DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 - CPL Aos 11 dias de
março de 2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo
identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas,
para "Eventual contratação de empresa no fornecimento de Material de Construção para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM", resultante(s) do Pregão
Presencial Nº 034/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o
Termo de Referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/073/2 0 2 3 - P M B,
assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços,
independentemente 
de 
transcrição, 
A 
A 
BORGES 
OLIVEIRA 
LTDA, 
CNPJ 
Nº.
17.669.570/0001-71, para os itens: 1-180 Kg. 26,59 BEMFIXA; 2-170 Kg. 19,59 BEMFIXA; 3-
700 M³ R$ 46,96 REGIONAL; 4-300 Saco R$ 35,16 QUARTZOLIT; 5-300 Saco R$ 13,19
QUARTZOLIT; 6-1.000 Unid. R$ 0,29 TIGRE; 7-250 Saco R$ 11,82 QUARTZOLIT; 8-250 Kg R$
8,76 QUARTZOLIT; 9-1.000 Saco R$ 51,33 NASSAU; 10-160 Metro R$ 33,67 BEMFIXA; 11-
400 Unid. R$ 3,70 BEMFIXA; 12-300 Unid. R$ 29,75 PLASBIL; 13-300 Unid. R$ 60,14
BEMFIXA; 14-300 Unid. R$ 65,24 BEMFIXA; 15-350 Und. R$ 8,09 FIXTIL; 16-350 Und. 9,93
FIXTIL; 17-350 M² R$ 23,46 PLASBIL; 18-285 Kg R$ 4,23 FORTALEZA; 19-173 Unid. R$ 54,27
TIGRE; 20-46 Folha R$ 1,12 NORTON; 21-196 Folha R$ 1,50 NORTON; 22-196 Folha R$ 2,59
NORTON; 23-46 Folha R$ 2,22 NORTON; 24-46 Folha R$ 2,22 NORTON; 25-46 Folha R$ 2,22
NORTON; 26-46 Folha R$ 3,17 NORTON; 27-46 Folha R$ 1,48; NORTON; 28-46 Folha R$ 2,04
NORTON; 29-1.267 Und. R$ 0,89 JOMARCA; 30-1.267 Und. R$ 0,47 JOMARCA; 31-1.267
Und. R$ 0,22 JOMARCA; 32-1.184 Und. R$ 4,40M JOMARCA; 33-1.184 Und. R$ 4,40
JOMARCA; 34-1.569 Und. R$ 1,26 JOMARCA; 35-987 Und. R$ 0,40 JOMARCA; 36-865 Und.
R$ 0,37 JOMARCA; 37-734 Und. R$ 0,39 JOMARCA; 38-85 Und. R$ 195,10 TIGRE; 39-1.900
Und. R$ 1,17 JOMARCA; 40-1.500 Und. R$ 1,08 JOMARCA; 41-1.500 Und. R$ 1,08
JOMARCA; 42-96 Und. R$ 668,65 QUARTZOLIT; 43-96 Und. R$ 130,95 QUARTZOLIT; 44-400
Kg R$ 14,81 GERDAU; 45-400 Kg R$ 14,92 GERDAU; 46-400 Kg R$ 22,21 GERDAU; 47-400 Kg
R$ 25,16 GERDAU; 48-400 Kg R$ 16,76 GERDAU; 49-350 Pct R$ 19,65 GERDAU; 50-385
Caixa R$ 38,22 MTX; 51-398 Caixa R$ 25,22 MTX; 52-500 M³ R$ 289,79 REGIONAL; 53-368
Und. R$ 23,13 REGIONAL; 54-10.000 Und. R$ 1,20 REGIONAL; 55-5.000 Und. R$ 3,70
REGIONAL; 56-2.500 Und. R$ 21,34 BRASILIT; 57-2.500 Und. R$ 224,72 CONFORT; 58-1.800
Und. R$ 36,68 CONFORT; 59-1.800 Und. R$ 5,11 CONFORT; 60-1.800 Und. R$ 65,39
CONFORT; 61-130 Und. R$ 8,26 PLASBIL; 62-230 Und. R$ 18,10 REGIONAL; 63-345 Und. R$
24,54 ITAQUA; 64-125 Galão R$ 178,26 ITAQUA; 65-110 Lata R$ 167,54 SIKA; 66-160 Lata
R$ 44,64 SUVINIL; 67-160 Lata R$ 97,36 SUVINIL; 68-300 Und. R$ 9,69 CASTOR; 69-300
Und. R$ 3,81 CASTOR; 70-300 Und. R$ 4,90 CASTOR; 71-190 Und. R$ 10,77 CASTOR; 72-190
Und. R$ 11,07 CASTOR; 73-190 Und. R$ 30,79 CASTOR; 74-190 Und. R$ 3,54 CASTOR; 75-
190 Und. R$ 6,78 CASTOR; 76-500 Latão R$ 325,97 SUVINIL; 77-500 Latão R$ 390,84
SUVINIL; 78-2500 Galão R$ 74,84 SUVINIL e 79-300 Latão R$ 374,01 SUVINIL, Barcelos, 11
/03/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023
O Prefeito Municipal de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve,
HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório
Pregão Presencial Nº 034/2023, que viabiliza a "eventual contratação de empresa no
fornecimento de material de construção para atender as necessidades da prefeitura municipal
de Barcelos" à empresa A A BORGES OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº. 17.669.570/0001-71, para os
itens 01 ao 79 no valor global R$ 2.270.237,97 (Dois milhões, duzentos e setenta mil, duzentos
e trinta e sete reais, noventa e sete centavos). DETERMINAR ao setor competente a convocação
do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial,
nos termos da lei.
