DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE
LTDA - SESPS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO)
diplomas no período de 05/03/2024 a 07/03/2024, no seguinte livro de registro e
sequencias numéricas: [livro 2- registro 313874 a 315352] e [livro 3 - registro 313865 a
313866]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
São Luís-MA, 8 de março de 2024
CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA
Diretor de Unidade
FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA LTDA. - ME
CNPJ: 63.182.539/0001-29
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diploma
no período de 08/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8-
registro 315358 a 315364]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Vitória da Conquista-BA, 8 de março de 2024
CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA
Diretora
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
CNPJ: 04.986.320/0045-34
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 17 (D EZ ES S E T E )
diplomas no período de 04/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
[livro 1- registro 313643 a 313697]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.
Mossoró-RN, 8 de Março de 2024
MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA
Diretora de Unidade
FACULDADE UNINASSAU MARACANAU
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0047-04
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 15 (QUINZE)
diplomas no período de 05/03/2024 a 07/03/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 1- registro 313764 a 315327]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Juazeiro do Norte-CE, 8 de março de 2024
ALAN FELIPE CAIRES
Diretor
FACULDADE UNINASSAU OLINDA
CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA
CNPJ: 06.044.991/0001-90
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (CINQUENTA E SEIS)
diplomas no período de 04/03/2024 a 07/03/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 2- registro 313567 a 313636] a [livro 3- registro 313479 a
315224] A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br.
Olinda-PE, 8 de Março de 2024
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
FEBASP ASSOCIAÇÃO CIVIL
CNPJ: 62.294.053/001-10
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro 2018,
esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 321 (TREZENTOS E VINTE E
UM) diplomas no período de 06/10/2023 a 21/12/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
Livro 1 - registros nº 1329 a 1656
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://inscricoes01.belasartes.br/PortariaDiploma.
São Paulo, 11 de março de 2024
PAULO ANTÔNIO GOMES CARDIM
Reitor
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/SESI
O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, através deste
vem CANCELAR o presente Edital de Licitação: Contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto executivo de fundação e estrutura da SERRALHERIA ARTÍSTICA, para
o SESI Escola Várzea Grande/MT, bem como a execução, com fornecimento de materiais e
mão de obra. Por interesse administrativo conforme disposto no Artigo 40 do Regulamento
de Licitações e Contratos SESI/SENAI-MT.
Cuiabá, 25 de março de 2024
GISLAINE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES
Extrato de Dispensa - Processo de contratação nº. 054/2024, Contratante: Federação
Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: CYBERDOC DOCUMENT CENTER
CENTRAL DOC. ELETRON.COM.PAPEIS LTDA, CNPJ: 02.499.405/0002-22, Valor R$ 33.000,00
(trinta e três mil reais), objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
impressão gráfica de peças de comunicação dos eventos da FENACLUBES voltados à
capacitação, formação e treinamento de gestores de clubes sociais, com recursos da Lei nº
13.756/2018. Mauricio de Campos Bueno- Coordenador da Comissão de Contratação
FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
225ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no
uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado
com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho
Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido, sendo a reunião
presencial na cidade de São Paulo, nos dias 11 e 12 de abril de 2024, em 1ª convocação,
com a presença da maioria dos membros natos, às 09 horas (horário de Brasília) em 2ª
convocação às 9h30min, no Hotel Pestana, situado a Rua Tutóia 77, Jardins, telefone: (11)
3059-5350, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1-Leitura e aprovação da ata: 224ªRECD;
2-Informes da Diretoria; 3- Comunicados/petições; 4-Lei Orgânica da Administração
Tributária-LOAT; 5-Reforma Tributária; 6-Análise de conjuntura e trabalho parlamentar; 7-
IAF; 8-Plenafisco e Conafisco Extraordinário; 9- Outros assuntos.
Brasília-DF, 25 de março de 2024.
FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
80ª REUNIÃO ORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), no
uso de suas atribuições e considerando as disposições do art. 16, inciso I e § 2º, combinado
com o art. 17, alínea b, art.18, 26 e 12, § 5º, do Estatuto vigente, convoca o Conselho
Deliberativo, para se reunir ordinariamente, em formato hibrido, sendo a reunião presencial
na cidade de São Paulo, no dia 12 de abril de 2024, às 9h (horário de Brasília), em 1ª
convocação, com a presença da maioria dos membros natos, e, em 2ª convocação, às 9h30,
no Hotel Pestana, situado a Rua Tutóia 77, Jardins, telefone: (11) 3059-5350, para deliberar
sobre a seguinte pauta: 1- Aprovação das Contas da Diretoria Executiva- Exercício 2023; 2-
Ajustes necessários no Orçamento 2024 e 3- Adequações no Plano de Ação Política.
Brasília-DF, 25 de março de 2024.
FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS,
ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA, AMBIENTAL E
ÁREAS VERDES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital ficam convocados todas as entidades filiadas, quites e em
pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária,
que será realizada de forma virtual através da plataforma Zoom e na página da Fe n a s c o n
(www.fenascon.com.br), nos termos da Lei nº 14.010 de 10/06/2020, e do Ofício Circular
SEI nº 1919/2020/ME, bem como, presencial na Rua Major Quedinho nº 300- Bela Vista-
São Paulo- CEP: 01050-030, no dia 09 de abril de 2024, ás 11h00min, a fim de deliberarem
sobre a seguinte do Ordem do Dia: A) Reforma do Estatuto Social. Não havendo, na hora
acima indicada, número legal de entidades filiadas, para a instalação dos trabalhos em
primeira convocação, a Assembleia será realizada uma hora após com menos de um terço
das entidades filiadas( associados) de acordo com artigo 43º IV, item A do Estatuto Social,
no mesmo dia e plataforma,. São Paulo 26 de março de 2024. O Link para participação na
assembleia
via
plataforma
Zoom
poderá
ser
solicitado
através
do
e-mail:
tatiana@femaco.com.br, bem como, acessado através da página eletrônica da FENASCON.
JOSÉ ROBERTO SANTIAGO GOMES
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratadas:
JOSE FEERREIA DA SILVA FILHO, INTERJET, T DOS S BRIGLIA e SOLLID. Objeto: Aquisição de
material laboratorial. Referente a WEB: 18577/2023, nos respectivos valores totais de
R$5.299,00, R$728,00, R$557,48 e R$1.582,00. Para realização do projeto 4699 -
SECTET/UNIFESSPA/FADESP - FORMA PARÁ 2021. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75
da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela
FADESP. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Contratada: JAV NETHERLANDS B.V. Objeto: Equipamentos de processamentos
de dados. Referente a WEB: 5857/2024, no valor total de EUR 11.525,66. Para
realização
do
projeto
5337
- ERICSSON/UFPA/FADESP
-
UFA
32
GEMEOS
GITITAIS E IA PARA REDES 6G. Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei
14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto
pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
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