DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo CITA o DR. MAURO
GAIA - CRM/SP 100.255, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo
de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação do presente edital, compareça neste
Conselho, na Rua Frei Caneca, 1282 - 8º andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h às
18h, para tratar de assunto de seu interesse.
São Paulo, 26 de março de 2024.
MARIA ALICE SACCANI SCARDOELLI
Conselheira Instrutora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CREMESP
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar
funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de
24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de
Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no
horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: SARA DO AMARAL SILVA - 15º
Lista da cota racial.
São Paulo, 18 de março de 2024.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESPÍRITO SANTO -
CRMV-ES, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº
64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário do CRMV-ES, em Sessão de
Julgamento realizada no dia 29 de janeiro de 2024, conforme Acórdão nº 001/2024, após
o trânsito em julgado, nos autos do Processo 0410027.00000221/2022-52, aplica a pena de
"Censura Pública, Em Publicação Oficial" ao Médico-Veterinário Alexandre Borgo Aguiar -
CRMV-ES nº 2335, por infração ao Código de Ética Médico-Veterinário, disposto na
Resolução CFMV nº 1138/2016, apurada no Processo Ético-Profissional acima citado e
multa pecuniária no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Vitória, 26 de março de 2024
JOSÉ CARLOS LANDEIRO FRAGA
Presidente CRMV-ES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.000148/2024-93: Contratante: CRMV-PR. Contratado: MBM Seguradora
S.A. Objeto: terceira prorrogação de serviço de seguro de vida coletivo contra acidentes
pessoais para os estagiários do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Anual: R$ 139,09. Data da assinatura: 20/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
extrato do 4º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 01/2022
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO: ELOYRIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
OBJETO: O presente ADITIVO de contrato tem por objeto a prorrogação da contratação de empresa
para prestação de serviços de limpeza e conservação, sem fornecimento de material com dedicação
exclusiva de mão de obra, na forma de execução indireta, fins atender necessidades da sede do
Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul.
VALOR ADITADO: R$ 33.907,80 (Trinta e três mil e novecentos e sete reais e oitenta centavos).
Prazo de vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025
Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela
contratada, Eloy Xavier da Silva.
Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024.
5º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 01/2022
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO: ELOYRIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação contratual - reajuste de
preços, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho de 2024/2024.
VALOR ADITADO: R$ 2.984,55 (Dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta
e cinco centavos).
Prazo de vigência: Permanece inalterado.
Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela
contratada, Eloy Xavier da Silva.
Data de assinatura: 20 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 003/2023
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 001/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO: IDEIAS TURISMO EIRELI
OBJETO: O presente ADITIVO de contrato tem por objeto a prorrogação da contratação de
empresa para a prestação de serviço de emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas em âmbito nacional para os servidores e diretoria do CRO-MS, e convidados.
VALOR ADITADO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Prazo de vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025
Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela
contratada, Maria Cristina Bueno.
Data de assinatura: 15 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 001/2023
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 033/2022
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO: ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do contrato de prestação
de serviço nº 001/2023, com a empresa contratada, especializada na prestação de serviços
de assessoria e consultoria contábil pública a fim de atender às necessidades do Conselho
Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul - CRO/MS, alcançando as áreas: contábil,
financeira, pessoal, orçamentária, patrimonial e licitação pública.
VALOR ADITADO: R$ 62.224,08 (sessenta e dois mil duzentos e vinte e quatro reais e oito centavos).
Prazo de vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025
Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela
contratada, Vilmar Augusto de Medeiros.
Data de assinatura: 02 de janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 01/2024 - Objeto apoio financeiro para conclusão dos trabalhos de pré-
produção, curadoria e edição final do filme dirigido pelo cineasta Paulo Azevedo em 2023
e realizado em parceria entre o Instituto e a Agência da Publicidade, intitulado: "18 de
Maio, O Melhor de Todos os Tempos". Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região
(MG) e INSTITUTO CULTURAL PALCO E TELA - Fund: Lei nº 13.019/2014- Vigência:
15/03/2024 a 14/09/2024. Valor: R$ 1.600,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Subscrição anual de software de videoconferência Zoom Webinar e Corporativo.
Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e Crossing Comercio e Serviços
de Tecnologia Ltda - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 03/2021 - Objeto
aditado: Valor: R$ 30.517,59 - Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Contrato de doação nº 01/2024 - Objeto: 07 Ventiladores e 05 Circuladores de ar. Doador:
Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) - Donatária: INSTITUTO INFANTIL VOVÓ
MALTINA - Data de Assinatura: 06/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 19/06/2023, DO CORE/PB PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE JURÍDICO E FISCAL
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba na
Pessoa do seu Diretor Presidente, Sr. Marconi Barros dos Santos, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal
Brasileira de 1988, convoca, o 2º colocado para colocado para provimento do cargo de
Assistente Administrativo do Concurso Público nº 01/2023, Edital nº 01, de 19 de junho de
2023, do CORE-PB para provimento de vagas e formação de cadastro reserva, para
comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja
iniciado o processo de contratação, nos termos dos itens nºs 10.2 a 10.5 do edital
supracitado.
. C A N D I DAT O
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CPF
. Érico Veríssimo Da Silva
2º
06472906424
MARCONI BARROS DOS SANTOS
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 11/2024
Objeto: Contratação de capacitação no curso "Retenções de Tributos na Administração
Pública Federal, Estadual e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB
nº 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023 e Apresentação da Nova Reforma Tributária" para
03 (três) colaboradores do Core/PR, que ocorrerá nos dias 15 a 19 de abril de 2024, no
formato online". Fundamentação Legal: artigo 74, inc. III, f, da Lei nº 14.133/21.
Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2024.
Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 26/03/2024 Paulo César Nauiack
Presidente. Valor do Empenho: R$ 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais).
Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Processo 019/2024. Adesão a Ata do CORE-BA - Pregão Eletrônico Nº 00002/2022 -
Número/UASG: 926771 - Lei 8.666. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens aéreas
para atender a demanda interna do CORE/SC. Contratada: V&P Serviços de Viagens Ltda
CNPJ 21.993.683/0001-03. Prazo de vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. Valor anual
estimado: R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil Reais).
Processo
026/2024. Adesão
a Ata
da
IFSULDEMINAS-MG -
Pregão Eletrônico
Nº
00019/2022 - Número/UASG: 158137 - Lei 8.666. Objeto: Serviço de cartão combustível
para atender a demanda interna do CORE/SC. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial Ltda CNPJ 05.340.639/0001-30. Prazo de vigência: 01.04.2024 a 01.04.2025.
Valor anual estimado: R$ 69.363,06 (Sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e três Reais
e seis centavos).
Processo 027/2024. Adesão a Ata do CONFERE - Pregão Eletrônico Nº 00014/2022 -
Número/UASG: 389047 - Lei 8.666. Objeto: Serviço de administração, gerenciamento,
emissão e fornecimento cartão alimentação, para os funcionários do CORE/SC. Contratada:
Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. CNPJ 69.034.668/0001-56. Prazo de
vigência: 07.03.2024 a 07.03.2025. Valor mensal 0,0% Taxa de Administração.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 024/2024. Convênio Número: 001/2022 Lei 8.666/93. Objeto: contratação de sistema
de envio de títulos ou documentos de dívida a protesto para o CORE/SC. Prazo de vigência:
04/03/2024 a 04/03/2025. Valor por título R$ 9,19 (Nove Reais e dezenove centavos).

                            

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