Barcelos, 9 de março de 2024
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO
o
que
consta no
Processo
Administrativo,
oriundo
da
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO 
a 
inexistência 
de 
recursos 
pendentes 
ao 
referido
procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e
Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 - CML a empresa: J P CAMELO
LOBO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.140.021/0001-97, para os itens de 01 a 27, com valor
total de R$ 151.137,50 (cento e cinquenta e um mil cento e trinta e sete reais e
cinquenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da
Prefeitura.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 20 de março de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
CONSIDERANDO 
a 
inexistência 
de
recursos 
pendentes 
ao 
referido
procedimento licitatório.
resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de
Apoio da Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - CML a empresa: F
MARQUES DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 17.994.214/0001-23, para os itens 01 a 26
com valor total de R$ 300.395,10 (trezentos mil trezentos e noventa e cinco reais e
dez centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura
Municipal.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de
eficácia.
Carauari/AM, 20 de março de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 - SRP
Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Prefeitura Municipal de
Carauari, através do sistema de registro de preço.
Fornecedora: J P CAMELO LOBO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob nº 35.140.021/0001-97, com sede na Rua Samuel Amaral, nº 142, bairro Samuel
Amaral, cidade de Carauari/AM - CEP: 69.500-000.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 09 (nove) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa
J P CAMELO LOBO LTDA, para os itens 01 a 27, com valor total de R$ 151.137,50 (cento e
cinquenta e um mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 074/2023 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no
que não conflitar com os termos do Edital nº 074/2023 - SRP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 - SRP
Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a
Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.
Fornecedora: F MARQUES DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob nº 17.994.214/0001-23, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 271, bairro Nova
República, cidade de Carauari/AM - CEP.: 69.500-000.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 09 (nove) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa
F MARQUES DE SOUZA, para os itens 01 a 26, com valor total de R$ 300.395,10 (trezentos
mil trezentos e noventa e cinco reais e dez centavos), conforme a seguir:
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 079/2023 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no
que não conflitar com os termos do Edital nº 079/2023 - SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
EXTRATO DE CONTRATO
PRORROGAÇÃIO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20/2023
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 003/2023.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-
95
CONTRATADA: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
36.450.495/0001-06.
OBJETO DA PRORROGAÇÃO: Primeiro Termo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº
0020/2023, para Contratação de empresa de engenharia para execução de Serviços de
construção de galpão para seleção e manejo de resíduo sólidos no município de Manaquiri
(Convênio Plataforma +Brasil nº 924269/2021), por mais 150 (cento e cinquenta) dias a
contar a partir de 08/02/2024 até 07/07/2024.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.410.701,53 (um
milhão, quatrocentos e dez mil, setecentos e um reais e cinquenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho nº 05.244.6012.1211.0013 -
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Natureza da despesa:
444251 - Fonte: 100 -
Convênio - Fonte: 010 - Recurso Próprio FUNDAMENTO: O presente termo aditivo
encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão
de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Documentações de
Habilitação da Concorrência nº 029/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para executar a recuperação viária de
diversos ramais da zona rural do município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF). Habilitadas: AF Construtora Ltda., Construtora Rio Negro Ltda.;
Construtora Soma Ltda.; J C de Oliveira Filho - Construções e Terraplanagem Ltda.; P
R Construções e Terraplanagem Ltda. e Siga Construtora Ltda. Inabilitada: A. Rodrigues
Ramos Engenharia Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para
interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. A Ata do
Julgamento das Documentações de Habilitação está disponível através do site:
https://transparencia.manaus.am.gov.br/ e na Comissão Municipal de Licitação, Av.
Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das
8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847, ou pelo e-mail:
cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 26 de março de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024
Credenciamento de pessoa jurídica para serviço de exames laboratoriais,
mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante a empresa
J DE AZEVEDO CAVALCANTI NETO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 15.601.516/0001-69,
com o valor global do serviço estimado em R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil
reais), referente até 31.12.2024. SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Anguera - BAHIA, 26 de março de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Agente de Contratação

                            

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