DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700186
186
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - MEDIANEIRA
A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna
público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação da SPF 02/2024
- (1039.113), que tem como objeto serviço de instalação de Climatizadores Evaporativos e
de Exaustores Axiais. Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Lote 01: J
N S DA SILVA, CNPJ: 44.187.891/0001-02.
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifico o aviso de licitação - pregão eletrônico publicado no dia 22/03/2024, na
seção 3, edição 57, página 157. Onde se lê: "DATA DA ABERTURA: 04 de abril de 2024, 08
de abril de 2024, 10 de abril de 2024 e 12 de abril de 2024, respectivamente.". Leia-se:
"DATA DA ABERTURA: 08 de abril de 2024, 04 de abril de 2024, 10 de abril de 2024 e 12
de abril de 2024, respectivamente.".
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2024/9070060-01
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO de COMPUTADORES COM
MOUSE, TECLADO, CABOS e 02 MONITORES DE 27 POLEGADAS; SERVIDORES COM
TECLADO, MOUSE E CABOS PARA MONTAGEM; PROJETORES; SISTEMA DE VÍDEO
CONFERENCIA, recebimento dos envelopes até: 11/04/2024 às 10h. Edital em
www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 25 de março de 2024.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 23076.105555/2023-30. Convênio nº. 04/2024-UFPE, do VII Curso de Pós-
Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito de Família e Sucessões, assinado em 13
de março de 2024, vigorará até 13 de junho de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n°
11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira
Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente
representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do VII
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito de Família e Sucessões.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 27194.01.EI02/2022.03-01. Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
27194.01.EI02/2022.03-00. Projeto: "Plataforma de gestão de vendas, orçamentos e
relacionamento com clientes para ferramentaria". Chamada Pública 02/2022. Parceiros:
Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Startup
Proponente: VITAU AUTOMATION SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA. Empresa Madrinha: 3R
FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Primeira do Acordo
de Parceria prorrogando a vigência em 05 (cinco) meses. Data da assinatura: 25/03/2024.
FUNDAÇÃO EDUARDO CARLOS PEREIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Teologia de São Paulo da Igreja Presbiteriana Independente do
Brasil mantida pela Fundação Eduardo Carlos Pereira sob CNPJ 43.718.824/0001-04, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa
que foram registrados 26[vinte e seis] diplomas no período de 14/12/2020 a 02/03/2021,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 01 - REGISTROS N 25 A N
51. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.fatipi.edu.br/consultadiploma.
São Paulo/SP, 19 de março de 2024
REGINALDO VON ZUBEN
Diretor
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC
CNPJ: 47.527.288/0001-10
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 354
(trezentos e cinquenta e quatro) diplomas no período de 16/01/2024 a 05/03/2024,
nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro - registros 2704-
3057].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias,
no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/
Santa Fé do Sul-SP, 5 de março de 2024
GUILHERME HIROSHI YAMANARI
Reitor
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos
da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico 01/2024 - Objeto: A
presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de
Purificadores de Água e Máquinas de Lavar Roupas para serem disponibilizados, conforme
demandas, para as Unidades Básicas de Saúde da FUMSSAR e demais prédios da FUMSSAR.
Data de Abertura: 10/04/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na
Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site:
www.fumssar.com.br.
Santa Rosa, 26 de março de 2024.
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Diretor de Gestão Administrativa - FUMSSAR
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 105712024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: CARCI IND COM APARELHOS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de Peças de reposição. Valor: R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais).
Fundamento legal: Despesa preconizada pelo Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização:
Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo
Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 22 de março de 2024.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00347/2020. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 002/2020.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Stag Central de Estágios S.S. Ltda. - CNPJ:
03.658.267/0001-69. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, § 2º, da Lei nº. 8.666/1993; VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 17/03/2025; DATA DE
ASSINATURA: 26/03/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 376 (trezentos
e setenta e seis) diplomas de 07 de dezembro de 2023 a 15 de março de 2024, no seguinte
livro de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 58605 a 58811; 58814 a
58950 e 58952 a 58983. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço: https://www.upf.br/egresso/consulta-de-diplomas
Passo Fundo, 15 de março de 2024.
BERNADETE MARIA DALMOLIN
Reitora
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº
03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 08h00min
do dia 04/04/2024 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de
Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por
LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1040891), com objetivo de
Aquisição
de
Material
Hospitalar,
para
atender
o
Contrato
CT_10_2022_Hospital_de_Clínicas_Veterinária (HCV) da Universidade Federal de Pelotas -
UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS. A íntegra do edital deste
instrumento
convocatório
poderá
ser
obtida
no
formato
PDF
no
site:
fundacoesufpel.com.br.
CÉSAR DALMOLIN BERGOLI
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PE nº 001/2024 - ID BB 1041644 - INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA -
Convênio nº 891020/2019 - Proposta Transferegov nº 052215/2019. Abertura: 10/04/2024
às 10h (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para Unidade de Atenção Especializada em saúde (sistema computadorizado para teste
ergométrico, ganho de inserção, audiômetro, eletrocardiógrafo, emissões otoacústicas,
cabine audiométrica, desfibrilador externo automático, aparelho de ultrassom diagnóstico,
sistema de campo livre). O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site
www.licitacoes-e.com.br ou do e-mail licitacao@igi.org.br.
Salvador - BA, 26 de março de 2024
LUAN MELO PEREIRA DA COSTA
Pregoeiro
KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA
CNPJ: 09.347.916/0001-97
AVISO DE LICENÇA
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - Torna público que requereu ao
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (IBAMA) a
renovação da Licença de Operação Nº 1587/2020 - 1ª RETIFICAÇÃO relativa ao Sistema
de Desenvolvimento da Produção de Petróleo do Campo de Baúna, Bacia de Santos.
FERNANDO JOSÉ FERREIRA DA MOUTA
Diretor-Presidente