DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNYEAD EDUCACIONAL S.A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
UNYEAD
EDUCACIONAL 
S.A.;
CNPJ 
24.531.339/0001-82.
Mantida:
FACULDADE UNYLEYA.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco)
diplomas de 17/02/2024 a 18/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 2024, registros: 240030252 a 240030286. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada no endereço https://unyleya.alunodigital.com.br/validardiploma.aspx.
Rio de Janeiro, 20 de março de 2024
CIRO CARNEIRO HASSLOCHER
Diretor Geral da Faculdade Unyleya
VIVA RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a
ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar,
Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217.
Contratação para execução dos serviços comuns de engenharia ou arquitetura,
definido como atividade ou conjunto de atividades que necessitam da participação e
acompanhamento de profissional engenheiro ou arquiteto habilitado (CREA/CAU), nos termos
do disposto na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e cujos padrões de desempenho e
qualidade possam ser objetivamente definidos e, que por sua alta heterogeneidade ou
complexidade técnica, não podem ser considerados bens e serviços comuns.
O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-
e.com.br, sob nº 1041820.
MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
p/ Comissão de Licitação
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO
SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA.
CNPJ: 06.083.327/0001-50
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de
07/03/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20- registro 315227].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Natal - RN, 8 de março de 2024.
ANDRE LEMOS ARAÚJO
Diretor de unidade
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE
NAVEGAÇÃO MARÍTIMA E DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DE
FO R T A L EZ A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, a Comissão Pró-Fundação
do Sindicato das Agências de Navegação Marítima e dos Operadores Portuários de
Fortaleza/CE - SINDAFOR, neste ato, representado por seu presidente, Sr. Bruno Iughetti,
brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua República do Líbano, nº 630, Apto. 1102,
bairro Meireles, telefone (85) 99992-4860 e e-mail biughetti@terra.com.br, ao final
subscrito, CONVOCA toda a categoria dos Operadores Portuários e Agentes Marítimos
atuantes na cidade de Fortaleza/CE a participarem da Assembleia Geral de Fundação do
SINDAFOR - Sindicato das Agências de Navegação Marítima e dos Operadores Portuários de
Fortaleza/CE a ser realizada no dia 19 de abril do ano de 2024, segunda-feira, na Avenida
Santos Dumont, 304, sala 206, às 14h00min em primeira convocação e às 14h30min em
segunda convocação, com qualquer número de participantes, para deliberarem os
seguintes pontos:
1. Fundação do SINDAFOR - Sindicato das Agências de Navegação Marítima e
dos Operadores Portuários de Fortaleza/CE;
2. Apresentação, discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade;
3. Eleição, apuração e posse da primeira Diretoria Executiva (Presidente, Vice-
Presidente, Diretor Secretário, Diretor Financeiro e Diretor Adjunto), Diretor Jurídico e
Conselho Fiscal (3 Conselheiros Titulares) para o triênio 2024/2027;
4. Aprovação da sede e endereço da entidade. A formação da mesa condutora
dos trabalhos, os procedimentos referentes às discussões e deliberações da pauta serão
decididos pelos operadores e agentes presentes.
Fortaleza, 21 de Março de 2024.
BRUNO IUGHETTI
Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA NO
N O R D ES T E
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 315/2023
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2024/SEAGRI
O
Secretário, no
uso
de suas
atribuições
legais,
torna público,
com
fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE
ADMINISTRATIVO, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 315/2023, cujo objeto é a contratação
de empresa para aquisição de material de consumo (fertilizante, calcário dolomítico e
mudas de café), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura
- SEAGRI.
O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei
8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os
interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso.
Rio Branco-AC, 22 de Março de 2024.
JOSÉ LUIS SCHAFER
Secretário de Estado de Agricultura
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 - SEHURB/PCAC
SEI Nº 0064.016166.00083/2023-61 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
Construção do Complexo da Polícia Civil na Cidade do Povo - 1ª Etapa.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público que fica suspenso o Processo
Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 13/03/2024 às 08h,
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião
e no site, www.licitacao.ac.gov.br, em razão haver de pedidos de esclarecimentos e/ou
impugnações pendentes de respostas no órgão demandante
Rio Branco-AC, 12 de Março de 2024.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes para reestruturar o HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/03/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 11 de Fevereiro de 2024.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2023 - SEASDH
SEI Nº 0860.012961.00103/2023-00 Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço 
terceirizado 
e 
continuado 
de 
Limpeza 
e 
conservação 
predial 
com
disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, a serem
executados no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
- SEASDH, na capital e interior do Estado, mediante a alocação pela Empresa
contratada de empregados com o cargo de Servente de Limpeza, estando incluso o
fornecimento de materiais sanitizantes e equipamentos de proteção individual.
A
DIVISÃO DE
PREGÃO torna
público
que fica
suspenso o
Processo
Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/03/2024 às
09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial
da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em
razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão
demandante.
Rio Branco-AC, 7 de Março de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2023 -
S ES AC R E
SEI Nº 0019.004661.00189/2023-11 Objeto: Aquisição de mobiliários para
escritório, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares da
Secretária de Estado de Saúde - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo
Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/03/2024 às
09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário
Oficial 
da
União 
Seção
3 
e
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br 
e
www.comprasnet.gov.br,
em razão
de
haver
pedido de
esclarecimentos
pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 11 de Março de 2024.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
EXTRATO DE CONTRATOCONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DAS ENTIDADES
FUNDADORAS PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE DE GRAU
SUPERIOR
Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente e da PORTARIA MTE 3.472, de
04 de outubro de 2023, convocam-se os representantes legais do SINTEPAV - BA, SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E
OBRAS DE TERRAPLENAGEM DO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ nº 16.440.174/0001-05,
do SINTEPAV - CE, SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, inscrito no
CNPJ º 04.325.091/0001-96, do SINTEPAV - PE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. DA
CONST. DE EST, inscrito no CNPJ nº 04.146.561/0001-54, do SINTEPAV - PI, SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
DE TERRAPLENAGEM EM GERAL NO ESTADO DO PIAUÍ, inscrito no CNPJ nº 10.869.676/0001-
70 e do SINTEPAV - SE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇ ÃO
DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL NO ESTADO DE
SERGIPE/SE, inscrito no CNPJ nº 04.137.821/0001-25, para Assembleia Geral de Fundação da
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO
PESADA NO NORDESTE - FITICOP - NE, com a seguinte ordem do dia: a) Fundação da
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO
PESADA NO NORDESTE - FITICOP - NE; b) Discussão e aprovação do Estatuto da FEDE R AÇ ÃO
INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA NO
NORDESTE
-
FITICOP -
NE; c)
Filiação
das
entidades convocadas
à
FEDERAÇÃO
INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA NO
NORDESTE - FITICOP - NE; d) Eleição e Posse da Primeira Diretoria Executiva, Suplentes da
Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, dos Suplentes do Conselho Fiscal e dos Delegados
Representantes Juntos à Confederação. A Assembleia será realizada no dia 15 de maio de
2024, no seguinte endereço: Rua General Vargas, nº 687, Bairro: Engenho do Meio, Cidade:
Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50.670-430, em primeira e única convocação às 15h com
a totalidade dos representantes legais das entidades convocadas.
Recife/PE, 27 de março de 2024.
ALDO AMARAL DE ARAÚJO
Presidente da Comissão