltda.
**.*55.760/0001-07
2020007344
60 dias
. Condomínio Edifício Paloma
**.*70.930/0001-05
2019051491
10 dias
. Construtora Itaara Ltda.
**.*30.912/0001-97
2023027669
60 dias
. Marcelo
D.
Mendes
(Empresa
Individual)
**.*44.862/0001-54
2023028380
60 dias
. S.S.O.T Assessoria e Consultoria
em
Segurança
e
Saúde
Ocupacional do Trabalho
**.*29.534/0001-86
2022001129
60 dias
Porto Alegre, 26 de março de 2024
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei n.° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA
PÚBLICA imputada ao Engenheiro Agrônomo ODONI ALBERTO SOLDERA, registrado no
Crea-RS sob o nº RS068869-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao
disposto no Art. 8º, Incisos II e VI c/c o Art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado
pela Resolução n.° 1.002 do Confea, de 26 de novembro de 2002, pelo fato de "emitir
receita para uso de agrotóxico de maneira errada, divergindo das informações contidas na
bula do produto", segundo consta do Processo Administrativo n.° 2022046896.
Porto Alegre, 26 de março de 2024
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência por igual período do Contrato nº 001/2023,
firmado entre as partes em 04 de janeiro de 2023. Objeto: prestação de serviços de
implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com
utilização de cartão (magnético ou com chip) de gerenciamento para aquisição de
combustíveis dos veículos que compõem a frota do Conselho Regional de Farmácia do
Estado do Maranhão. Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ:
06.296.024/0001-16. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Data das assinaturas: 12 de dezembro de 2023.
Assinaturas: Elizângela Araújo Pestana Motta - DIRETORA PRESIDENTE; REPRES E N T A N T E
LEGAL DA EMPRESA: Renata Nunes Ferreira, respectivamente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene para o
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. DATA DA SESSÃO: 16/04/2024.
HORÁRIO: 14:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O
Edital está à disposição dos interessados no Portal da Transparência do CRFMA no
endereço https://www.crfma.org.br/, ou na sede do Conselho, em horário de
funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos
elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.
São Luís - MA, 26 de março de 2024
HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO:
DISPENSA. Processo
Administrativo: 002/2023.
Contratante:
NETSPEED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de Licenças, Acessos,
Produtos e Serviços - TCGP, pacote inovação trio (FOLHA DE PAGAMENTO, CONTAB I L I DA D E ,
ESCRITA FISCAL), para a CONTRATADA. 1º Termo Aditivo ao Contrato, a partir do dia
27/02/2024 até o dia 26/02/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, IV,
da Lei nº 8.666, de 1993. Valor anual R$ 4.056,00 (quatro mil e cinquenta e seis reais).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926182
Tornamos pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo
objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização
de eventos e atividades correlatas para o CREFITO-3, cuja sessão seria realizada em
09/04/2024 para readequação de seu procedimento.
Após alterações a sessão será reagendada.
RUBENS FERNANDO MAFRA
Pregoeiro - CREFITO-3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020;
considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia
expressa da sexta colocada para o cargo de Analista de Pessoal; convoca a candidata
aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos,
obedecendo a ordem de classificação:
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